DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900251
251
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 002/2026.
O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de transporte escolar
terrestre no âmbito do Município de Ibimirim/PE, abrangendo alunos da rede pública de
ensino, em conformidade com o calendário letivo estabelecido pela Secretaria Municipal
de Educação e Secretaria Estadual de Educação para o exercício de 2026, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Edital e seus anexos. Valor
máximo estimado do certame é de R$ 6.453.856,66 (seis milhões quatrocentos e cinquenta
e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Critério de
julgamento: MENOR PREÇO POR ROTA. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às
09:00 horas do dia 20/01/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do
dia 30/01/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia
30/01/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site
da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da
Transparência.
Ibimirim - PE, 16 de janeiro de 2026.
JASIEL SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor Preço Global.
A Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 013/2025, torna público
para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o
Decreto Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições
estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 345/2025,
Processo Licitatório nº 345/2025 sob a Modalidade Concorrência nº 014/2025, cujo objeto
é a contratação de empresa para execução de obras e serviços de requalificação da praça
do terminal, localizada na Avenida Manoel Gomes da Silva, no Distrito de Nossa Senhora
do Ó, Município do Ipojuca/PE, de acordo com as condições e especificações constantes no
termo de referência. Valor estimado: R$ 2.636.665,78 (dois milhões seiscentos e trinta e
seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Prazo para
apresentação de Propostas de Preços: no período de 22/01/2026 até 04/02/2026 às
9h00min. Data da sessão de disputa: 04/02/2026 às 10h:00min através do Sistema
eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do endereço eletrônico:
http://bnc.org.br/sistema/. (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa
Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à
disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail: licitacao@ipojuca.pe.gov.br.com,
no
site
da
prefeitura
em
https://www.ipojuca.pe.gov.br/,no
site
do
BNC:
http://bnc.org.br/sistema/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Ipojuca-PE, 16 de janeiro de 2026
MARIANA PEDREIRA MARTINS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Nº: 0028/2025. PRG. Compra. Tipo menor preço. Visando formar
Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MMH, destinados às
diversas Unidades de Saúde Do Município de Itapissuma/PE, conforme especificações e
solicitação do Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 503.785,20. Abertura da sessão pública:
09:30 horas do dia 30 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 30
de janeiro de 2026. No site www.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: www.bnc.org.br; www.gov.br/pncp.
Itapissuma, 14 de janeiro de 2026
JOSE CLAUDIO DE CARVALHO
Pregoeiro FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 008/2026 Pregão Eletrônico N° 005/2026, SRP Nº
002/2026, OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de combustível gasolina
comum e diesel S-10 derivados do petróleo, para atender a frota das secretarias de
Administração, Infraestrutura, Assistência Social, Secretaria da Mulher e Agricultura no ano
de 2026, do município de Joaquim Nabuco-PE. Valor R$ 579.576,00. Início do Acolhimento
das propostas: a partir do dia 19 de Janeiro de 2026, Limite para acolhimento das
propostas: 09h do dia 30 de Janeiro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10h do dia 30
de Janeiro de 2026. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com -
Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local
de
acesso
ao
edital, sites:
www.joaquimnabuco.pe.gov.br,
www.bnc.pe.gov.br e
www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco, 16 de Janeiro de 2026.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Secretário de Administração
MARIA RONIGRESE ARSÊNIO DA SILVA
Secretária de Agricultura
CLEYTON CÉSAR PAJÉU DA SILVA
Secretário de Infraestrutura
FRANCISCA MARCIA LIMA PEREIRA
Secretária da Mulher
JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA
Secretária de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 009/2026 Pregão Eletrônico N° 006/2026, SRP Nº
003/2026, OBJETO: Registro de preço para contratação de serviços para GESTÃO DA FROTA
DE VEÍCULOS automotores do Município de Joaquim Nabuco, com operação de sistema
informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de
peças e acessórios, serviços de mecânica, lubrificantes e aditivos em geral, elétrica geral,
funilaria, suspensão, molas, pintura, ar condicionado, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria,
tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, Balanceamento, serviços de chaveiro.
Valor R$ 3.982.000,00. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 21 de Janeiro
de 2026. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 03 de Fevereiro 2026, Início
da Sessão de Disputa: às 10h do dia 03 de Fevereiro de 2026. Informações através do e-
mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br
(exclusivamente
no
sistema
BNC).
Local
de
acesso
ao
edital,
sites:
www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco, 16 de Janeiro de 2026.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Licitatório Nº: 1/2026.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS, DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor: R$ 4.457.489,60 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e
sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Data e Local da Sessão
de Abertura: 30/01/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 20
de janeiro de 2026. Josenilson Antônio da Silva - Agente de Contratação. Edital e anexos
disponíveis
em:
https://lagoadosgatos.pe.gov.br/.
Informações:
pelo
e-mail:
liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de
Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto
integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Lagoa dos Gatos/PE, 16 de janeiro de 2026.
STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Processo Licitatório Nº: 2/2026. Pregão Eletrônico Nº 2/2026. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Juventude, Infraestrutura,
Finanças e Políticas Públicas para as Mulheres vinculadas a Prefeitura Municipal de Lagoa
dos Gatos/PE, para atender também as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Educação
e Assistência Social. Valor: R$ 1.693.507,87 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil,
quinhentos e sete reais e oitenta e sete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura:
05/02/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 20 de janeiro
de 2026. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis
em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com
ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro,
nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário
da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h
Lagoa dos Gatos/PE, 16 de janeiro de 2026
STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo
Adm. Nº001/2025,
Chamamento
Público
Nº001/2025 para
o
Credenciamento de empreendedores rurais individuais, grupos formais e informais para a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 04/2015, para as
Escolas Pertencentes do Fundo Municipal de Educação da Secretaria Municipal de
Educação da Lagoa dos Gatos. A Comissão, julga como HABILITADOS os seguintes
participantes, respeitando a ordem que segue: 1) GRUPO DE PROJETOS DE FORNEC E D O R ES
DO TERRITÓRIO RURAL AGRESTE CENTRAL: 1.1) COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ:17.137.941/0001-74, do
município de Camocim de São Félix-PE; 2)GRUPO DE PROJETOS DE ESTADO: 1.1) Grupo
Formal: a) COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PRODUÇÃ O,
BENS E SERVIÇOS - COOATES, CNPJ: 03.997.641/0001-50 do município de Barreiros-PE.
Ainda nesta sessão, julga como INABILITADO o grupo formal ASSOCIAÇÃO DE MULH E R ES
DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS, do
município de Palmares-PE, por não comprovar através de sua documentação a alteração de
nome para Associação de Mulheres da Agricultura Familiar do Assentamento Governador
Eduardo Campos. Não havendo recurso desta classificação no prazo de 3 dias úteis, a
sessão de abertura dos projetos de venda ocorrerá no dia 26/01/2026, às 09:00H no setor
de licitações e contratações públicas situado na Avenida 7 de Setembro, Nº44, Centro,
prédio da Prefeitura Municipal.
Lagoa dos Gatos-PE, 14 de janeiro de 2026.
IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO
Presidente da Comissão da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Licitatório n° 1/2026. Objeto: Contratação de empresa para os
serviços de gestão da frota de veículos automotores da Secretaria de Agricultura do
Município de Lagoa Grande-PE, com operação de sistema informatizado, através de rede
de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica
geral, funilaria, suspensão,
pintura, ar condicionado, lavagem,
reboque, filtros,
lubrificantes, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, câmaras de ar,
protetores para pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro, proveniente de
Emenda Parlamentar nº 202444090007 - Plano de Ação nº 09032024-067225. Valor:
Percentual máximo permitido 3,25% (três vírgula vinte e cinco por cento). Data da Sessão:
29 de janeiro de 2026 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da
Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Processo Licitatório n° 2/2026. Objeto: Registro de preço para Aquisição de
materiais e insumos diversos para construção civil, incluindo materiais para alvenaria,
instalações elétricas e hidráulicas, revestimentos, ferragens, ferramentas, itens sanitários,
tintas e acessórios, com o objetivo de atender à demanda de obras, reformas ou
manutenção para atender às necessidades rotineiras das atividades da Secretaria de
Educação e Esportes de Lagoa Grande-PE. Valor: R$ 5.479.601,38 (cinco milhões
quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e um reais e trinta e oito centavos). Data da
Sessão: 29 de janeiro de 2026 às 13h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na
Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.
Os
Editais
estão
disponíveis
exclusivamente
pelo
site
https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br,
outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de
09h00min
às
14h00min,
de
segunda
a
sexta
ou
através
do
e-mail
cpllagoagrande2025@gmail.com.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025
O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo
ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 006 de 01 de fevereiro
de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública,
objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção de Banheiros no
programa Melhorias Sanitárias Domiciliares da FUNASA, CONVÊNIO nº 02073/2024 -