DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900206
206
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO nº 364
Pregão eletrônico nº 064-2025-PE. OBJETO: "Contratação de Empresa para aquisição de
Máquinas pesadas conforme convênio transferegov.br nº 979776/2025, que entre si,
celebram a união, por intermédio do Ministério da integração e do desenvolvimento
Regional, e o Município de Rio Real- BA."CONTRATADA: NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.552.005/0002-49. Valor do Contrato: R$
983.947,22(novecentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e
dois centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21. Rio Real - BA,
24 de dezembro de 2025. Giancarlo Alves de Alcântara Souza Prefeito de Rio Real
Extrato DE CONTRATO nº 365
Pregão eletrônico nº 064-2025-PE. OBJETO: "Contratação de Empresa para aquisição de
Máquinas pesadas conforme convênio transferegov.br nº 979776/2025, que entre si
celebram a união, por intermédio do Ministério da integração e do desenvolvimento
Regional, e o Município de Rio Real- BA."CONTRATADA: TRATORMASTER TRATORES PEÇAS
E SERVIÇOS
LTDA EM
RECUPERAÇÃO JUDICAL,
inscrita no
CNPJ/MF sob
o nº
02.745.179/0001-31. Valor do Contrato: R$ 418.800,00(quatrocentos e dezoito mil e
oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21. Rio Real -
BA, 24 de dezembro de 2025. Giancarlo Alves de Alcântara Souza Prefeito de Rio Real
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 515/2025 de 19 de
agosto de 2025, o uso de suas atribuições Legais e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho
de 2009, e a Resolução /CD/FNDE n° 06, de 08 de março de 2020 e suas posteriores alterações, Lei
14.133/2021 AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais, que se
encontra aberto o Edital de Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios para a
Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar. As pro postas serão recebidas até às
09:00 horas do dia 09/02/2026. O início da sessão pública será às 10h00min do dia 09/02/2026, na
Prefeitura
Municipal
de
Rio
Real/BA.
O
Edital
estará
disponível
no
site
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/rioreal/editais/,https://pncp.gov.br/app/editais?pagina
=1
ou
no
setor
de
Licitações
da
Prefeitura.
Informações
através
do
e-mail:
licitacao.rioreal2025@gmail.com
Rio Real/BA, 15 de janeiro de 2026
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 29/01/2026, às 09h00min (Horário de Brasília).
Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal
de ensino de Município de Rio Real-BA. Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo nº
015/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos
sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em
contato através do e-mail: licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente, de segunda a
sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real,
Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA. 15/01/2026. José Horácio dos Santos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 29/01/2026, às 14h00min (Horário de Brasília). Sítio
eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de um trator agrícola com potência operacional mínima: 90hp, tração 4x4 e capacidade de
levante hidráulico de 2.500kg, conforme convênio transferegov.br n° 986502/2025, que, entre si,
celebram a união, por intermédio da subsecretaria de planejamento, orçamento e administração da
secretaria-executiva do ministério da agricultura e pecuária e o Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor
Preço por Item. Processo Administrativo nº 016/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados
poderão entrar em contato através do e-mail: licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente, de
segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real,
Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA. 15/01/2026. José Horácio dos Santos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 02/02/2026, às 09h00min (Horário de
Brasília).
Sítio
eletrônico
para realização
da
sessão:
www.licitanet.com.br. Objeto:
Contratação de empresa
especializada para prestação de
serviços técnicos de
implementação e manutenção de sistema web de gestão de estoque e benefícios destinados
ao Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo nº
017/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através
dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar
em contato através do e-mail: licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente, de
segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município
de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.
Rio Real - BA, 15 de janeiro de 2025.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026. Informamos aos interessados que
fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 001/2026 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
DEDETIZAÇÃO,
DESINSETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO,
BEM
COMO
CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS
SECRETARIAS,
ÓRGÃOS
E
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
SANTALUZ/BA.
Sessão
de
abertura:
às 09:00
horas
do
dia
29/01/2026,
no
www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 32652843 das 08:00h às
12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura
Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h
às 12:00h.
Santaluz-BA, 19 de janeiro de 2026
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:Pregão
Eletrônico nº031/2025, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de
serviços de confecção de malharia, para serem utilizados no Hospital Municipal Dr. José
Bastos e Unidades Básicas de Saúde, sede e meio rural deste município. Critério de
Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/.
Abertura
da
Licitação:
02.02.2026,
às
09h00.
Edital
no
site:
http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao,
e
na
Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com.
Agente de Contratação: Fernando Batista
São Félix do Coribe-BA, 19 de janeiro de 2026
TONI MARCOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026
FMS "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 002/2026 - FMS.
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 002/2026 de 07 de
Janeiro de 2026 comunica que, fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2026 às 10h00min,
na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de
Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 002/2026 - FMS,
cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM LAUDO Á DISTÂNCIA VIA INTERNET,
COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ALBINO LEITÃO E POLICLÍNICA, NO M
UNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES
E ESPECIFICAÇÕES DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Acolhimento das Propostas: Até
o dia 05/02/2026 às 09:59h / Disputa de Preços: 05/02/2026 às 10h:00min. O Edital e seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
https://portal.licitanet.com.br/login (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores
informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 16 de janeiro de 2026.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 009/2025. Processo Administrativo
nº 120/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para Construção de 01 Unidade Básica de Saúde - UBS, porte 01
no bairro Casinhas, localizado da Sede do município de Sento Sé/BA, conforme Proposta
SISMOB nº 12353.1670001/25-006. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 04/02/2026
e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão
ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às
13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site:
www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, 15 de janeiro de 2026.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1-2026
A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° PE-001-2026. Proc. Admin.: 043/2026. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE.
Objeto: Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de
gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
com vistas a merenda escolar no Sistema Municipal de Ensino de Serra Preta - BA, para o
exercício de 2026. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00 H dia 30/01/2026, no Portal BLL -
www.bll.org.br. (75) 3697-2114. Edital no site do Município ou Portal BLL - www.bll.org.br.
Em 16 de janeiro de 2026
LUCAS SÁ ARAÚJO
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16625/2025| Licitação nº 1086345
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público
aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Contratação de empresa especializada
para a execução integrada do ciclo anual de formação continuada da Rede Municipal de
Ensino, abrangendo diagnóstico, planejamento pedagógico, realização da Jornada Pedagógica
e do Fórum da Educação Municipal, avaliação continuada, assessoria técnica e fornecimento de
materiais, kits e estrutura necessária à plena execução das atividades. Tipo: Menor Preço Data:
30/01/2026, às
10h00min (horário
de Brasília).
Informações através
do e-mail:
editaispe@simoesfilho.ba.gov.br. Acesso ao edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA),16 de janeiro de 2026
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
Concorrência Eletrônica n. º 002/2026, em conformidade com o processo administrativo
n.º 012/2026. Objeto: contratação de empresa do ramo da construção civil para realização
de serviços destinados à edificação de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I no Município
de Tanhaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 03/02/2026, no BNC. O texto integral do
edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de
Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP
46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem
como
no
site:
bnc.gov.br, pelo
e-mail:
licitacaotanhacu1@gmail.com,
pelo Portal:
https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 19 de janeiro de 2026.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
Fechar