DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo nº 27.458/2025. Tipo: Menor Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS
DE ENGENHARIA VOLTADAS AO MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CÓRREGO DA CANJICA E
ÁREAS ADJACENTES, COM PREVISÃO DE MEDIDAS ESTRUTURAIS E NÃO ESTRUTURAIS, NO
BAIRRO DE TERRA PRETA - MAIRIPORÃ/SP.
A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2026, na
plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus
Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 20/01/2026 junto ao Departamento de
Compras,
Licitações
e
Contratos,
pelos
sites
www.mairipora.sp.gov.br
ou
www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo
e-mail licitacao@mairipora.sp.gov.br.
SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Processo nº 20.885/2025. Tipo: Melhor Técnica e Preço.
OBJETO: Seleção de empresa para elaboração de projetos e execução dos
empreendimentos "Residencial Alto da Neblina I" e "Residencial Altos da Neblina II",
localizados a Avenida Dr. Sergio Machado Brauner, Terra Preta Município: Mairiporã, São
Paulo, matrícula do imóvel nº 21.497, com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - faixa I, regido
pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.620 de 13/07/2023 e pelas Portarias
MCID nº 725, publicada em 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 488, publicada em 19
de maio de 2025 e MCID nº 489, publicada em 19 de maio de 2025. Este, consiste em
selecionar empresa do setor da construção civil, responsabilizando a mesma pela
elaboração dos projetos e também pela execução das obras dos empreendimentos locais,
onde consistirá no planejamento e construção de até 200 UH (duzentas unidades
habitacionais), adotando a tipologia de apartamento, conforme especificações do ANEXO I
- Termo de Referência. A Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, através do Departamento
de Compras, Licitações e Contratos, informa o prosseguimento e alteração de data de
abertura da Concorrência Eletrônica nº 016/2025. A sessão pública de abertura,
anteriormente agendada para o dia 20 de fevereiro de 2026, às 10h, foi redefinida para o
dia 27 de fevereiro de 2026, às 10h, na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br.
SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
PROCESSO Nº 2.987/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FORNECIMENTO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DE DIETAS ESPECIAIS PARA A MERENDA ESCOLAR.
EMPRESAS VENCEDORAS: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA;
CHARBEL PARTICIPAÇÕES LTDA; MR ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA e FCF COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 3.387.527,40 (três milhões, trezentos e oitenta e sete mil,
quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).
Mogi das Cruzes, 14 de janeiro de 2026
CLAUDIA HELENA ROMANOS PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Assistência Social , torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 169/2025 - PROCESSO Nº 3.459/2025
- OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ADAPTADO TIPO VAN, ZERO
KM, MODELO/ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR AO ANO VIGENTE, NA COR BRANCA.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00 horas do dia 30 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição
para
download
no
site
da
Prefeitura
(https://licitacao-
mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br)
e
no
referido
endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 15 de janeiro de 2026.
DANIELA SALVADOR MARIANO
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2025
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem-Estar , torna público que está promovendo a seguinte licitação, na
modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 180/2025 - PROCESSO Nº 3.460/2025
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
14:00 horas do dia 29 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição
para
download
no
site
da
Prefeitura
(https://licitacao-
mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br)
e
no
referido
endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 15 de janeiro de 2026
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025
PROCESSO Nº 3.077/2025
- OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Chefe de Gabinete da
Prefeita, comunica que REVOGOU, por conveniência e oportunidade, com base nas disposições
do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 107/2025. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação
deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 165 da Lei
Federal nº 14.133/21 com suas alterações.
Mogi das Cruzes, 29 de dezembro de 2025
NEUSA AIKO HANADA MARIALVA
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE Monções (SP) torna público o Pregão Presencial por Ata de
Registro de Preços nº 01/2026, objeto do Processo nº 05/2026. TIPO: MENOR PREÇ O
UNITÁRIO. OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de produtos Hortifruti
Perecíveis, conforme edital. DATA: 03/02/2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ:
03/02/2026-13H:00min.
ABERTURA
DA
SESSÃO:
03/02/2026-13H:30min.
EDITAL
DISPONÍVEL: A partir do dia 19 de janeiro de 2026 no setor de licitação à Rua Paraná, nº
805, Centro, Monções/SP, nos dias úteis, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às
16h30min ou pelo site www.moncoes.sp.gov.br/portal/editais. Maiores informações no
telefone (17) 3484-1217, e-mail: licitacao@moncoes.sp.gov.br.
Monções - SP, 16 de janeiro de 2026
DOUGLAS ANTONIO HONORATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Pregão Eletrônico Alterado III Nº 29/2025
Torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se
encontra disponível o processo licitatório Aquisição de equipamentos permanentes, que
serão utilizados na unidade de pronto atendimento (UPA) do município de Monte Mor,
através de recursos adquiridos de emenda parlamentar conforme proposta FNS. Nº
11898978000124002, conforme edital e seus anexos. As propostas serão recebidas a partir
das 08:00 horas do dia 19/01/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia
30/01/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 30/01/2026. O
Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no
link - licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às
16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br - Portal da
Transparência - Editais - 2026 ou solicitado pelo e-mail: vinicius.freitas@montemor.sp.gov.br;
outras informações através do telefone: (19) 3879-9000.
Monte Mor 16 de Janeiro de 2026
MURILO ANTÔNIO DE SOUSA RINALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
Processo nº 83/2025 - Menor preço por Item
Objeto: Contratação de serviços de confecção de material gráfico com o
objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e de Administração,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus
anexos, com o valor total de R$ 28.355,50 (Vinte e oito mil trezentos e cinquenta e cinco
reais e cinquenta centavos) a proponente ISLÉIA SOFIA CAETANO CHAVES ROGÉRIO, CNPJ
sob o nº 08.458.976/0001-14, com sede na Av. Ana Josepha Peres Garcia, nº 584 - Vila
Scarpelli - Potirendaba - SP, de acordo com a Lei 14.133/2021.
Nova Aliança, 15 de janeiro de 2026.
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Queiroz/SP torna público que realizará a Concorrência
Eletrônica nº 01/2026 - Processo Licitatório nº 04/2026, do tipo menor preço global,
objetivando a contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais, com
fornecimento de materiais e mão de obra, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida
- FNHIS Sub 50. Valor estimado: R$ 2.731.232,30. Recebimento das propostas: de
19/01/2026, às 08h, até 27/02/2026, às 07h30. Sessão pública: 27/02/2026, às 08h. Local:
sistema eletrônico - http://45.70.136.200:2200/comprasedital/. Edital e anexos disponíveis
no site www.queiroz.sp.gov.br e no PNCP.
Queiroz/SP, 16 de janeiro de 2026
WALTER RODRIGO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025
SUSPENSÃO E REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 05/2025
EDITAL N. 118/2025. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES
FELIPE KARAN, CONTRATO FEDERAL Nº 964045/2024/MESP/CAIXA. OCORRÊNCIA: A pedido
da Secretaria a reabertura agendada para o dia 10.03.2026 as 09h00min está suspensa
para readequação do edital, assim conta-se novo prazo para reabertura da sessão no dia
11.03.2026 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 19.01.2026 através dos Sites:
www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
ERLON MASTRICICO THIELE
Secretário Municipal de Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 - SRP
Processo Licitatório Nº 1/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios e gás (p13 e p45), destinados à merenda escolar e a diversas secretarias da
Prefeitura Municipal De Salmourão/SP, pelo período de 12 meses. Abertura: 03/02/2026,
às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no
Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, n.º 600 - Salmourão/SP, de segunda a
sexta-feira, das 08h00min às 11h e dás 13h às 17h ou através do telefone (0XX18) 3557-
1192, no site WWW.salmourao.sp.gov.br
Salmourão, 16 de janeiro de 2026
SONIA CRISTINA JACON GABAU
Prefeita