DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2026
Processo Administrativo: 009/2025; Pregão Eletrônico n°006/2025; Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento eventual de
peças de reposição para a manutenções corretivas e preventivas dos veículos que
compõem a frota da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Detentor da Ata:
JBL EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 02.389.821/0001-97 no valor de R$
183.729,09 (Cento e oitenta e três mil, setecentos e vinte e nove reais e nove centavos).
Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 15/01/2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259001-CMVX; origem: Inexigibilidade
n.º 6.2025-001-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e J. H. Q. S A LO M AO
LTDA. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 01/01/2026 a
31/12/2026, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da assinatura: 29
de dezembro de 2025. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 20230001-CMVX; origem:
Inexigibilidade n.º 6/2023-001-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
e CARMO & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Finalidade: Prorrogação de vigência por
mais 12 (doze) meses iniciando em 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme permite o Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 19 de dezembro
de 2025. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 20230003-CMVX; origem:
Inexigibilidade n.º 6/2023-003-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
e JTCT SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ASSESSORIA LTDA. Finalidade: Prorrogação de
vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme
permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura:
12 de dezembro de 2025. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara
Municipal.
ESPÉCIE: TERCEIRO
TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº
20230007-CMVX; origem:
Inexigibilidade n.º 6/2023-004-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
e JULIÃO NEVES DA ROCHA JUNIOR. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze)
meses iniciando em 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 23 de dezembro de 2025.
BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230004-CMVX; origem: DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0/2023-002-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e
CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Finalidade: Prorrogação de
vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme
permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura:
19 de dezembro de 2026. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara
Municipal.
ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210033; origem: PREGÃO nº
9/2021-007CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e WH ASSESSORIA E
CONSULTORIA LTDA. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses
iniciando em 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme permite o Artigo. 57, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 23 de dezembro de 2025.
BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026
O Ordenador de Despesas da
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, Sr.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e
considerando o que consta do Processo Administrativo 59//2026, que trata da
contratação da empresa OLIMPO CENTRO DE TREINAMENTO E ASSESSORIA LTDA,
inscrita no CPNJ 49.383.143/0001-19, vem HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos de consultoria e assessoria, destinados a planejar, executar, acompanhar,
monitorar e
apoiar a
prestação de
contas dos
repasses federais
vinculados à
manutenção e ao desenvolvimento da educação básica, no âmbito do município de
Afuá/PA .
Valor Mensal Da Contratação é de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) Valor
Anual Da Contratação é de R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 16/01/2026.
CONCORRÊNCIA Nº 21/2025
POR MENOR PREÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, através do Sr. HENRIQUE SANDRO
LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna publica a
HOMOLOGAÇÃO da Concorrência por Menor Preço- 021/2025.
LOTE 001: EXECUTIVA CONSTRUCOES ESERVICOS LTDA
Valor Total 2.228.282,23. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/01/2026.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2/2026 - (SRP) 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 82/2026
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA realizará
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento
(MENOR PREÇOR POR ITEM) visando o objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais e equipamentos permanente em geral, visando atender
às demandas da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, do Município de Afuá/PA, nos
termos
da
Lei
nº 14.133,
de
1º
de
abril
de 2021,
e
posteriores
dispositivos
relacionados.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO;
REGIME: POR ITEM; DATA DA SESSÃO: 29/01/2026; HORÁRIO: 09h00min;
SITE: www.bnccompras.com; DISPUTA DE LANCES: ABERTO.
VALDIR MAIA AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Origem: Concorrência Eletrônica nº 08/2025 - SEMED,
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviço de
construção e instalação de subestação em escola de rede Municipal de Alenquer-PA .
CONTRATADA: SOUSA & SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.021.624/0001-81.
CONTRATO: Nº 02/2026-SEMED, valor global de R$ 2.722.035,00 (dois milhões, setecentos
e vinte e dois mil e trinta e cinco reais), Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA
Vigência: 08/01/2026 à 08/01/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 026/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresas: R. F. BARILE
LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº 25-1911-001, valor R$ 31.415,53; F.
CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, contrato nº 25-1911-002, valor R$
34.000,00; M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 32.593.430/0001-
50, contrato nº 25-1911-003, valor R$ 21.150,00. Vigência: 19/11/2025 à 19/11/2026. Objeto:
contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de meios auxiliares de locomoção
- mal - cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores, para suprir as
demandas dos pacientes usuários do sistema único de saúde da UPA, HGASR, PROGRAMA
MELHOR EM CASA e demais unidades de atendimento, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Altamira. Ass.: Altamira/Pá, 19/11/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Refere-se à Aquisição de baterias do tipo estacionária 12mf220 (220ah) para
atender a demanda da instalação de sistema fotovoltaico nas escolas da comunidade
ribeirinha, localizadas na comunidade do Pedrão e comunidade palhal do município de
Altamira-PA. A sessão de abertura ocorrerá no dia 02 de fevereiro de 2026, às 09h00, por
meio da plataforma www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e
esclarecimentos
podem
ser
obtidos
junto
ao
Setor
de
Licitações
pelo
site
www.licitanet.com.br.
ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2026 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA ,
contrato nº 26-0105-007, valor R$ 192.000,00. Sra. LOYOLA LASERNA INTURIAS - CPF nº
103.702.XXXXX. Vigência: até 05/01/2027; Objeto: Contratação de pessoa física para
prestar atendimento em Medicina do Trabalho com perícias médicas e emissões de laudos,
visando avaliar e atestar afastamentos temporários ou definitivos de servidores públicos
municipais efetivos, em conformidade com as definições legais vigentes, atendendo as
necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Ass. Altamira/Pá, 05/01/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 - CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J. H. Q. SALOMAO LTDA, CNPJ: 29.182.492/0001-
65. Contrato nº. 25-0113-007. Prorrogação de prazo, vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027.
Ass: Altamira/PA, 09/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.011
SESAU/PMA REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE
LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO A REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. Homologa o resultado do
julgamento do respectivo processo licitatório, em favor da empresa M J G DA SILVA LTDA,
CNPJ Nº 34.140.133/0001-85, para os itens 02, 03, 05, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 20, 21,
23, 24, 25, 28, 29, 34, 38, 39, 43, 45 e 47, no valor total de R$ 158.950,65 (cento e
cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos). Os itens
01, 04, 06, 07, 12, 14, 17, 18, 19, 22, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 44, 46,
48, 49, 50, foram declarados fracassados por não haver licitante habilitado/classificado.
Ananindeua/PA, 16 de Janeiro de 2026
DAYANE DA SILVA LIMA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-040
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-040
SESAU/PMA.
REPUBLICADO.
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
ANANINDEUA/PA .
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS
DE FARMÁCIA
BÁSICA,
SAÚDE MENTAL
E
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE DE
ANANINDEUA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em
favor
das
empresas:
CRISTALFARMA
COM.
REP.
IMP.
EXP.
LTDA.,
CNPJ
Nº
05.003.408/0001-30, para os itens 05, 08, 09, 033, 042, 074, 145, 146, 149, 151, 154,
195, 196, no valor total de R$ 3.507.128,00 (três milhões, quinhentos e sete mil e cento
e vinte e oito reais); DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 04.234.179/0001-00, para os itens 02, 021, 030, 031, 032,
052, 059, 063, 071, 072, 073, 076, 078, 080, 081, 084, 086, 087, 088, 089, 090, 092, 094,
098, 100, 101, 102, 103, 104, 108, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 167,
168, 170, 171, 172, 173, 174, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188,
189, 190, 191, 192, 193, 194, 198, 200, 202, 208, 209, 210, 213, no valor total de R$
8.800.639,00 (oito milhões, oitocentos mil e seiscentos e trinta e nove reais; M J G DA
SILVA LTDA, CNPJ Nº 34.140.133/0001-85, para os itens 01, 03, 04, 06, 010, 011, 013,
014, 015, 016, 017, 018, 019, 023, 026, 027, 028, 029, 037, 039, 040, 044, 045, 046, 047,
048, 049, 054, 055, 056, 057, 058, 067, 069, 077, 107, 116, 119, 121, 124, 125, 126, 129,
130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 147, 148, 150, 152,
153, 155, 197, 201, 203, 204, 205, 206, 207, 211, no valor total de R$ R$ 10.799.331,20
(dez milhões, setecentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e um reais e vinte
centavos);
PARAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
Nº
16.647.278/0001-95, para os itens 110, 120, 123, 127, 128, no valor total de R$ 86.940,00
(oitenta e seis mil e novecentos e quarenta reais); PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 30.571.825/0001-27, para os itens 060, 068, 075, 079,
082, 083, 085, 091, 093, 095, 096, 097, 105, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 118, 122, 199,
212, no valor total de R$ 2.221.876,00 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil e
oitocentos e
setenta e seis reais);
PONTES HOSPITALAR LTDA EPP,
CNPJ Nº
63.822.597/0001-70, para os itens 07, 012, 020, 022, 024, 025, 035, 038, 041, 043, 050,
051, 053, 061, 062, 064, 065, 066, 070, 106, 162, 169, no valor total de R$ 5.277.406,00
(cinco milhões, duzentos e setenta e sete mil e quatrocentos e seis reais); R. C. G.
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