DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado
sob nº 01/2026 visando a AQUISIÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE (500 LITROS), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. DEMANDA 911166 PLATAFORMA
TRANSFEREGOV - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 30/01/2026 - 08:00 horas -
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 30/01/2026 às 08:30 horas - LOCAL:
www.bllcompras.com.
O
edital
poderá
ser
baixado
gratuitamente
em
www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor
de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha
Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitações@euclidesdacunha.sp.gov.br
DOMINGOS MENTE LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
SUPLEMENTOS ALIMENTARES, conforme especificações constantes do Anexo I do edital.
Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 02/02/2026 no Portal de Licitações
através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá
ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site:
www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.
Gália, 16 de janeiro de 2026.
JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
PMH 101351/25. PE 08/26. Edital 08/26. Objeto: Instrumentais médicos.
SESSÃO
03/02/2026.
O
aviso
está
disponível
no
site
da
Prefeitura:
www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 16 de janeiro de 2026
IEDA M DE OLIVEIRA
Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2026
PMH 102389/25. PE 09/26. Edital 09/26. Objeto: Medicamentos. SESSÃO
03/02/2026. O aviso está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 16 de janeiro de 2026
IEDA M DE OLIVEIRA
Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PMH 99532/2025. CE 01/2026. Edital 13/2026.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para a instalação de
estações de recarga de veículos elétricos no Município de Hortolândia, de acordo com as
especificações contidas no ANEXO II do Termo de referência. Sessão: 26/02/2026. O Edital
está disponível no site da Prefeitura
Hortolândia, 16 de janeiro de 2026
IEDA M DE OLIVEIRA
Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 929/2025
A Prefeitura Municipal de Iguape, através do Agente de Contratação, no uso
de suas atribuições legais, torna público o resultado do julgamento da Chamada Pública
/ Credenciamento nº 013/2025, que tem por OBJETO: Chamamento Público, para
seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como
Organização Social Saúde (OSS) no âmbito do município de Iguape/SP, interessada na
celebração de Contrato de Gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução
das ações e serviços de saúde no Pronto Atendimento, na Unidade Mista, na Unidade
Básica de Saúde, nas Unidades de Estratégia Saúde da Família, no CAPS, na Fisioterapia,
no Centro de Reabilitação, na Residência Terapêutica e unidades administrativas de
saúde de Iguape., para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Iguape,
bem como todos os locais de atendimento que a compõe. Após a análise dos
documentos apresentados, das seguintes PARTICIPANTES: Protocolo: 186/2026 Data:
09/01/2026 09:58 Participante: Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à
Saúde - IDEAS - Protocolo: 190/2026 Data: 09/01/2026 11:21 Participante: Beneficência
Hospitalar de Cesário Lange - BHCL. Julgamento da Proposta Técnica - dia 13/01/2026
- Participante: Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS -
Nota da Proposta Técnica - NPT: 70 pontos Participante: Beneficência Hospitalar de
Cesário Lange - BHCL - Nota da Proposta Técnica - NPT: 70 pontos. Julgamento da
Proposta Financeira - dia 14/01/2026 - Participante: Instituto de Desenvolvimento,
Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS - Nota da Proposta Técnica - NPT: 20 pontos -
Participante: Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BHCL - Nota da Proposta
Técnica - NPT: 30 pontos. Nota Final da Proposta - NPT + NPF = NF - Participante:
Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS - NPT: 70 pontos
NPF: 20 pontos NF: 90 pontos. Participante: Beneficência Hospitalar de Cesário Lange -
BHCL - NPT: 70 pontos NPF: 30 pontos NF: 100 pontos. Julgamento da Melhor
Proposta e Técnica - Classificação: 1ª classificada - Participante: Beneficência Hospitalar
de Cesário Lange - BHCL. 2ª classificada - Participante: Instituto de Desenvolvimento,
Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS. Análise e Julgamento da Documentação de
Habilitação - 1ª classificada: Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BHCL -
H A B I L I T A DA
DANIEL FACTORE MORONI SELLA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PROCESSO Nº 05/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: 04/2026
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA,
que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será
no dia 02 de fevereiro de 2026 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as
informações
encontra-se
no
site
da
Prefeitura
Municipal:
www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone
041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.
Inúbia Paulista, 16 de janeiro 2026
FERNANDO ROSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025
Edital nº 130/2025 - Processo nº 202/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção de 25 unidades habitacionais do programa Minha Casa
Minha
Vida.
Início
da
disputa
de
preços:
Dia
27/02/2026
às
08:30h.
Local:http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. O
edital na
íntegra encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site
https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1.
Informações pelo e-mail licitacao@itapui.sp.gov.br.
Itapuí, 15 de janeiro de 2026.
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.824/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2025; PREGÃO
ELETRÔNICO N° 069/2025; EDITAL Nº 078/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE
TRANSPORTE DE EQUIPE (EMAD/EMAP) NA COR BRANCA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O PROGRAMA SAD - MELHOR EM CASA -
CONFORME ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO Nº 005/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. CONTRATADA: ALPÍNIA
VEÍCULOS
E PEÇAS
LTDA CNPJ:
03.926.925/0001-56
VALOR TOTAL
CONTRATADO:
R$96.498,00 DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data subscrita, prorrogável, na
forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90013/2025
1ª ALTERAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90013/2025 - 1ª ALTERAÇÃO
Processo SEI! nº 3524709.420.00015818/2025-08
O Município de Jaguariúna torna público e para conhecimento dos interessados
que encontra-se reaberta nesta Prefeitura, CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 90013/2025,
com 1ª alteração, cujo objeto é a "Execução de obras de implantação da Estação Elevatória
de Esgoto Bruto (EEEB) do Pq. Florianópolis com rede de recalque até a ETE Vila Primavera
e emissário de esgoto tratado para o corpo receptor - Rio Camanducaia, conforme
Contrato de Transferência nº 08/2024 do PCJ (Federal)". A data da sessão pública para a
disputa de preços se dará no dia 27 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, no Portal de
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O Edital completo poderá ser
consultado
e
adquirido
nos
sites
www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br,
www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp a partir do dia 20 de janeiro de 2026. Mais
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
endereço
eletrônico:
pregoeiros@jaguariuna.sp.gov.br.
Jaguariúna, 14 de janeiro de 2026
RENATO RIBEIRO GOIVINHO
Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no
Processo Licitatório nº 246/2025, Concorrência Pública nº 01/2025, publicado no DOU no
dia 09/01/2025, seção 3, página 287: AVISO DE ALTERAÇÃO - que houve alteração no Edital
do mesmo, estando disponível para consulta no Portal da Transparência do Município.
Jales, 16 de janeiro de 2026
SIMONE BORGES GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº3/2025
Proc. Adm. nº79/2025. Nova Data de Abertura.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
recapeamento asfáltico em vias públicas do município, conforme Termo de Referência e
projetos anexos. Comunicamos que a sessão pública foi redesignada para o dia
05/02/2026, às 08:30h (horário de Brasília), FIORILLI- Portal de Compras e Licitações, em
razão de não ter sido liberado o exercício de 2026 junto ao sistema em que ocorre a
sessão eletrônica do certame, além de outros procedimentos necessários; evitando-se
eventual prejuízo aqueles que pretendam participar do referido processo. A sessão será
realizada
por
meio
da
plataforma
eletrônica
SCPI
-
FIORILLI,
no
endereço:
http://192.140.68.36:5656/comprasedital/, os interessados devem solicitar "Chave de
Acesso" no canto superior direito, o manual do fornecedor está disponível no link
https://ajuda.fiorilli.com.br/category/scpi/scpi9-pregao/. Demais informações poderão ser
obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras. Tel:(18)3998-1107, e-mail
licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br.
João Ramalho/SP, 16 de Janeiro de 2026
DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO
Prefeita