DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Município de Balneário Barra do Sul - SC
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação
da
Rua Lindolfo
Schimitz,
conforme
projeto executivo,
projetos
complementares,
memoriais descritivos e demais documentos técnicos que integram o edital da licitação.
Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço Global.
Data/horário: 29/01/2026 às 09:00 horas (abertura) e
09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br
Informações Complementares: O edital
encontra-se à disposição dos
interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.
Balneário Barra do Sul-SC, 14 de janeiro de 2026.
ADEMAR HENRIQUE BORGES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Município de Balneário Barra do Sul - SC
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação
da Rua São Vicente Etapa IV, conforme projeto executivo, projetos complementares,
memoriais descritivos e demais documentos técnicos que integram o edital da licitação.
Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço Global.
Data/horário: 30/01/2026 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no
portal www.comprasbr.com.br
Informações Complementares: O edital
encontra-se à disposição dos
interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.
Balneário Barra do Sul-SC, 14 de janeiro de 2026.
ADEMAR HENRIQUE BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a destinação final de
resíduos sólidos provenientes da limpeza urbana do Município de Balneário P i ç a r r a s / S C,
bem como para a locação, fornecimento, transporte e coleta de caçambas estacionárias do
tipo roll-on/roll-off, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período,
com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 1.140.000,00. Recebimento das propostas:
08h do dia 18/12/2025 até as 08h29min do dia 14/01/2026. Data/horário da abertura da
sessão pública: 08h30min do dia 14/01/2026. Local: Portal do Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site
balneariopicarras.atende.net.
Registrado
no
TCE
sob
o
nº
1C3EE66F8751E0665F449DDC23F04513157225BE.
Balneário Piçarras (SC), 16 de dezembro de 2025.
ARTHUR FILLIPE RIBEIRO
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
EXTRATO DE CONTARTO
Contrato n° 01/2026. Contratante: Município de Campos Novos. Contratada: Fast Indústria
e Comércio Ltda. Licitação: Processo nº 100/2025 CE n° 13/2025. Objeto: execução de
implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na área urbana
do Município de Campos Novos/SC, em conformidade com o termo de compromisso n°
968234/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1098087-68, vinculado ao programa: Novo
PAC - água para todos - abastecimento de água - RP3, Proposta n° 27472/2024. Valor: R$
10.548.333,00 (dez milhões, quinhentos e quarenta e oito mil e trezentos e trinta e três
reais). Assinatura: 09 de janeiro de 2026. Vigência: 09 de novembro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 83/2025. Aditivo n° 1º T.A. Tipo de aditivo: prazo. Contratante: Município de
Campos Novos/SC. Contratada: L&G Poços Artesianos Ltda. Licitação: Processo Licitatório n°
15/2025, Concorrência Eletrônica n° 02/2025. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 83/2025, até 25/02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para realização de obra de implantação do sistema de abastecimento de água
na Comunidade Quilombola, conforme projeto básico e especificações contidas no termo
de referência, no edital e seus anexos. Convênio nº 907102/2020 - FUNASA (Fundação
Nacional de Saúde). Valor: R$ 0,00. Assinatura: 17/12/2025. Vigência: 25/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/FMS/2026
CREDENCIAMENTO (Processo Administrativo n.º 707412)
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de prestadores de serviços na Área da
Saúde, para realização de Consultas, Procedimentos Clínicos e Ações Complementares,
sob demanda, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do
Município de Criciúma/SC, abrangendo os procedimentos constantes dos Grupos 03 e
08 da Tabela SIGTAP/SUS. ABERTURA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA
CREDENCIAMENTO: As inscrições para o credenciamento poderá ser realizada a
qualquer tempo, iniciando-se a partir da data de publicação deste instrumento no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Criciúma, mediante apresentação do Requerimento
de Inscrição, além dos demais documentos exigidos no item 6 do Edital, que deverão
ser enviados exclusivamente por meio eletrônico no endereço: plataforma BLL
COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. EDITAL: Os interessados em participar da presente
Edital deverão obter cópia do Edital, seus anexos através de download gratuito na
página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da
publicação do aviso deste Edital no
Diário Oficial Eletrônico do Município de
Criciúma.
Criciúma-SC, 15 de janeiro de 2026.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Proc. de Licitação nº 698/2025. Contratante:
O Município. Contratada: RAI Serviços. Objeto: contratação de empresa para
execução de calçadas e meios-fios nas ruas Gomercindo Pogere, Pedro Cerino Ramos, Cyro
Poyer, Frei Caetano. Transferência Especial da União - Proposta nº 55459/2025 -
Cobalchini, incluindo materiais e mão de obra conforme edital. Valor: 365.305,70. Data
Homologação e Adjudicação: 23/12/2025
CLEVSON RODRIGO FREITAS
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 401/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 401/2025- UASG 453230,
destinada a Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação UBSF
Adhemar Garcia com Vila da Saúde, bem como, o julgamento efetuado pelo Agente de
Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor
global, sendo: N C DE ALCANTARA SOLUCOES EM ENGENHARIA, com o valor global de R$
2.449.731,99.
Joinville/SC, 12 de janeiro de 2026.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 437/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 437/2025- UASG 453230,
destinada a Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa
especializada para execução da construção de uma quadra coberta na Escola Municipal
Professora Senhorinha Soares, bem como, o julgamento efetuado pelo Agente de
Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor
global, sendo: ECOENG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - R$ 983.924,63.
Joinville/SC, 12 de janeiro de 2026.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 439/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologao
processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 439/2025 - UASG 453230,
visando a Contratação de empresa especializada para execução da construção de uma
quadra coberta na Escola Municipal Professora Maria Magdalena Mazzolli, bem como o
julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa
vencedora em seu respectivo valor global, sendo: ECOENG PRESTADORA DE SERVI CO S
LTDA, R$ 864.900,00
Joinville/SC, 12 de janeiro de 2026.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 363/2022
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga a partir
de 1° de janeiro de 2026, o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento
nº 363/2022, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde na
especialidade
de
pneumologia
para
avaliação,
tratamento
e
acompanhamento
ambulatorial, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM SIGTAP/SUS,
conforme Art. 123 da Instrução Normativa nº 03/2024 da Secretaria de Administração e
Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 64.109, de 18 de dezembro de 2024, que
estabelece "Art. 123. Os Editais de credenciamentos realizados nos termos do disposto no
caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 terão validade até 31 de dezembro de 2025".
Joinville/SC, 5 de janeiro de 2026.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 232/2025, para o Registro
de Preços, visando a futura e eventual aquisição de Materiais Odontológicos para
Restauração para demandas das unidades da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital
Municipal São José do Município de Joinville. Diante dos motivos expostos no Julgamento
do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
interposto pela empresa MÁXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - ME, sendo a decisão acolhida pela autoridade
superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados
no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 15 de janeiro de 2026.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva