DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.089483/2025-75,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos seguintes Conselheiros:
I. ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, Conselheiro, para participar no GSMA
Mobile World Congress MWC2026 e reuniões setoriais e governamentais bilaterais, no
período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2026, em Barcelona, Espanha, trânsito
incluído, com ônus.
II. CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO QUINALIA, Conselheira, para
participar no GSMA Mobile World Congress
MWC2026 e reuniões setoriais e
governamentais bilaterais, no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2026, em
Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus.
III. OCTAVIO PENNA PIERANTI, Conselheiro, para participar no GSMA Mobile
World Congress MWC2026 e reuniões setoriais e governamentais bilaterais, no período de 27
de fevereiro a 6 de março de 2026, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.089483/2025-75, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores:
I. DAGMA SEBASTIANA CAIXETA DE MACEDO, Chefe da Assessoria de Relações
Institucionais, para participar no GSMA Mobile World Congress MWC2026 e reuniões
setoriais e governamentais bilaterais, no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2026,
em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus.
II. DANIEL LEITE SANTOS FRANÇA, Chefe da Assessoria de Comunicação Social,
para participar no GSMA Mobile World Congress MWC2026 e reuniões setoriais e
governamentais bilaterais, no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2026, em
Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus.
III. VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES, Superintendente de Outorga e
Recursos à Prestação, para participar no GSMA Mobile World Congress MWC2026 e
reuniões setoriais e governamentais bilaterais, no período de 27 de fevereiro a 6 de março
de 2026, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus.
IV. DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO, Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, para participar no GSMA Mobile World Congress MWC2026
e reuniões setoriais e governamentais bilaterais, no período de 27 de fevereiro a 6 de
março de 2026, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus.
V. KIM MORAES MOTTA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, para participar no GSMA Mobile World Congress MWC2026 e reuniões
setoriais e governamentais bilaterais, no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2026,
em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus.
VI. MARINA CRUZ VIEIRA VILELLA SOARES, Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar no GSMA Mobile World Congress
MWC2026 e reuniões setoriais e governamentais bilaterais, no período de 27 de fevereiro
a 6 de março de 2026, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus.
VII. RENATA FIGUEIREDO SANTOYO, Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, para participar no GSMA Mobile World Congress MWC2026
e reuniões setoriais e governamentais bilaterais, no período de 27 de fevereiro a 6 de
março de 2026, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus.
VIII. SALERME INÁCIO OLIVEIRA JÚNIOR, Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, para participar no GSMA Mobile World Congress MWC2026
e reuniões setoriais e governamentais bilaterais, no período de 27 de fevereiro a 6 de
março de 2026, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.089483/2025-75, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores:
I. CARLOS MANUEL BAIGORRI, Presidente, para participar no GSMA Mobile
World Congress MWC2026 e reuniões setoriais e governamentais bilaterais, no período de
28 de fevereiro a 6 de março de 2026, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com
ônus.
II. ANDREA MAMPRIM GRIPPA, Chefe da Assessoria Internacional, para
participar no GSMA Mobile World Congress
MWC2026 e reuniões setoriais e
governamentais bilaterais, no período de 28 de fevereiro a 6 de março de 2026, em
Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus.
III. RONALDO NEVES DE MOURA FILHO, Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, para participar no GSMA Mobile World Congress MWC2026
e reuniões setoriais e governamentais bilaterais, no período de 28 de fevereiro a 6 de
março de 2026, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.000985/2026-46, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Presidente CARLOS MANUEL
BAIGORRI, para participar do Digital Summit LATAM 2026, no período de 24 a 28 de
fevereiro de 2026, em Madrid, Espanha, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.000985/2026-46, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores ANDREA MAMPRIM
GRIPPA, Chefe da Assessoria Internacional, e RONALDO NEVES DE MOURA FILHO,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do
Digital Summit LATAM 2026, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2026, em Madrid,
Espanha, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Designar JORGE AZARBE, matrícula Siape nº 1501405, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15,
da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LAIO VELOSO DE OLIVEIRA da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Cooperação e Intercâmbio da
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério da Cultura, a contar de 15 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
autorizar o afastamento do país da servidora HELOISA GUZZI CAMPOS,
ocupante do cargo de Coordenadora de Análise Legislativa da Secretaria de Direitos
Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 19ª Sessão do
Comitê Intergovernamental, em Paris / França, no período de 15 a 21 de fevereiro de
2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.000375/2026-77.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ RICARDO ARAÚJO VIRGENS,
ocupante do cargo de Coordenador Geral de Políticas para Difusão e Internacionalização
Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - MinC, para participar da
Oficina do Programa CPLP Audiovisual - 3ª EDIÇÃO (PAV III) - 2025, em Lisboa/ Portugal, no
período de 19 a 23 de janeiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (somente
diárias) - Processo nº 01400.043448/2025-34.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
- IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria da Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000356/2026-55, resolve:
Designar a servidora SHARI CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
3129193, para exercer o encargo de substituta da(o) Chefe de Serviço de Formação e
Escola de Governo, código FCE 1.05, UORG 764, da Coordenação de Educação Patrimonial
e Formação, da Coordenação-Geral de Educação, Formação e Participação Social, do
Departamento de Articulação, Fomento e Educação deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da(o) titular e nas vacâncias do cargo, sem
prejuízos às suas respectivas atribuições, no período de 19 de janeiro de 2026 a 2 de
fevereiro de 2026, ficando dispensado o servidor DANILO GUSTAVO SILVEIRA ASP, matrícula
SIAPE nº 3262448, do referido encargo, no citado período.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL EM MATO GROSSO, ANA JOAQUINA DA CRUZ OLIVEIRA, no uso de suas atribuições
legais, nomeada pela Portaria MINC nº 283, de 24 de junho de 2025, publicada no D.O.U. de 25
de junho de 2025, combinada com a Portaria - IPHAN Nº 253, de 8 de maio de 2025, e
conforme o disposto nos art. 21 a 23 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem no processo de
contratação de serviços de manutenção elétrica na sede do IPHAN-MT, localizado na Av.
Historiador Rubens de Mendonça, 2300, 12º andar, Bosque da Saúde, Cuiabá - MT, CEP 78050-
000. conforme Processo SEI n.º 01425.000004/2026-15.
. .Função
.Nome
.SIAPE
. .Equipe de Planejamento
.José Olímpio da Silva Neto
.208xx03
. .Equipe de Planejamento
.Luéllyn Marques Guimarães
.338xx95
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA JOAQUINA DA CRUZ OLIVEIRA