DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026/PMM-RR
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 00020/2025/CLC/PMM-RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:
00081/2025/CLC/PMM-RR O Gabinete Municipal da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR,
inscrita no CNPJ 04.056.198/0001-86, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. Francisco
Rufino de Souza, de acordo com a lei federal 14.133/2021, torna público a Síntese do
Resulta da Ata de Registro de Preços 0003/2026, oriunda do Processo Administrativo nº.
00081/2025 - Pregão Presencial - SRP nº. 000020/2025, Sob Sistema Registro de Preços -
SRP, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de
calças, camisas de uniformes e EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual), conforme a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme descrição a seguir: Empresa:
BARREIRO E FARIAS COMERCIO E SERVICOS - LTDA - CNPJ N° 56.961.939/0001-77,
vencedora dos LOTE ÚNICO, com o seguinte valor total do lote único de: R$ 293.000,00
(Duzentos e noventa e três mil). A Ata de Registro de Preços - ARP, terá validade de 12
(doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período.
Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí
- RR - Mucajaí - RR, 9 de janeiro de 2026 Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, CNPJ
04.056.198/0001-86 - Francisco Rufino de Souza - Prefeito Municipal, de Mucajaí - RR.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026/PMM-RR
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 00014/2025/CLC/PMM-RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:
00058/2025/CLC/PMM-RR O Gabinete Municipal da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR,
inscrita no CNPJ 04.056.198/0001-86, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. Francisco
Rufino de Souza, de acordo com a lei federal 14.133/2021, torna público a Síntese do
Resulta da Ata de Registro de Preços 0002/2026, oriunda do Processo Administrativo nº.
00058/2025 - Pregão Presencial - SRP nº. 000014/2025, Sob Sistema Registro de Preços -
SRP, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
assessoria de imprensa e consultoria em marketing, abrangendo, entre outras atividades:
Acompanhamento de ações e eventos institucionais; Cobertura de eventos em geral, com
produção de conteúdo, audiovisual e fotográfico; Produção e gestão de conteúdos
informativos, tais como releases, vídeos, informativos, flyers, banners, entre outros
materiais de divulgação; Criação, gerenciamento e monitoramento de conteúdos para
redes sociais e demais plataformas digitais oficiais da Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR.
Conforme descrição a seguir: Empresa: C. MORAIS DOS SANTOS - CNPJ: 59.829.694/0001-
7, vencedora do ITEM I. Com o seguinte valor total: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil
reais). A Ata de Registro de Preços - ARP, terá validade de 12 (doze) meses, contados da
data da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período. Demais informações
encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - Mucajaí - RR,
9 de janeiro de 2026. Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, CNPJ 04.056.198/0001-86 -
Francisco Rufino de Souza - Prefeito Municipal, de Mucajaí - RR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO 1º
TERMO ADITIVO
DE ACRÉSCIMO
DE VALOR
- AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR.
CONTRATADA: GERALDO E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0555/2024.
MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 033/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 033/2024 (celebrado em 17/12/2024).
OBJETO:
Acréscimo quantitativo
(reprogramação/ampliação do
objeto) referente à
execução de serviços de engenharia para Eletrificação Rural Trifásica e Monofásica com
Subestações de 5 kVA, no Município de Mucajaí/RR, mantidas as demais condições
contratuais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente arts. 124
e 125, e demais normas aplicáveis.
ACRÉSCIMO: 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global originalmente contratado.
VALORES: Valor global original de R$ 1.345.816,11; valor do acréscimo (25%) de R$
336.454,03; valor global atualizado de R$ 1.682.270,14. PRAZOS: O presente instrumento
não implica, por si só, prorrogação de vigência ou de execução, permanecendo válidos os
prazos do contrato original, salvo ajuste posterior formal. DATA DE ASSINATURA:
15/09/2025. - Mucajaí/RR, 15 de setembro de 2025 - FRANCISCO RUFINO DE SOUZA -
Prefeito Municipal de Mucajaí/RR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
MUCAJÁI/RR
CONTRATADA:
GERALDO
E
FARIAS
CONSTRUÇÕES
LTDA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0555/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 Torna-se público
que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 2º
TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 033/2024, entre o MUNICÍPIO DE
MUCAJÁI/RR e a empresa GERALDO E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, com as seguintes
alterações: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), CONTRATO N° 033/2024, por
mais 90 (noventa) dias, com início na data de 19 de dezembro de 2025 e término na data
de 18 de março de 2026. As demais cláusulas e condições do contrato original
permanecem inalteradas. - Mucajaí/RR, 15 de dezembro de 2025. - FRANCISCO RUFINO DE
SOUZA - Prefeito Municipal de Mucajaí
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR CNPJ: 04.056.198/0001-86
Gabinete da Prefeitura Municipal Processo Administrativo nº. 0117/2025
Inexigibilidade nº. 00029/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para
assessorar e acompanhar a execução contratual, realizando o monitoramento técnico,
administrativo e financeiro, garantindo a adequada execução dos contratos firmados pela
Administração, conforme as normas da Lei nº 14.133/2021.
O Município de Mucajaí - RR, 04.056.198/0001-86, por meio da Prefeitura
Municipal de Mucajaí, torna público, em conformidade com o disposto na Lei federal nº.
14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços
de assessoramento técnico, para o projeto cidade empreendedora, com fundamento no
artigo 74, I § 1° da Lei federal 14.133 de 2021, que trata das hipóteses de inexigibilidade
de licitação. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR. - CNPJ Nº.
04.056.198/0001-86. CONTRATADA: A R DE M MEDEIROS - CNPJ N° 33.174.951/0001-36.
Valor Total do Contrato: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Dotação
orçamentaria:
Órgão: Prefeitura
Municipal de
Mucajaí/RR
Programa de
Trabalho:
04.122.0200.2002.0000 - Gestão do Gabinete do Prefeito. Elemento Despesa: 33.90.39.00
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Mucajaí-RR, 22 de dezembro de 2025.
FRANCISCO RUFINO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 Processo Administrativo: 092/2025 Contrato nº
068/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: MARIA
EDNEIDE LOPES Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestar serviços Técnicos e
Especializados de Assessoria e Consultoria no Monitoramento, Planejamento, Avaliação e
Orientação do Gerenciamento da Política Pública de Assistência Social, bem como
Supervisão Técnica para aprimoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais do SUAS para atender as demandas da prefeitura municipal de São Luiz
do Anauá/RR. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do termo de contrato.
Valor: de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho: 08.122.0002.5016.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fundamentação
legal: art. 74, inc. III, alínea "e" da Lei nº 14.133/2021. São Luiz do Anauá/RR, 31 de
dezembro de 2025. Elias Beschorner da Silva Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo nº 037/2024 - Pregão Presencial nº
003/2024, decorrente do Pregão que tem como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de
São Luiz - RR, Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratado:
NORTECOM SERVIÇOS LTDA Objeto: Aditivo de prazo em decorrência de vencimento de
contrato de pessoa jurídica para eventual Contratação de Empresa Especializada Em Obras
e Serviços de Engenharia Para Execução dos Serviços de Restauração de Estradas Vicinais,
No Município de São Luiz- Estado de Roraima. Fundamentação Legal: Art. 111, da Lei
n°14.133/2021. Data de Assinatura: 24/12/2025. Data de Execução e Vigência: 24/12/2025
a 23/03/2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em
conformidade ao disposto no art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda
que, o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da
Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
016/2025. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo
descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Pessoa Física para prestar serviços
técnicos e especializados de Assessoria e Consultoria no Monitoramento, Planejamento,
Avaliação e Orientação do gerenciamento da Política Pública de Assistência Social, bem
como Supervisão Técnica para aprimoramento dos serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais do SUAS para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
São Luiz do Anauá/RR.
Favorecido: MARIA EDNEIDE LOPES, CPF XXX.XXX.XXX-XX
Prazo de Execução e Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos
limites e termos definidos na lei nº 14.133/2021.7
Valor total: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)
Fundamento legal: art. 74, inc. III, alínea "c", c/c com o art. 6º, inc. XVIII, alínea
"E" da Lei 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 016/2025. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em
especial à prevista no Art. n° 72, inciso VIII da Lei n° 14.133/2021.
São Luiz do Anauá-RR, 15 de dezembro de 2025.
ELIAS BESCHORNER DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em
conformidade ao disposto no art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda
que, o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da
Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
015/2025. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo
descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de locação de imóvel para atender o
funcionamento da endemias, por um período de 12 (doze) meses, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luiz do Anauá/RR.
Favorecido: ELIEBER RODRIGUES ALVES, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx
Prazo de execução e vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos
limites e termos definidos na Lei nº 14.133/2021.
Valor total: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)
Fundamento Legal: art. 74, inc. III, alínea "c", c/c com o art. 6º, inc XVIII, alínea
"E" da Lei 14.133/21. Justificativa anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 015/2025. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em
especial à prevista no Art. n° 72, inciso VIII da Lei n° 14.133/2021.
São Luiz do Anauá-RR, 19 de dezembro de 2025.
ELIAS BESCHORNER DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 980038
PROCESSO Nº 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - UASG 980038, através da Comissão
de Contratação, sediada a Rua Cici Mota, s/n - Centro - Uiramutã-RR. Comunica aos
interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº
001/2024, pelo critério de menor preço por item, declara O RESULTADO do Pregão
Eletrônico nº 90032/2025, Processo nº 098/2025. Objeto: "Aquisição de Equipamentos Para
Apoio à Produção No Município de Uiramutã/Rr - Convênio Nº 937660/2022". Com a
seguinte empresa vencedora: EMPRESA: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ:
07.437.133/0001-79. Valor Total: R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais).
Uiramutã-RR, 13 de janeiro de 2026.
LARISSA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2025 - UASG 980038
PROCESSO Nº 102/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - UASG 980038, através da
Comissão de Contratação, sediada a Rua Cici Mota, s/n - Centro - Uiramutã-RR.
Comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o
Decreto Municipal nº 001/2024, pelo critério de menor preço por item, declara O
RESULTADO do Pregão Eletrônico SRP nº 90035/2025, Processo nº 102/2025. Objeto:
"Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em
Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública da Sede e Comunidades do
Município de Uiramutã/Rr". Com a seguinte empresa vencedora: EMPRESA: AP
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 32.316.678/0001-74. Valor Total: R$ 1.485.500,00
(um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, e quinhentos reais).
Uiramutã-RR, 6 de janeiro de 2026.
LARISSA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
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