DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011900005
5
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensada a CMG (MB) ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR da função de
ASSESSOR MILITAR do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B), a contar de 19 de janeiro de 2026.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
PORTARIA Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designada a CMG (MB) FERNANDA RICARDO DA SILVA para exercer a
função de ASSESSOR MILITAR no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B) e ficando dispensada
da que atualmente ocupa.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Cap (EB) RICARDO NERY DE SÁ RIBEIRO para exercer a função
de CHEFE DE ASSESSORIA da Assessoria de Inovação e Normas da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0003 (C) e ficando dispensado
da que atualmente ocupa.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o 2º Ten (EB) JOSÉ ADELADIO MOURA NETO para exercer a
função de CHEFE na Divisão Administrativa do Departamento de Gestão da Secretaria-
Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a
ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0004 (D).
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o CB (MB) VINÍCIUS MANOEL GONÇALVES ALVES para exercer a
função de ESPECIALISTA na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e
Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível II.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Sd (EB) ABEL FERREIRA MARTINS SILVA para exercer a função
de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional
da
Presidência da
República,
passando
a
ocupar a
Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível I.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 1º Sgt (EB) ANDERSON HENRIQUE DA SILVA PEREIRA para
exercer a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível IV.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 1º Sgt (EB) RICARDO ALEXANDRE GOMES DA SILVA para
exercer a função de ASSISTENTE no Escritório de Representação na cidade de Campinas,
Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional
da
Presidência da
República,
passando
a
ocupar a
Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível IV.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Fica dispensada a 2º Sgt (EB) VANESSA ALLANA NUNES CÂNDIDO da função de
ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência
da República código Nível IV, a contar de 13 de janeiro de 2026.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 38, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o 1º Sgt (EB) DANIEL MOREIRA SANTOS SILVA da função de
ASSISTENTE do Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível IV, a contar de 14 de janeiro de 2026.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o 2º Sgt (EB) ANDRE LUIS DE MUNARI SILVA da função de
ASSISTENTE do Escritório de Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo,
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível IV, a contar de 24 de dezembro de 2025.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 1º Sgt (EB) ALBERT PESSÔA FIDELIS para exercer a função de
ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível IV.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
PHILIP ANDREY DE LIMA E SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Patrocínios do Departamento de
Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
SINDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
IZABELLA DE ALMEIDA E SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador de Projeto, CCE 3.10, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, atualmente ocupado por BRUNO SANSON ELEODORO DOS
SANTOS, no período de 26 de janeiro a 14 de fevereiro de 2026.
SINDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 71, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.004087/2026-10, resolve:
Designar ROBERTA CORDEIRO GASPAR, matrícula SIAPE nº 1057050, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Epidemiologia e
Informação em Saúde Animal, da Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária., código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIA TAVARES BORGES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 72, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025,
e o que consta no Processo SEI nº 21042.000431/2026-05, resolve:
Designar LUCAS HONGO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1170739, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Vigilância
Agropecuária Internacional de São Borja, da Divisão de Gestão Regional do VI G I AG R O
- Região Sul, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE
1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JULIA TAVARES BORGES