DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AV I S O
Pregão Eletrônico nº 123/2025 - PI 54280/25 - PC 1283/25 - Edital 157/25
Comunicamos 
aos 
interessados 
em 
participar 
do 
Pregão 
Eletrônico
supramencionado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, ABRANGENDO
O FORNECIMENTO
DE
INSUMOS ALIMENTARES, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS
AO PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E SUPERVISÃO DAS
REFEIÇÕES FORNECIDAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, a supressão dos itens 3.9 e suas alíneas do Edital, e os itens 8.1 a 8.6 do Termo
de Referência (Anexo II), que constou por um lapso. Ficam mantidas as demais cláusulas do
Edital, mantendo-se a data de abertura para o dia 22/01/2026 às 09h00min.
Edital 
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 16 de janeiro de 2026.
ROSIMEIRE SIMÕES ALVES
Secretária Adjunta Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
PI 42691/2025 - PC 637/2025 - Edital 144/25
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, COM
MONITOR, PARA RECREAÇÃO EM EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE ESPO R T ES
E RECREAÇÃO. Abertura: 02/02/2026 às 09h00min.
Edital 
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 16 de janeiro de 2026.
CLAUDIO MIGUEL MARQUES LONGO
Secretário Municipal de Esportes e Recreação
ARTHUR BRULHER ANTUNES DE MOURA
Secretário Municipal de Assistência Social
MARCELO PAIVA DE MEDEIROS
Chefe de Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 254/2022 - INX Nº 161/2022 - PI Nº 32769/2022 - Objeto: Contratação de
empresa para Serviços Ambulatoriais de Alta Complexidade de Terapia Renal Substitutiva -
TRS aos Municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba. Contratada:
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CARAGUATATUBA LTDA - CNPJ nº 04.666.985/0002-20.
Aditamento nº 33: Prorrogação do prazo de vigência em mais 12 meses (09/12/2025 a
08/12/2026); Alteração da gestão e fiscalização contratual. Valor global: R$ 10.256.470,08.
Assinatura: 08/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - PROCESSO INTERNO Nº 45.924/2025 -
PROCESSO DE COMPRA Nº 1.005/2025 - CONTRATO Nº 004/2026 - Objeto: CONSTRUÇÃO
DO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP - Contratada: GRP
SANEAMENTO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ nº 09.010.807/0001-80 - Valor
global: R$ 1.924.952,13 - Prazo: 06 meses - Assinatura: 16/01/2026 - GILSON MENDES DE
SOUZA - Secretário Municipal de Obras Públicas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo nº 01/2026
O MUNICÍPIO DE DIRCE REIS torna público aos interessados que se encontra
aberto procedimento de contratação direta, objetivando a Contratação de empresa para
fornecimento de sistema apostilado didático pedagógico aos alunos da Rede Municipal de
Ensino, para atendimento às necessidades do ano letivo. O envio das propostas poderá ser
realizado das 00h00 do dia 19/01/2026 até às 7h30 do dia 22/01/2026, enquanto a sessão
eletrônica ocorrerá no dia 22/01/2026, a partir das 8h00, no Portal da Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL (www.bll.org.br). O Edital completo e demais elementos que determina as
condições 
do 
certame 
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
www.dircereis.sp.gov.br e na plataforma da BLL.
Dirce Reis, 16 de janeiro de 2026.
MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R.
SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 013/26 para LOCAÇÃO DE ESTRUTURA
FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 8.465.898,95; Dotação:
19.02.00/23.813.3003.2429/3.3.90.39.99; 
Prazo: 
02 
meses; 
Data 
de 
Assinatura:
13/01/2026; Processo Digital: 35.553/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R.
SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 014/26 para LOCAÇÃO DE ESTRUTURA
FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 15.115,00; Dotação:
01.24.00/04.122.7009.2431/3.3.90.39.99; 
Prazo: 
02 
meses; 
Data 
de 
Assinatura:
13/01/2026; Processo Digital: 36.164/24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2025
Processo Administrativo n. º 96/2025
REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR DESTINADO AOS
SERVIDORES QUE EXECUTAM ATIVIDADES DE CAMPO"
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Comunicado de Suspensão da Sessão Pública
Considerando a necessidade de análise da impugnação ao edital interposta pela
empresa S&T COMÉRCIO DE PRODUTOS E LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E INFORMÁTICA LTDA,
sendo autuado o processo administrativo digital n° 440/2026, comunicamos a todos os
interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico,
designada para o dia 12/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada
"sine die".
Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com nova
data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também
estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br,
www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência,
consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 9 de janeiro de 2026.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBA"
Processo administrativo: 21.602/2025-D
Data e hora do pregão: 10/02/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor valor global
Modo de disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Educação, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que,
na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 13 de janeiro de 2026.
DENYS DOS SANTOS FONSECA
Subsecretário de Planejamento de Expansão de Rede Escolar
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
EDITAL Nº 7/2026
PROCESSO Nº 15.430/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 007/2026 - PROCESSO Nº
15.429/2025
Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de
Saúde (UBS - porte 3), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. -
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 -
ENCERRAMENTO: 27 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 27
fevereiro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá
FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do
PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico
www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Os interessados
poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou
alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 16 de janeiro de 2026.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA
N EG R A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Com regime de contratação integrada Nº 001/2026. Torna público para
conhecimento dos interessados, do tipo menor preço, para Contratação integrada para
elaboração de projetos executivos e construção de 50 unidades habitacionais no município
de Serra Negra/SP, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A
abertura e análise das propostas será às 09:00 horas no dia 22/04/2026, pelo site da
BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados, a partir do dia 19/01/2026, no site do Município, através do portal
www.serranegra.sp.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site
www.novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m.
Serra Negra, 15 de janeiro de 2026
ELMIR KALIL ABI CHEDID
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
A Secretária da
Causa Animal de Embu das
Artes TORNA PÚBLICO:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - Processo nº 1.312/2026 - Celebração de parceria
com Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída,
para a Implantação, Operacionalização e Gestão Administrativa da Prestação de Serviços de
Assistência Médica Veterinária e Bem-Estar Animal no Município da Estância Turística de
Embu das Artes, com sessão marcada para as 10h do dia 20/02/2026. Edital e informações
poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, a partir de 20/01/2026, das 09h às 16h,
(11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
MARIA EMÍLIA L. CALDERONI
Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026
AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVO ME/EPP.
Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de montagem, operação, manutenção e desmontagem de infraestrutura
temporária para eventos, com disponibilização dos equipamentos e estruturas necessárias,
incluindo, conforme lote adjudicado, para atendimento ao evento municipal 'Bonecões da
Barra - Tradição Saltense', no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, no Pavilhão das Artes,
conforme Termo de Referência e demais anexos, a cargo da Secretaria de Comunicação e
Turismo. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na
data de 30 de janeiro de 2026. Início do Recebimento de Propostas: 20/01/2026 às 8hs. Fim do
Recebimento de Propostas: 30/01/2026 às 08h30min. Início da Disputa: 30/01/2026 às
08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e
impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no
Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de
Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na
Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs
às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra
mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de
Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-
8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br.
Estância Turística de Salto, 16 de janeiro de 2026.
IARA GONZAGA SANDRO BERGAMO
Secretária de Comunicação e Turismo