DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ
04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do
município de Viseu-PA. TERMO DE CONTRATO 112/2026-DLCA. Contratada: Laguna Esporte
Ltda; CNPJ 52.307.066/0001-22, valor global de R$ 70.260,39. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 16/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Prefeitura
Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal
de Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
material esportivo, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração do
município de Viseu-PA.
TERMO DE
CONTRATO 116/2026-DLCA.
Contratada: I. F. Farias Comercio Ltda; CNPJ 83.380.774/0001-12, valor global de R$
43.737,29. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 16/01/2026 à
23/06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em
conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de material esportivo, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu-PA. TERMO
DE CONTRATO 120/2026-DLCA. Contratada: E F Lucena Filho; CNPJ 55.975.670/0001-15,
valor global de R$ 4.416,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência
16/01/2026 à 23/06/2026. Cristiano Dutra Vale - Prefeitura de Viseu.
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025- SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ
04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Objeto:
fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos
de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades das Prefeitura/Secretaria
Municipal de Administração do município de Viseu-PA. TERMO DE CONTRATO 097/2026-
DLCA. Contratada: SOFTCOMP-Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ/CPF CNPJ
10.378.838/0001-77, valor total de R$ 52.087,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art.
28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ
04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Objeto:
fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos
de refrigeração e ar-condicionado, visando atender as necessidades das Prefeitura/Secretaria
Municipal de Administração do município de Viseu-PA.
TERMO DE CONTRATO 101/2026-DLCA. Contratada: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ
46.658.075/0001-65, valor total de R$ 27.184,53. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art.
28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ
04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Objeto:
fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de
equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, visando atender as necessidades das
Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu-PA .
TERMO DE CONTRATO 104/2026-DLCA. Contratada: Nort Tech Comercio e Serviços Ltda, CNPJ
lindeza47.489.947/0001-71, valor total de R$ 49.500,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021
- Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu,
CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração.
Objeto: fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de
equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, visando atender as necessidades das
Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu-PA .
TERMO DE CONTRATO 108/2026-DLCA. Contratada: Split Service Refrigeração Comercios e Serviços
Ltda - Epp, CNPJ 11.048.879/0001-68, valor total de R$ 10.903,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021
- Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Cristiano Dutra Vale - Prefeitura Municipal de Viseu.
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. - CARACTERIZANDO SITUAÇÃO DE CHAMADA
PÚBLICA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto:
Prestação de serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12
(doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde
Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto
Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência:
15/01/2026 a 15/01/2027. TERMO DE CONTRATO 096/2026/DLCA. Contratada: Enfermeira:
Eyshila da Silva Caxias, CPF N° 060.XXX.XXX-45, Valor global R$ 48.000,00. Katiane Sarraf
Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista
do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos,
resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório:
Modalidade: Credenciamento Público nº 001/2025, caracterizando situação de Chamada
Pública. Processo Administrativo nº 2025.02.14.001. Objeto: Contratação de empresa
especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais
de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Hospital
das Bem Aventuranças - HBA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multi
Profissionais - e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades
Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA .
Enfermeira: Eyshila da Silva Caxias, CPF n° 060.XXX.XXX-45, Valor global R$ 48.000,00. Ass.:
14/01/2026. Com fundamentada nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025.
Viseu/Pa, 16 de janeiro de 2026
KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 452/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n°
014/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00.
Contratado: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04.
Objeto: Fornecimento de material de higiene pessoal para atender a Unidade de Acolhimento
Ravyla Dagila de Sousa vinculado à Secretaria Municipal de Assistência social de Viseu-PA. Ass.
26/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº
14.133/2021.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 453/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n°
014/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00.
Contratado: Joel S Paiva Empreendimentos Ltda, CNPJ 43.645.425/0001-60. Objeto:
Fornecimento de material de higiene pessoal para atender a Unidade de Acolhimento
Ravyla Dagila de Sousa vinculado à Secretaria Municipal de Assistência social de Viseu-PA.
Ass. 26/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº
14.133/2021. Luciano de Falconery Souza - Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98, Objeto: fornecimento de materiais de armarinho, objetivando atender as
necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de educação de Viseu-PA. TERMO DO CONTRATO
Nº 093/2026-DLCA. Contratada: I. F. Farias Comercio Ltda, CNPJ 83.380.774/0001-12, valor
global de R$ 65.024,32. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à
12/08/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 21.036.567/0001-98.
Objeto: fornecimento de materiais de armarinho, objetivando atender as necessidades da
Secretaria/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação de Viseu (FUNDEB VISEU). TERMO DO CONTRATO Nº 094/2026-
DLCA. Contratada: I. F. Farias Comercio Ltda, CNPJ 83.380.774/0001-12, valor global de R$
85.066,96. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 12/08/2026.
Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
material esportivo, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
do município de Viseu-PA. TERMO DE CONTRATO 113/2026-DLCA. Contratada: Laguna Esporte
Ltda; CNPJ 52.307.066/0001-22, valor global de R$ 46.802,00. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 16/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de material esportivo, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do município de Viseu-PA. Termo de Contrato 117/2026-DLCA .
Contratada: I. F. Farias Comercio Ltda; CNPJ 83.380.774/0001-12, valor global de R$ 67.401,95.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 16/01/2026 à 23/06/2026. Ângela
Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025- SRP. Contratante: Fundo de Manutenção de Desenvolvimento
da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB, CNPJ
30.879.826/0001-33. Objeto: fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e
manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as
necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB. TERMO DE CONTRATO Nº 098/2026-DLCA .
Contratada: SOFTCOMP-Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77,
valor total de R$ 244.765,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência
15/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB, CNPJ
30.879.826/0001-33. Objeto: fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e
manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as
necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB. TERMO DE CONTRATO Nº 102/2026-DLCA .
Contratada: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ 46.658.075/0001-65, valor total de R$ 425.862,39.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026.
Contratante: Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: fornecimento
de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração
e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB. TERMO DE
CONTRATO Nº 105/2026-DLCA. Contratada: Nort Tech Comercio e Serviços Ltda, CNPJ
47.489.947/0001-71, valor total de R$ 538.791,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art.
28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Fundo de Manutenção de
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-
FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: fornecimento de peças de reposição e serviços de
instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as
necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB. TERMO DE CONTRATO Nº 109/2026-DLCA .
Contratada: Contratada: Split Service Refrigeração Comercios e Serviços Ltda - Epp, CNPJ
11.048.879/0001-68, valor total de R$ 178.566,70. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art.
28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ,
nº 18.200.226/0001-00. Objeto: fornecimento de materiais de armarinho, objetivando atender
as necessidades das Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu-
PA. TERMO DO CONTRATO Nº 095/2026-DLCA. Contratada: I. F. Farias Comercio Ltda, CNPJ
83.380.774/0001-12, valor global de R$ 139.666,79. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art.
28, I. Vigência 15/01/2026 à 12/08/2026. Luciano de Falconery de Souza - Secretaria Municipal
de Assistência Social.
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025- SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ
18.200.226/0001-00. Objeto: fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e
manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, visando atender às necessidades
da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 099/2026-
DLCA. Contratada: SOFTCOMP-Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77,
valor total de R$ 98.170,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à
23/06/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Objeto:
fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de
refrigeração e ar-condicionado, visando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de
Assistência Social de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 103/2026-DLCA. Contratada: E D da Silva
Saraiva Ltda, CNPJ 46.658.075/0001-65, valor total de R$ 77.437,88. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Objeto: fornecimento de peças de reposição e serviços
de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, visando atender às
necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu/PA. TERMO DE
CONTRATO 106/2026-DLCA.
Contratada: Nort Tech
Comercio E Serviços
Ltda, CNPJ
47.489.947/0001-71, valor total de R$ 113.971,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I.
Vigência 15/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ
18.200.226/0001-00. Objeto: fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e
manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, visando atender às necessidades
da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 110/2026-
DLCA. Contratada: Split Service Refrigeração Comercios e Serviços Ltda - Epp, CNPJ 11.048.879/0001-
68, valor total de R$ 64.932,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 15/01/2026
à 23/06/2026. Luciano de Falconery de Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social.
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ
18.200.226/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
material esportivo, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social do município de Viseu-PA. TERMO DE CONTRATO 114/2026-DLCA. Contratada: Laguna
Esporte Ltda; CNPJ 52.307.066/0001-22, valor global de R$ 16.165,18. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 16/01/2026 à 23/06/2026. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de material esportivo, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social do município de Viseu-PA. TERMO DE CONTRATO 118/2026-
DLCA. Contratada: I. F. Farias Comercio Ltda; CNPJ 83.380.774/0001-12, valor global de R$
34.706,85. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 16/01/2026 à 23/06/2026.
Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ
30.387.225/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
material esportivo, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente do município de Viseu-PA. TERMO DE CONTRATO 115/2026-DLCA .
Contratada: Laguna Esporte Ltda; CNPJ 52.307.066/0001-22, valor global de R$ 2.577,56.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 16/01/2026 à 23/06/2026.
Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ
30.387.225/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
material esportivo, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente do município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 119/2026-DLCA .
Contratada: I. F. Farias Comercio Ltda; CNPJ 83.380.774/0001-12, valor global de R$ 6.881,05.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência 16/01/2026 à 23/06/2026. Luciano de
Falconery de Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social.