DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVII Nº 12
Brasília - DF, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 16
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 16
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 50
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 51
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 57
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 58
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 60
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 61
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 62
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 62
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 62
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 63
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 63
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 64
Ministério da Saúde................................................................................................................ 64
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 68
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 69
Ministério do Turismo............................................................................................................. 69
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 69
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 69
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 70
Ministério Público da União................................................................................................... 70
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 73
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 74
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 75
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 76
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 85
Editais e Avisos........................................................................................................................ 89
................................... Esta edição é composta de 92 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 16/1/2026 a
edição extra nº 11-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
S EC R E T A R I A - G E R A L
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 35 - EXONERAR
LIZANDRA SERAFIM do cargo de Diretora de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria
Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 36 - N O M EA R
GABRIEL REIS SIMEONE, para exercer o cargo de Diretor de Participação Digital e Comunicação
em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da
República, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 37 - DISPENSAR
MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA da interinidade na função de Chefe de Gabinete da Ministra
de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.17.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 38 - EXONERAR,
a partir de 21 de janeiro de 2026, DANIELA SALOMÃO GORAYEB do cargo de Chefe da
Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
Nº 39 - DISPENSAR, a pedido,
EDUARDO VIANA ALMAS da função de Diretor de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
código FCE 1.15, a partir de 16 de janeiro de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 40 - EXONERAR
OSORIO CHALEGRE DE OLIVEIRA do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva
do Ministério da Previdência Social, código CCE 1.17, a partir de 16 de janeiro de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 41 - EXONERAR
OLAVO VENTURIM CALDAS do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva
da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.17.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 904, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VI, do art. 2º da Portaria CC/PR nº
725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o servidor de matrícula nº 909809 para o encargo de substituto temporário da função de
Diretor, código FCE 1.15, na Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência
da República, nos períodos de 19 a 26 de janeiro e de 2 a 6 de fevereiro de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MATHEUS SILVA NUNES RAFAEL da Gratificação de Representação de Especialista, código
GR-II, da Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de
Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 14 de janeiro de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
Atos do Poder Executivo
CASA CIVIL
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MAURÍCIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO do cargo de Secretário Especial do Programa de Aceleração
do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, a partir de 16 de janeiro de 2026.
Brasília, 16 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Miriam Belchior