DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
UASG: 927969
Processo Licitatório Nº 001/2026-FMS. Concorrência Eletrônica Nº 001/2026
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de
Saúde Dr. Luiz Távora, Limoeiro/PE Proposta N° 10628.6100001/25-003. Valor Máximo
Aceitável: R$ 2.069.044,36. Início do Acolhimento das Propostas: 19/01/2026, através do
Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das
Propostas: 04/02/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema
COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras,
através do E-mail: limoeiro.cpl@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da
CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro,
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone:
(81) 3628.9700.
Limoeiro-PE, 16 de janeiro de 2026
PALOMA SONALLY DA CUNHA PEDROSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 287/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
12/2025 - O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos
interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025, cujo objeto é
EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(UBS) TIPO I, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 20/01/2026 até
02/02/2026 às 23:59h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas
03/02/2026 às 08h:h30min e a fase de disputa de lances no dia 03/02/2026 às 09h:00min.
O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário
de 08:00 às 14:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº.
145
-
Centro
e
nos
sites:
www.tce.pe.gov.br
-
www.ouricuri.pe.gov.br
-
www.portaldeouricuri.com.br.
Ouricuri/PE, 16 de janeiro de 2026.
WALISON HIGOR GOMES PIMENTAL
Agente de Contratação
TRANSFEREGOV.BR Nº 969766/2024, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde
e o Município de Lagoa Grande - PE, com a finalidade de implantação de Melhorias
Sanitárias Domiciliares - MDS, na Zona Rural do município de Lagoa Grande/PE. Valor: R$
1.385.787,45 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais
e quarenta e cinco centavos). Abertura: 02/02/2026 às 10h.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025
O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e
atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 006 de 01
de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade
Concorrência Pública, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para
implantação de melhorias habitacionais para o controle de Doença de Chagas no Município
de Lagoa Grande-PE. CONVÊNIO FUNASA Nº 01359/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº
969657/2024, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde e o Município de
Lagoa Grande -PE. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Abertura: 02/02/2026 às
14h.
Os Editais encontram-se disponíveis na plataforma BNC - Bolsa Nacional de
Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site:
https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php ou junto ao no
Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa
Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869-
9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras.
Lagoa Grande-PE, 16 de janeiro de 2026
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026
Registro de Preços, com validade de 12 meses visando eventual e futura
aquisição de kits escolares, destinados ao uso comum de discentes e docentes da Rede
Municipal de Ensino. MODO DE DISPUTA: ABERTO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO. MENOR
PREÇO POR LOTE; VALOR MÁX: R$ 330.048,11. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do
dia 19/01/2026, ÀS 08h até o dia 30/01/2026 às 7h59. CERTAME REALIZADO NO SÍTIO:
www.licitaprimaverape.com.br no dia 30/01/2026 as 08h30. Edital na íntegra à disposição
dos interessados no SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br ou no quadro de avisos do Portal
Prefeitura
Municipal
de
Primavera/PE:
https://transparencia.primavera.pe.leg.br.
Primavera/PE, 16 de janeiro de 2026.
DHIOGO MARCIO GOMES VASCONCELOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº: 251224PE00016. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00016/2025. Compra.
Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00016/2025, para A
presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço tem por objeto a
aquisição de gêneros alimentícios para composição de cardápio para merenda escolar
ofertada aos alunos da rede municipal de educação do Município de Quixaba/PE. Itens 3,
6, 9: Ana Paula de Lima Nunes, pelo valor de R$16.378,70 Itens 1, 2, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34: Derepente
Distribuidora de Alimentos Ltda - ME, pelo valor de R$617.724,86 Itens 19, 33: J C Oliveira
Nunes Comercio de Hortifrutigranjeiros, pelo valor de R$10.326,50.
Quixaba, 13 de janeiro de 2026.
JOSE PEREIRA NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2026; Proc. Lic. nº 002/2026, cujo
objeto é a Contratação de empresa de engenharia civil para Construção de Unidade Básica
de Saúde Porte 1 - PSF VII Nova Esperança - (Proposta nº 10939.0000001/25-002), Valor
estimado: R$ 2.122.557,70, sofreu alterações. Nova data do acolhimento das propostas: de
19/01/2026 até 05/02/2026 às 08h. Sessão de lances: 05/02/2026 às 09h30 (horário de
Brasília), no BNC. Infs., e edital na Sala da CPL, Rua Justo Fernandes da Mota,68 - Centro,
www.riachodasalmas.pe.gov.br ou cplriachodasalmas@gmail.com
MÁRCIA HELENA CARDOSO SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2026
PROCESSO 001/2026 - FMS - A Secretaria De Saúde Do Município do Rio
Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui objeto da presente
licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com
vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para
mobilidade / locomoção, afim de atender as necessidades de pacientes e/ou usuários do
sus, com dificuldades de locomoção que residem no Município de Rio Formoso/PE, como
também aquisição dos mesmos para atender as demandas das diversas unidades de saúde
pertencentes a este município, conforme especificações e condições constantes no Termo
de Referência Anexo I. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio
Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio
Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 29/01/2026, às 08:00hs. Informações adicionais: edital
e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail:
pregaorioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta
feira. Valor Global contratação R$ 123.349,00 (cento e vinte e três mil, trezentos e
quarenta e nove reais).
Rio Formoso, 16 de janeiro de 2026.
ALEF GOMES MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2026
Processo Administrativo Nº 005/2026.
Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia relativos à
construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais em área urbana do Município de
Santa Filomena/PE, TERMO DE COMPROMISSO Nº 974605/2024/MCIDADES/CAIXA,
OPERAÇÃO 1100430-84 - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50. Valor
Máximo da Licitação: R$ 3.788.909,90 (três milhões, setecentos e oitenta e oito mil,
novecentos e nove reais e noventa centavos). Recebimento das Propostas: 19 de janeiro de
2026 às 14h00min até o dia 04 de fevereiro de 2026 às 14h00min. Horário de
encerramento do recebimento das propostas: 04 de fevereiro de 2026 às 14h00min. Início
da sessão de disputa de preços: 04 de fevereiro de 2026 às 15h00min. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site
https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-filomena/1/portal-de-
licitacoes-e-contratos.
PAULO AFONSO DE LIMA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SEAPS-CE-001/2026
A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Construção de Unidades Habitacionais de Interesse
Social em São José do Belmonte-PE no valor de R$ 3.492.053,43 (três milhões,
quatrocentos e noventa e dois mil, cinquenta e três reais e quarenta e três centavos). A
sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico
licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 02 de Fevereiro de
2026 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
São José do Belmonte - PE, 14 de Janeiro de 2026.
ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II, LOCALIZADA NA RUA ALBERTO DE MOURA, S/N, NO
BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA (PROPOSTA N.
1257.765.0001/250.04 - Novo PAC), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Projeto Básico e Termo de referência, Anexo I do Edital. Valor máximo
estimado do certame: R$ 2.696.298,54 (dois milhões seiscentos e noventa e seis mil
duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Critério de julgamento:
Menor Preço. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 15:00 horas do dia
16/01/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:59 horas do dia 06/02/2026;
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 06/02/2026; INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:30 horas do dia 06/02/2026. REFERÊNCIA DE
TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC
www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC:
www.bnc.org.br
ou
através
do
site-
Portal
da
Transparência:
saolourencodamata.pe.gov.br.
São Lourenço da Mata, 16 de janeiro de 2026.
KARLLA FERNANDA CUNHA BARROS SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 008/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 - Obras.
Secretaria de INFRAESTRUTURA. Objeto: Recapeamento Asfáltico de Diversas Ruas nos
Bairros: Vila Bela, AABB e IPSEP, no município de Serra Talhada - PE/Convênio nº
953913/2023 Contrato de Repasse nº 1091836-95 Ministério das Cidades/PM Serra Talhada
- PE. Data de Abertura: 02 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas. Valor Estimado: R$
1.473.857,85 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e sete
reais e oitenta e cinco centavos). Edital no www.portalserratalhada.com.br.
Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes
de
Magalhães, 125,
Nossa
Senhora
da Penha,
Serra
Talhada
- PE.
E-mail:
cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2026@gmail.com
ARMANDO LIMA JÚNIOR
Agente de Contratação
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