DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900217
217
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA
AVISOS LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025-PMAP
A Prefeitura Municipal
de Alto Parnaíba inscrita no
CNPJ sob nº.
06.997.571/0001-29, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto
Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação,
torna público, que fará realizar a licitação do Concorrência Eletrônica n.º 01 /2026, no dia
05 de fevereiro de 2026 às 08:00min (oito), horas no sítio eletrônico https://bnc.org.br/-
Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) O objeto do certame é contratação de empresa
especializada para construção de 20 Unidades Habitacionais através do Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social - FNHIS, sub 50, no município de Alto Parnaíba/MA, com
mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios
básicos e normas técnicas, conforme padrões estabelecidos no Termo de Referência, que
tem por critério de julgamento o menor preço por global. Os interessados poderão
consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos
do
site
oficial
da
Prefeitura
de
Alto
Parnaíba/MA,
http://www.transparenciadministrativa.com.br/licitacaotm/. Outras informações pelo e-
mail comissaocontratospmap@gmail.com das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº
14.133/2021 e seus Articulados
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025-PMAP
A Prefeitura Municipal
de Alto Parnaíba inscrita no
CNPJ sob nº.
06.997.571/0001-29, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto
Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação,
torna público, que fará realizar a licitação do Concorrência Eletrônica n.º 02 /2026, no dia
06 de fevereiro de 2026 às 08:00min (oito), horas no sítio eletrônico https://bnc.org.br/-
Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) O objeto do certame é contratação de empresa
especializada para construção de 25 Unidades Habitacionais através do Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social - FNHIS, sub 50, no município de Alto Parnaíba/MA, com
mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios
básicos e normas técnicas, conforme padrões estabelecidos no Termo de Referência, que
tem por critério de julgamento o menor preço por global. Os interessados poderão
consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos
do
site
oficial
da
Prefeitura
de
Alto
Parnaíba/MA,
http://www.transparenciadministrativa.com.br/licitacaotm/. Outras informações pelo e-
mail comissaocontratospmap@gmail.com das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº
14.133/2021 e seus Articulados.
Alto Parnaíba/MA, 16 de janeiro de 2026.
JOSÉ MELO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos
de saúde complementar
A
secretaria
Municipal
de Administração,
juntamente
com
a
comissão
permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo 0285/2025
torna público que realizará Credenciamento nº 001/2026. Processo Administrativo nº.
202601001/2016-CPLPMA. Regido pelas disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal no
14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 de
regulamentação do Art. 79 da 14.133/21, da Lei Complementar n.o 123/2006, alterada pela
Lei Complementar n°. 147/2014, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.
Objeto: Credenciamento Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão mediante
demanda de desfazimento de bens moveis inservíveis e sucatas de propriedade da
Prefeitura Municipal de Araioses/MA , entrega da documentação a partir das 08:00 hs do
20 de janeiro de 2026 até às 08:00 o dia 16 de fevereiro de 2026 para receber os
documentos de credenciamento sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura
Municipal de Araioses/MA,, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à
situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis na no portal de transparência https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Araioses-MA, 15 de janeiro de 2026
GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202601002/2026-CPLPMA do
tipo: Menor preço, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços
de perfuração de poços com rede de abastecimento no Municipio de Araioses. O certame se
realizará ás 08:00 hs do dia 03 de fevereiro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 15 de janeiro de 2026.
GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo Adm: Nº 2310.3/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a obra de
ampliação da Creche Municipal Professor Iraides Miranda Braga da Silva, localizado no bairro
da Tresidela na Cidade de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 339.931,43
(trezentos e trinta e nove mil e novecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos): CFM
DE MENEZES CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP (20314565000150) com o lote: 1 no valor
total de R$ 339.931,43 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e trinta e um reais e
quarenta e três centavos). BALSAS - MA, 16 de janeiro de 2026. ELISANGELA SOUSA DA SILVA -
CONDUTOR DE PROCESSOS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025. Processo
Adm: Nº 2310.3/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
a obra de ampliação da Creche Municipal Professor Iraides Miranda Braga da Silva,
localizado no bairro da Tresidela na Cidade de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total:
R$ 339.931,43 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e trinta e um reais e quarenta
e
três centavos):
CFM
DE MENEZES
CONSTRUÇÃO E
LOCAÇÃO
LTDA -
EPP
(20314565000150) com os lotes: 1 no valor total de R$ 339.931,43 (trezentos e trinta e
nove mil e novecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO Adm: Nº 2310.3/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para a obra de ampliação da Creche Municipal Professor Iraides Miranda Braga da Silva,
localizado no bairro da Tresidela na Cidade de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 339.931,43
(trezentos e trinta e nove mil e novecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos): CFM DE
MENEZES CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP (20314565000150) com os lotes: 1 no valor total de R$
339.931,43 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos). A
autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela
Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
BALSAS (MA), 16 de janeiro de 2026.
JOSÉ NILTON DOURADO DA SILVA
AUTORIDADE COMPETENTE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
Processo Adm: Nº 2310.2/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e
corretiva dos prédios públicos vinculados às Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Finanças,
Planejamento e Gestão Tributária e Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego da Prefeitura Municipal
de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 89.626.769,31 (oitenta e nove milhões e seiscentos e
vinte e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos): MILANO SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA (23062389000103) com o lote: 1 no valor total de R$ 89.626.769,31 (oitenta e nove
milhões e seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos).
BALSAS - MA, 16 de janeiro de 2026.
TAIANY SANTOS CARVALHO
CONDUTOR DE PROCESSOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
PROCESSO ADM: Nº 2310.2/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e
corretiva dos prédios públicos vinculados às Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Finanças,
Planejamento e Gestão Tributária e Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego da Prefeitura Municipal
de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 89.626.769,31 (oitenta e nove milhões e seiscentos e
vinte e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos): MILANO SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA (23062389000103) com os lotes: 1 no valor total de R$ 89.626.769,31 (oitenta e nove
milhões e seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
Processo Adm: Nº 2310.2/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial
preventiva e corretiva dos prédios públicos vinculados às Secretarias Municipais de Educação,
Saúde, Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e Desenvolvimento Social, Trabalho e
Emprego da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$
89.626.769,31 (oitenta e nove milhões e seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e sessenta
e nove reais e trinta e um centavos): MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (23062389000103)
com os lotes: 1 no valor total de R$ 89.626.769,31 (oitenta e nove milhões e seiscentos e vinte
e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos). A autoridade municipal
do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados
pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
BALSAS (MA), 16 de janeiro de 2026.
DIEGO SILVA SCHERER
Autoridade de Promotor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026
Processo Administrativo: Nº 5492/2025; Contratante: Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismos e Mobilidade Urbana, do Município de Chapadinha-MA, CNPJ nº 06.117.709/0001-
58; Contratada: IDL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ. nº 00.513.233/0001-98. Objeto:
Contratação de empresa especializada para serviços de construção de espaço esportivo
comunitário tipo B Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Ministério do
Esporte(convênio nº 980416/2025); Valor Global: R$ 1.430.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e
trinta mil reais). Vigência: O prazo de vigência é de 16/01/2026 a 16/01/2027. Fundamentação
Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2023. Data da
Assinatura: 16 de Janeiro de 2026. Chapadinha(MA), 16 de Janeiro de 2026. Raimundo Peres da
Silva Filho Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana Chapadinha-MA .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 38/2025
Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 038/2025, Processo
Administrativo n° 5492/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o processo licitatório nº
038/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de construção de espaço
esportivo comunitário tipo B Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Ministério do
Esporte(convênio nº 980416/2025). EMPRESA HOMOLOGADA: IDL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ.
nº 00.513.233/0001 - 98; VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 1.430.000,00 (Hum milhão, quatrocentos
e trinta mil reais). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
Chapadinha (MA), 16 de Janeiro de 2026.
RAIMUNDO PERES DA SILVA FILHO
Secretário Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.360/2025
O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe
de Apoio designados pela Portaria nº 0523/2025, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma
Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 08h00min do dia 05 de fevereiro de 2026, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reconstrução e
canalização de 255 metros do Córrego da Água Fria, com contenção estrutural, dissipação de
energia e obras complementares, e Reconstrução de ponte de concreto armado com 11
metros de comprimento e 9 metros de largura, ambos no Município de Codó - MA, na forma
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais
normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que
preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site:
https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma,
n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, no site:
https://codo.ma.gov.br/transparencia/ e https://www.portaldecomprascodo.com.br/ onde
poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será
divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados
que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através
do site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/.
Em 16 de janeiro de 2026F
ERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA
Agente de Contratação.
Fechar