DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Registro de Preço visando aquisição de impressoras e insumos de impressão,
compreendendo toners, cartuchos, cilindros, kits de manutenção e demais consumíveis
compatíveis, destinados ao abastecimento e manutenção das impressoras em uso das
diversas Secretarias do Município. Exclusivo para participação de ME, EPP e Equiparadas. A
realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/.
Informações
pelo
e-mail
licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br
e
edital
no
site
www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Lagoa Formosa-MG 16 de janeiro de 2026.
JOSE WILSON AMORIM.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Repetição
Processo Licitatório Nº 076/2025
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para reforma do
centro de saúde municipal de Lagoa dos Patos/MG - Arquitetura de Interiores- PSCIP.
Abertura da Sessão Pública: Às 09h00 (nove horas) do dia 22/01/2026. Edital na integra
está disponível no Site do Município (www.lagoadospatos.mg.gov.br) e Plataforma Licitar
Digital
(https://licitardigital.com.br).
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitaldp@yahoo.com.br ou pelo telefone: (38)3426-0398.
Lagoa dos Patos/MG, 8 de janeiro de 2026.
WILSON TOMÉ FILHO
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Diário oficial da União no dia 30/12/2025 PAGINA 412- PROC. 082/2025
INEXIGIBILIDADE 018/2025 - Onde se lê: "Aquisição de apostilas didáticas impressas,
destinadas aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lagoa dos Patos/MG,
Educação Infantil e Ensino Fundamental, elaboradas com base na BNCC e no Currículo
Referência de Minas Gerais, disponibilizadas pela Secretaria de Educação de Minas Gerais."
Leia-se: "Aquisição de apostilas didáticas impressas, com formação e orientação pedagógica
para professores e gestores, incluindo acesso a portal digital de conteúdos educacionais,
destinadas aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lagoa dos Patos/MG,
abrangendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, elaboradas em conformidade com
a BNCC e o Currículo Referência de Minas Gerais."
Lagoa dos Patos/MG, 5 de janeiro de 2026.
IVONETE NERES DE ALMEIDA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Município de Leme do Prado/MG, torna público que está aberto o
procedimento de Credenciamento 001/2026. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica
ou pessoa física para execução de serviços terceirizados/fornecimento de mão de obra nas
áreas de serviços de limpeza, mecânicos, construção, conservação e manutenção de
equipamentos, vias, praças, canteiros, espaços e prédios públicos e logradouros em geral,
no perímetro urbano e rural do município de Leme do Prado/MG. Prazo para
credenciamento: 20/01/2026 até 31/12/2026. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG,
situada
à
Av.
São
Geraldo,
259,
Bairro
Gabriel
Pereira,
Link:
www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do Telefone/WhatsApp (33) 98827-
5695, em horário comercial.
Leme do Prado, 16 de janeiro de 2026
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna pública a REVOGAÇÃO do Processo
Licitatório nº 054/2025, Pregão Eletrônico 022/2025. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de luminárias de LED, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Obras Públicas e Assuntos Urbanos de Luislândia/MG. Maiores informações disponíveis no
portaldecompraspublicas.com.br
JUVENAL ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Torna público que se fará realizar a abertura de licitação, Processo
Administrativo nº 20741 /2025, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 03/2026, do tipo
Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada
por preço valor GLOBAL, visando a contratação de empresa do ramo da engenharia civil,
para execução da obra de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)
em estrada vicinal de acesso a comunidade de Bom Jesus Do Realeza, Manhuaçu - MG -
TRECHO 2, oriunda de emenda especial federal individual 2024 nº 09032024-067165. Sessão
dia 04/02/2026 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão
disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381
- Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail
licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema
BLL
Compras
(www.bll.org.br).
Obs:
Para
os
interessados
enquadrados
como
Microempreendedor Individual, para fins de esclarecimento dos benefícios que trata a Lei
nº. 123/2006, poderá procurar a Sala Mineira.
Manhuaçu/MG, 15 de janeiro de 2026
JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2025
Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 42/2025.
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 42/2025, tipo menor preço por item,
objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS,
HIDRÁULICOS, MADEIRAS E EMULSÃO ASFÁLTICA. Data da sessão pública: 29/01/2026 às
09:00
horas
(Horário
de
Brasília
-
DF).
Endereço
eletrônico
da
disputa:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura,
pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026
O MUNICIPIO DE MEDINA - MG, TORNA PÚBLICO, EDITAL PREGÃO ELETRONICO
Nº 001/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é a
contratação de EMPRESAS ESPECIALIZADAS E DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PARA FUTURA
E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE
EVENTOS NO MUNICIPIO DE MEDINA-MG.
Toda
documentação
está
disponível
no
portal
https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE
COMPRAS PÚBLICAS), e no diário oficial do Município: site: www.medina.mg.gov.br.
Abertura do certame dia 03/02/2026 às 08:00hs.
Medina - MG, 16 de janeiro de 2026
POLIANA MARQUES SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
EXTRATO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 084/2024. PROCESSO Nº 053/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
(SRP) Nº 012/2024. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o
processo de ADESÃO/CARONA a ata de registro de preços n° 084/2024 - processo nº
053/2024 - pregão eletrônico (srp) nº 012/2024 - Órgão gerenciador: Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE - Empresa fornecedora: Mabele Veiculos Especiais LTDA, nos termos
do processo nº 001/2026 - Adesão nº 001/2026 deste município, contrato 001/2026 com
o valor total de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), objetivando a aquisição
de ambulância zero quilômetro, tipo a, adequado para circulação e deslocamentos de
urgência e emergência em áreas urbanas e rurais para atendimentos das demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Monte Azul - MG - Saulo Gabriel Antunes Feliciano -
Prefeito Municipal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON° 56/2025
Processo de Inexigibilidade N° 056/2025, Processo Administrativo Nº 148/2025.
Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de
inexigibilidade n° 056/2025 - processo administrativo nº 148/2025 - Objetivando a
contratação de empresa especializada para assessoria e auditoria técnica e tributária em
gestão fiscal e arrecadatória municipal, em atendimento a demanda da secretaria
municipal de fazenda de Monte Azul/MG. Com a empresa Reis e Reis Auditores Associados
- inscrita no CNPJ sob o n.º 06.997.348/0001-81, no valor total estimado de R$ 860.602,00
(oitocentos e sessenta mil e seiscentos e dois reais) sendo esse valor o percentual de 20%
sobre os valores recuperados.
SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 306/2025
PROCESSO Nº 132/2025
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 257/2025
Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo
de ADESÃO/CARONA a ata de registro de preços n° 306/2025 - processo nº 132/2025 -
pregão eletrônico (srp) nº 257/2025 - Órgão gerenciador: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais - Empresa fornecedora: Criativa Produtos LTDA, nos termos do processo nº
002/2026 - Adesão nº 002/2026 deste município, contrato 002/2026 com o valor total de
R$ 10.000,00 (Dez mil reais), objetivando a aquisição de fantasias do personagem Zé
Gotinha para uso nas ações de vacinação realizadas em Monte Azul-MG.
SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025
PROCESSO 050/2025
REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, EXTRATO DO CONTRATO referente ao
Pregão Eletrônico nº 022/2025 - Processo 050/2025.
ORGÃO GERENCIADOR:
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA
ÁREA
MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE VEÍCULO DO TIPO HATCH E PICK-UP UTILITÁRIO 0 KM, NOVOS, PRIMEIRO
EMPLACAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS.
CONTRATO nº 001/2026 - Empresa: MONTES CLAROS VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.677.264/0001-17 situada à Avenida Dulce Sarmento, nº 525, Centro Alto São João,
na cidade Montes Claros - MG, representada pelo Sr. FERNANDO ALEXANDRE DINIZ BARBOSA.
VIGÊNCIA: 05/01/2026 à 05/01/2027, no VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 346. 000,00
(trezentos e quarenta e seis mil reais).
Montezuma - MG, 16/01/2026. Dulcilene Ribeiro de Souza, Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público o Processo Licitatório
nº 03/2026, Credenciamento nº 02/2026, para Chamamento Público na forma de
Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços como monitor de educação infantil
na Creche Casulo Tia Noca. O prazo inicial para Credenciamento e recebimento dos envelopes
será a partir do dia 20/01/2026, às 09h00min, com entrega da documentação na Sede da
Prefeitura, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, Morro da Garça/MG. A sessão de
Credenciamento ocorrerá no dia 02/02/2026, às 09h00min. O Edital está disponível no site:
www.morrodagarca.mg.gov.br.
Dúvidas
podem
ser
enviadas
para
o
e-mail:
licitacao@morrodagarca.mg.gov.br.
Morro da Garça-MG, 16 de janeiro de 2026
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Agente de Contratação
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