DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO Nº: 001/2026
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação
de Veículos para execução de Transporte de Estudantes, por período de 12 meses, visando
atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$1.427.000,00. Abertura da sessão
pública: 09h do dia 30/01/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.tabira.pe.gov.br;
www.gov.br/pncp, das 08h as 12h das 14h as 18h dos dias úteis. Tabira, 16/01/2026.
AURYSIA LIBERAL PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PL -001/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAÚBA-PE Nat: Obras/Serviços de
engenharia - OBJETO - Contratação de Empresa para Execução de Construção de Uma
Unidade de Atenção Primária - Porte 1 (UBS), Conforme Proposta Nº 36000012455/2025,
NOVO PAC, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário,
conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência -
Anexo I do Edital. Valor Estimado de contratação - R$ 2.122.557,70. As propostas poderão
ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h. do dia: 19/01/2026 até o dia 03/02/2026 às
9:00h. Abertura da Disputa: Dia 03/02/2026 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC.
Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será
obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do
Município: timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: cpl@timbauba.pe.gov.br, no endereço
do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr.
Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba, das 08h às 13h. Timbaúba, 16/01/2026.
MARINA DE FÁTIMA LIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2026
Lei Federal nº 14.133/21
Concorrência Pública PMT nº 008/ 2025 Processo Licitatório PMT n° 066/ 2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para estruturação
da Orla Do Lago João Barbosa Sitônio no Município de Triunfo/PE. Os recursos para fazer face
às despesas decorrentes, deste processo, correrão por conta dos créditos orçamentários,
consignadas no Orçamento da Prefeitura Municipal de Triunfo/PE para o exercício de 2026.
Valor do contrato: R$ 1.545.927,62 (Um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil,
novecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos); Prazo de Vigência: 08 (oito)
meses; Contratante: MUNICIPIO DE TRIUNFO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no
CNPJ sob o nº 11.350.659/0001-94, o Sr. Luciano Fernando de Sousa; Contratada: COMPACTA
CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ 01.079.262/0001-56, com sede na Rua Ibia, nº 172, Bairro Casa Amarela, Cidade de
Recife, Estado de Pernambuco, CEP: 52.051-300, neste ato representada pelo Sr. Herbert
Varela Fonseca, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF sob o nº 616.XXX.104-06,
com endereço funcional na Rua Ibia, nº 172, Bairro Casa Amarela, Cidade de Recife, Estado
de Pernambuco, CEP: 52.051-300, E-mail: comercial@compactaconstruções.eng.br, Fone: 81
3132 3501. Triunfo, 05 de Janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
Nº:
00001/2026 
Processo
Nº: 
032/2025.
Conia 
Eletrônica
Nº
corrênc00007/2025. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de
serviços de Execução da Obra de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil -
(FNDE - Tipo II), por período de 12 meses, visando atender a Secretaria Municipal de
Educação. DOTAÇÃO: Recurso Federal - Emenda Parlamentar Transferência Especial
Secretaria Municipal de Obras Dotação prevista no QDD2025 . Contratado: Evur Engenharia
Ltda. CNPJ: 32.285.429/0001-69. Valor R$2.988.435,13. Vigência: de 16/01/2026 a
16/01/2027. Tuparetama, 16/01/2026 Diogenes Torres da Costa Patriota Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 001/2026 CONTRATO Nº 00071/2025 Processo Administrativo nº 025/2025
Concorrência nº 00001/2025. Ementa: 1º Termo Aditivo que celebram a Prefeitura
Municipal e a Empresa J & M INCORPORADORA LTDA para Contratação de Empresa
Especializada para prestação de serviços de Execução de Pavimentação em diversas Ruas
Municipais, por período de 180 dias, visando atender a Prefeitura Municipal. Pelo presente
instrumento de termo aditivo, de um lado o MUNICÍPIO DE TUPARETAMA/PE, já
qualificado nos autos, neste ato representado pelo Ilmo. Prefeito Municipal, Sr. DIOGENES
TORRES DA COSTA PATRIOTA, já devidamente qualificado nos autos, doravante
denominado CONTRATANTE e a Empresa J & M INCORPORADORA LTDA, já qualificado nos
autos, na pessoa do representante legal que abaixo assina, doravante denominado
CONTRATADO, já qualificado nos autos, decidiram as partes contratantes assinar o presente
termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguinte CLÁUSULA
PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS: Este instrumento tem como fundamento o disposto na
Lei 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a
alteração de Cláusulas dos Contratos acima numerados. CLÁUSULA TERCEIRA - DA S
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Aditivo de VALOR de R$ 50.546,77. E, por estarem de pleno
acordo, foi lavrado o presente contrato em 02 vias, o qual vai assinado pelas partes e por
duas testemunhas. Tuparetama/PE, 16 de Janeiro de 2026. Diogenes Torres da Costa
Patriota Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026
OBJETO: O Fundo Municipal de Educação do Município de Vertente do Lério-PE,
por meio de sua pregoeira, comunica a abertura do Processo nº 002/2026 - Pregão
Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa
para o fornecimento de material composto por projetos pedagógicos para uso nas
unidades da Rede Municipal de Ensino de Vertente do Lério/PE, contemplando as etapas
da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II. O valor máximo estimado é de R$
830.412,90 (oitocentos e trinta mil quatrocentos e doze reais e noventa centavos). O
recebimento das propostas terá início em 19 de janeiro de 2026, às 08h00, sendo o prazo
limite para envio das propostas e documentos de habilitação até 29 de janeiro de 2026, às
08h00, com início da disputa marcado para o mesmo dia, às 10h00. Informações sobre o
edital
podem
ser
obtidas 
nos
seguintes
canais:
https://www.pnpc.gov.br,
https://www.bnc.org.br, 
ou
via 
e-mail
cpl.vertentedolerio@gmail.com, 
mediante
solicitação. Mais informações podem ser obtidas no endereço Praça Severino Barbosa de
Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério/PE, CEP 55.760-000, ou pelo telefone 0800 299
3135, no horário de atendimento das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.
Vertente do Lério, 16 de janeiro de 2026
RENATA GOMES DA SILVA
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026/PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0649/2026 - PMAPI.
Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria
técnica, planejamento, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para atender necessidades da
Prefeitura Municipal de Amarante (PI). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI.
CNPJ: 06.554.802/0001-20. CONTRATADO: Asconte Assessoria e Consultoria Técnica Ltda - ME.
CNPJ: 53.184.069/0001-89. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, c, f c/c
§3° da Lei Federal n° 14.133/21. Inexigibilidade 01/2026. Valor Mensal R$ 14.500,00 (Quatorze Mil
e Quinhentos Reais). Valor Global: R$ 174.000,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil Reais). FONTE DE
RECURSO: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000 - Elemento de Despesa:
33.90.35 - Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica - Projeto Atividade: 2009. Fonte: 500.
VIGÊNCIA: 15/01/2026 a 31/12/2026 - 12 (doze) meses.
Data Assinatura:
15/01/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura
Municipal de
Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: Asconte Assessoria e Consultoria Técnica
Ltda - ME: Reginaldo dos Santos Bezerra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0108/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3566/2022 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a Construção da
Escola Municipal de Ensino Infantil Tia Suzana na Cidade de Amarante/PI. Ato: Aditivar o prazo da
vigência do Contrato Inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001
- 20. CONTRATADO: JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA - ME. CNPJ: 33.806.249/0001-48.
SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de
Preços nº 04/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FME, FUNDEB - NATUREZA DE
DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0004.1005.0000 - 12.361.0004.1010.0000 -
PROJETO ATIVIDADE: 1005; 1010. Fonte: 540, 500. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias.
VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 07/03/2026 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura:
07/11/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva.
Contratado: JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA - ME: Josiane Barbosa Ribeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0113/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4321/2025 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução dos
serviços de terraplenagem do terreno destinado a construção de uma escola de 13 (treze) salas de
aula de tempo integral na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e
quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO:
CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA. CNPJ: 27.963.603/0001-45. SUPORTE LEGAL: Ar. 107, da Lei
Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 05/2025/PMA/PI. Fonte de
Recursos: FPM, ICMS. Natureza de Despesa: 44.90.51; 33.90.39 - Dotação Orçamentária:
15.451.008.1021.0000 - Projeto Atividade: 1025. Fonte: 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.
VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 03/03/2026 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura:
03/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da
Silva. Contratado: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA: Lucas Rego Monteiro de Carvalho
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 1/2026/PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0649/2026 - PMAPI.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LI C I T AÇ ÃO
em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, c, f c/c §3°
da Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido
as exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de
inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do
prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o processo foi instruído com
os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e
qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei
Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos
dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021,
RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do
processo administrativo nº 002.0649/2026/PMA/PI.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da
justificativa expedida pela Comissão de Contratação PMA/PI/Parecer da Assessoria Jurídica
conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços
técnicos de assessoria e consultoria técnica, planejamento, treinamento e aperfeiçoamento
de pessoal, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Amarante (PI).
FAVORECIDO: Asconte Assessoria e Consultoria Técnica Ltda - ME
CNPJ: 53.184.069/0001-89. Prazo de Execução e Vigência 12 (Doze) Meses.
Valor Mensal R$ 14.500,00 (Quatorze Mil e Quinhentos Reais). Valor Global: R$ 174.000,00
(Cento e Setenta e Quatro Mil Reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art.
74, inciso III, c, f c/c §3° da Lei Federal n° 14.133/21. Inexigibilidade 01/2026. Fonte de
Recursos: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000 - Elemento de
Despesa: 33.90.39. - Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica - Projeto Atividade: 2009.
Fonte: 500. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº
01/2026/PMA/PI.
Fonte 
de
Recursos: 
FPM,
ICMS 
Dotação
Orçamentária:
04.122.0002.2009.0000 Elemento de Despesa: 33.90.39. - Serviços de Assessoria e
Consultoria Técnica - Projeto Atividade: 2009. Fonte: 500. Ficando por este termo
autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida
publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal
n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e que, após,
seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.
ADRIANO DA GUIA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.13096/2025 - PMA/PI.
A Prefeitura
Municipal de Amarante/PMA/PI,
através da
Comissão de
Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 01/2026, de 06/01/2026, torna público
que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n°
14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas
disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção do
Campo Society localizado na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme
especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico e seus anexos.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE
DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/01/2026 até 03/02/2026 às
08:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 03/02/2026. Às 11:00 horas. DATA E HORA DA RO DA DA
DE LANCES: 03/02/2026 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE
RECURSOS: FPM, ICMS, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27.812.0013.1035.0000; PROJETO ATIVIDADE: 1035. Fonte: 500, 700, 706, 710. VALOR GOBAL:
R$ 609.786,54 (Seiscentos e Nove Mil Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Quatro
Centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos
estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro,
nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, no site do
Tribunal 
de 
Constas 
do 
estado 
do 
Piauí 
TCE.www.tce.pi.gov.br,
www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro
Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com
Amarante-PI, 15 de janeiro de 2026.
ADRIANO DA GUIA DA SILVA
Prefeito

                            

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