DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de
julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
DISPENSAR
LUIS DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR da Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, da Coordenação de Administração da Granja do Torto da Coordenação-
Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências
Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 14 de janeiro de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LILIAN CHAVES BEZERRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Gerente de Projeto, código CCE 3.13, atualmente ocupado por NAIARA FERREIRA MARTINS,
na Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais e Sociais da Secretaria Especial para
Assuntos
Jurídicos da
Casa Civil
da
Presidência da
República, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 447, publicada no Diário Oficial da União de
9 de julho de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALBERTO SILVA SANTOS da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da
Coordenação-Geral de Gestão Pública da Secretaria Adjunta de Gestão Pública da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a
contar de 13 de janeiro de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
SILVIA HELENA DE SOUZA FERRARI para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE
2.10, na Secretaria Adjunta III da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil
da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LUIS HENRIQUE DA SILVA DE PAIVA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na
Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho
de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
DEANE GRAEBIN para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos da Secretaria Adjunta para Revisão e
Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa
Civil da Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE MONTEIRO DOS SANTOS para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na
Coordenação de Avaliação de Revogações Normativas da Coordenação-Geral de Consolidação
Normativa da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria
Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado
da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ LEITE DOS SANTOS NETO para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, na Coordenação-Geral de Política Econômica da Secretaria Adjunta de Política Econômica
da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA LOMBARDO DE LIMA para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07,
no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
TARCISIO LUIZ BEZERRA para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.06, na
Coordenação de Revisão de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Revisão de Atos
Normativos da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
BARBARA ROBERTO ESTANISLAU da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria
Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 19 de janeiro de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de
julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
DISPENSAR
MATHEUS ISAAC DE ARAÚJO RIBEIRO da Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, da Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-
Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências
Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 14 de janeiro de 2026.
MIRIAM BELCHIOR