DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADFO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 161/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90161/2025, visando a Locação de equipamentos de
oxigenoterapia domiciliar e ventilação não invasiva, para atender a demanda dos pacientes
do SIAVO
- Serviço Integrado de
Assistência Ventilatória e
Oxigenoterapia, com
fornecimento de insumos. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a
Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
WHITE MARTINS GASES INDUSTR IAIS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade
superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados
no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 15 de janeiro de 2026.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 94/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 094/2025 destinado ao
Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, que tenham dentre os
seus objetivos a prestação de serviços médicos especializados, em caráter Ambulatorial
e/ou Hospitalar de Média e Alta Complexidade, na especialidade de Oncologia, a fim de
atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, a
ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do
edital, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Associação Beneficente Evangélica de
Joinville e Unimed de Joinville Cooperativa de Trabalho Médico, conforme motivos
expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição
de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 15 de janeiro de 2026.
PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 372/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos
documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de
instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na
Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Após análise dos documentos, resta
indeferido o credenciamento da instituição: Centro de Educação Infantil Zé Colméia Ltda.
Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de
julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 15 de janeiro de 2026.
PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 55/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 055/2025 destinado ao
credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde na especialidade de Oftalmologia,
para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os
valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após
análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR:
Hospital de Oftalmologia e Correção da Visão Ltda., Banco De Olhos De Joinville, e Centro
Cirúrgico Oftalmológico RGA Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para
interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 15 de janeiro de 2026.
SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON
Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 81/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 081/2025 destinado ao
credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos
Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários
do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente
de Contratação decide HABILITAR: CFHJ Centro de Fisioterapia e Hidroterapia Joinville S/S
Ltda., Eduardo Alex Ramos - TEF Clínica de Fisioterapia e Pilates, Associação dos Deficientes
Físicos de Joinville - ADEJ, Mind Fisioterapia e Pilates Ltda., e Pequeno Cotolengo do Paraná
Dom Orione - Pequeno Cotolengo Joinvilense. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis
para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 15 de janeiro de 2026.
SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 352/2025 - UASG 453230,
Portal de Compras do Governo Federal nº 90352/2025, destinado ao Registro de Preços,
visando a futura e eventual Aquisição de organizadores. Diante dos motivos expostos no
Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso
interposto pela empresa CSI SOLUCOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA sendo a decisão
acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 15 de janeiro de 2026.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 362/2025 - UASG 453230,
Portal de Compras do Governo Federal nº 90362/2025, destinado a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão
de obra na área de limpeza, conservação e zeladoria com fornecimento de equipamentos
para unidades administradas pela Secretaria de Educação. Diante dos motivos expostos no
Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso
interposto pela empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA sendo a decisão
acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 13 de janeiro de 2026.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CHAPÉUS
PERSONALIZADOS, 
DESTINADOS
À 
DISTRIBUIÇÃO
COMO 
BRINDES
ALUSIVOS 
ÀS
COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, A SEREM REALIZADAS NO
MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO, O
RECONHECIMENTO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE FEMININA NAS ATIVIDADES
INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO. Tipo: menor preço |
POR ITEM; Disputa/Data/hora: 29/01/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às
08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 29/01/2026. Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 16 de janeiro de 2026.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº37/2025 - Proc. nº86/2025. Ricardo di Giorgio Robles,
Prefeito Municipal do Município de Adolfo/SP, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Com fundamento na Lei nº14.133, de 01/04/2021, bem como do o parecer Jurídico,
Ratifico a Dispensa de Licitação, referente à Contratação de empresa especializada para
fornecimento de equipamentos de cozinha.
Adolfo/SP, 16 de janeiro de 2026.
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato nº3/2026. Contratante: Prefeitura de Adolfo. Contratada: Enzotec Assitencia Tecnica
Ltda, CNPJ:01.853.966/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de equipamentos de cozinha. Data Assinatura:16/01/2026. Data Término:31/12/2026. Valor
Global:R$65.390,00 (Sessenta e cinco mil, trezentos e noventa reais). Adolfo/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 13/2026-DMCLGC/GMB
O Governo do Município de Buritama torna pública a abertura do procedimento
licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica n°. 01/2026, com a utilização do
critério de classificação e julgamento de Menor Preço Mensal Global, e do modo de
disputa Aberto e Fechado, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para
Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública para o Município de Buritama-S.P.,
compreendendo a Instalação
das Licenças de Uso,
Configuração, Parametrização,
Conversão de Dados, Manutenção Preventiva, Corretiva e Evolutiva, Suporte Técnico
Presencial, Treinamento de Usuários e Disponibilização dos Serviços em Ambiente de
Computação em
Nuvem, de
acordo com
os termos,
condições, quantidades
e
especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos
documentos que compõe o "Anexo I - Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar)".
A sessão para realização do pregão terá início em 03 de Fevereiro de 2026 às 08h00min.
do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de
licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico:
www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos
interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de
Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°.
1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das
14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e
poderão 
ser 
obtidos 
Gratuítamente 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão Eletrônico n°. 01/2026);
buritama 
(vtec.net.br) 
- 
(tipo:
Pregão 
Eletrônico 
n°. 
01/2026);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 
(modalidade 
da
contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-S.P., 16 de Janeiro de 2026.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Órgão: Município de Cafelândia - SP, CNPJ 46.186.375/0001-99. PROCESSO Nº 02/2.026.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2.026.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
Contratação de empresa de engenharia para construção de 25 unidades
residenciais no bairro Jardim Pedro Paulinho de Carvalho neste Município de Cafelândia-SP.
SESSÃO PÚBLICA: 12/02/2026 às 09h00min. Plataforma eletrônica: www.bllcompras.com.
Edital(is) 
e
Anexos 
disponíveis:
PNCP, 
BllCompras,
Site 
da
Prefeitura
(www.cafelandia.sp.gov.br) e Setor de Licitações (Avenida Jacob Zucchi, nº 200, Pena, CEP
16.503-000,
Município 
de
Cafelândia-SP).
Demais 
informações:
e-mail:
licitacao@cafelandia.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 98179 0069.
Cafelândia - SP, 16 de janeiro de 2026
ADRIANI PERUCI SANVIDO
Supervisora de Licitações

                            

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