DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 4.048, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de
dezembro de 2023, e subdelegadas pelo Art. 4º, parágrafo 2º, da Portaria nº 725/CC/PR, de 23
de julho de 2025, e pelo art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03 de julho de
2024, republicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de julho de 2025, resolve:
Dispensar matrícula nº 913103 de exercer a função comissionada executiva de
Assistente Técnico (a), código FCE 2.05, a contar de 19 de janeiro de 2026.
ANNA CRUZ
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 4.085, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Dispensar matrícula nº 913113 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código FCE 1.07, a partir de 29 de dezembro de 2025.
ANNA CRUZ
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 4.086, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023,
tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR
nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de
2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de
2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 913760 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código FCE 1.07.
ANNA CRUZ
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 4.102, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e o inciso I, art. 6º da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 910863 para exercer a função comissionada executiva de
Assistente Técnico(a), código FCE 2.05.
ANNA CRUZ
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria
SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2026, Edição nº 7, Seção 2, página 3, que trata da nomeação de Francisca Nayra Alves
Fe r r e i r a .
ROBERTO LEMOS MONTEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral
da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTO MENDES ALTAVILLA LUTTNER para exercer a função de Assessor Técnico, código
FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Gestão Financeira e Orçamentária da Diretoria de
Gestão Interna, Financeira e Orçamentária da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
ROBERTO LEMOS MONTEIRO DA SILVA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.004515/2025-32, resolve:
PORTARIA AGU Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.004515/2025-32, resolve:
CO N V A L I DA R
todos os atos praticados por RAFAEL ROMANOFF, matrícula Siape nº 1085992, Advogado da
União, no encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014802),
da Coordenação-Geral de Detecção e Mitigação de Riscos, do Departamento de Governança
Corporativa, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de
Consultoria, a contar de 14 de julho de 2025.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.004515/2025-32, resolve:
CO N V A L I DA R
todos os atos praticados por CARLOS ANTONIO ARAUJO CAVALCANTI JUNIOR, matrícula Siape
nº 3477512, Economista, no encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE
1.13 (21014802), da Coordenação-Geral de Detecção e Mitigação de Riscos, do Departamento
de Governança Corporativa, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-
Geral de Consultoria, a contar de 29 de dezembro de 2025.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.004515/2025-32, resolve:
DISPENSAR
RENATA SILVA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1816810, Analista Executiva em Metrologia e
Qualidade, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21014802), da Coordenação-Geral de Detecção e Mitigação de Riscos, do Departamento de
Governança Corporativa, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-
Geral de Consultoria, a contar de 28 de maio de 2025.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.010560/2025-96, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
NAYRA LAIS LUSTOSA NEVES MILANEZ, matrícula Siape nº 1992124, Analista Administrativo, do
encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014957), da
Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Diretoria de
Desenvolvimento Profissional, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de
Consultoria, a contar de 1º de janeiro de 2026.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.010560/2025-96, resolve:
D ES I G N A R
MARINA MAIA DO CARMO, matrícula Siape nº 1855867, Psicóloga, para exercer o encargo de
substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014957), da Coordenação-Geral
de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Diretoria de Desenvolvimento
Profissional, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.001048/2022-14, resolve:
DISPENSAR
ALEXANDRA WASILEWSKI MARTINS, matrícula Siape nº 1133037, Analista do Seguro Social; e
FELIPE ALBUQUERQUE NASCENTES, matrícula Siape nº 2138525, Assistente Técnico-Administrativo,
do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014224), da
Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
D ES I G N A R
RAFAEL ROMANOFF, matrícula Siape nº 1085992, Advogado da União; e CARLOS ANTONIO
ARAUJO CAVALCANTI JUNIOR, matrícula Siape nº 3477512, Economista, sucessivamente e
nesta ordem, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE
1.13 (21014802), da Coordenação-Geral de Detecção e Mitigação de Riscos, do Departamento
de Governança Corporativa, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-
Geral de Consultoria, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
FÁBIO BOERES JUVENCIO para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na
Coordenação-Geral do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal da Secretaria-
Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa
Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA AGU Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00404.001048/2022-14, resolve: