DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (010.503.843-4) MILTON PEREIRA DE
ALBUQUERQUE JUNIOR, Prec-CP: 96-1626720, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor do Subcomando, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2026.
o Coronel da Reserva Remunerada (053.801.402-8) ALFREDO JOSÉ FERREIRA
DIAS, Prec-CP: 96-1735976, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2026.
o Coronel da Reserva Remunerada (028.816.643-2) OTAVIO MONTEIRO DE
CASTRO XARÁ, Prec-CP: 96-1803154, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de
Doutrina do Exército, junto à 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada (CASCAVEL-PR), pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
o Coronel da Reserva Remunerada (118.030.953-4) ARTUR EMILIO COSTA
TAVARES, Prec-CP: 96-1983717, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2026.
o Coronel da Reserva Remunerada (020.334.104-5) MAGNO PAIVA DUARTE,
Prec-CP: 96-2012391, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de Doutrina do
Exército, junto ao 11º Batalhão de Infantaria de Montanha (SÃO JOÃO DEL REI-MG), pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
o Coronel da Reserva Remunerada (019.472.943-0) LUIZ CARLOS LOTT
GUIMARÃES, Prec-CP: 96-1980770, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2026.
o Capitão da Reserva Remunerada (036.625.213-8) ELTON MACHADO, Prec-CP:
96-1909274, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Emprego da Força
Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2026.
o Capitão da Reserva Remunerada (067.282.243-4) MARCOS ANTONIO DA
SILVA, Prec-CP: 96-1910074, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia de
Missões de Paz e Aviação/Inspetoria Geral das Polícias Militares, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
o Capitão da Reserva Remunerada (049.873.663-6) ROMULO NASCIMENTO
SENNA, Prec-CP: 96-1914290, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2026.
o Capitão da Reserva Remunerada (052.092.384-8) MIGUEL AUGUSTO SCHERER
CECCON, Prec-CP: 96-2017325, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Gabinete, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
o 1º Tenente da Reserva Remunerada (018.786.053-1) JOSÉ MAURO MENDES
DA FONSECA, Prec-CP: 96-1801190, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do
Subcomando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2026.
o Subtenente da Reserva Remunerada (030.578.184-1) ADRIANO FURQUIM
ABARNO, Prec-CP: 96-2013217, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2026.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (019.530.193-2) MARCELO MONTEIRO
MALTEZ, Prec-CP: 96-2059541, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de
Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro
de 2026.
o Major da Reserva Remunerada (041.992.564-9) MARCO ANTONIO RIVERO DE
ALBUQUERQUE, Prec-CP: 96-1915966, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2026.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Comandante de Operações Terrestres
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 44, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Mat Bel
(011102244-8)
MOACIR FABIANO SCHMITT
Cmdo 3ª Bda Inf Mec;
Cel Eng
(011397534-6)
GUSTAVO PASSOS DE LALOR IMBIRIBA
Cmdo 1º Gpt E;
Cel Art
(011398424-9)
FÁBIO BETT
CMPA;
Cel Inf
(011481764-6)
RAYNER PEIXÔTO ANDRADE
Cmdo 9ª RM;
Cel Inf
(018738653-7)
MARCOS VIEIRA JUNIOR
MD;
Cel Int
(018782093-1)
GLADSTONE BARREIRA JUNIOR
STM;
Cel Art
(020472054-4)
FÁBIO LUÍS RANGEL FIDÉLIS
CMPA;
Cel Int
(030776484-5)
MAURICIO DA SILVA RANGEL
HFA; e
Cel Art
(112723364-9)
JAIDER DELLA NINA DA SILVA
DSM.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com
o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
FÁBIO RODRIGO DE ASSIS - CEL
Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da atribuição que lhe confere
o Inciso I do Art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, aprovado pela
Portaria do Comandante do Exército nº 2031, de 2 de agosto de 2023, resolve:
ANULAR parcialmente, os efeitos da Portaria - D A PROM/DGP/C Ex Nº 85, de
10 de dezembro de 2025, Publicada em Separata ao Boletim do Exército nº 52, de 24 de
dezembro de 2025, e no Diário Oficial da União nº 245, de 24 de dezembro de 2025, Seção
2, página 14, no que concerne à promoção ao posto de segundo tenente, da Aspirante a
Oficial Médica Temporária CAROLINA MARIA SIMON, por incidência no previsto na alínea
"a", do § 3º, do art. 35, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 - Lei de Promoções
dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
Gen Div MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o Cel QMB QEMA (0203913447) JEANDRÉ MAGNONE OTTONI, a contar
de 1º de dezembro de 2025.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o Cel Art (1126799343) HALLEY DA SILVA MÁXIMO, a contar de 8 de
dezembro de 2025.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o Cel QEM (0113996649) JUNIER CAMINHA AMORIM, a contar de 1º de
dezembro de 2025.
d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (EsSG), o Ten Cel QCO
(0434430641) EDUARDO RIZZATTI SALOMÃO, a contar de 21 de novembro de 2025.
e. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o Maj Eng (0100501956) DANIEL DA SILVA CELESTINO, a
contar de 16 de dezembro de 2025.
f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o 1º Ten Com (0205028574) RODRIGO HAMAD LEANDR O,
a contar de 9 de dezembro de 2025.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Mnt Com
(0332257443) SERGIO SOARES DA ROSA, a contar de 8 de dezembro de 2025.
b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o S Ten Cav (0435383849) DIOGO PINHEIRO CARTAGENA ,
a contar de 15 de dezembro de 2025.
c. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no
Brasil (COMFIMA-Br/Xerém), em Duque de Caxias-RJ, o 2º Sgt Av Mnt (0200746873)
EDUARDO CORDEIRO SANTOS JUNIOR, a contar de 16 de dezembro de 2025.
d. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 2º
Sgt Inf (0401883376) LUIZ CLÁUDIO SILVA DOS SANTOS, a contar de 9 de janeiro de 2026.
Cel ANDERSON DAS CHAGAS PEDRO
Respondendo pela Diretoria de Controle de Efetivos e
Movimentações
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra (EsSG) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel QEM QEMA (0115407546) MARCELO AUGUSTO DE MELLO, a
contar de 17 de dezembro de 2025.
b. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Cel QMB (0204718845) ALEX SIMÕES LIMA, a contar de 30 de dezembro de 2025.
c. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Cel QEM (0113996649) JUNIER CAMINHA AMORIM, a contar de 29 de novembro de
2025.
d. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Cel Eng (0113978548) OSMAR MALVEIRA DE SOUSA JUNIOR, a contar de 11 de dezembro
de 2025.
e. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Maj QEM (0332834340) ANDERSON TAVARES BRUSCATO, a contar de 23 de dezembro de
2025.
f. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Maj QMB (0100861558) DIEGO ÉBIO DE SANT'ANA, a contar de 23 de dezembro de
2025.
g. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o 1º Ten QAO (0113579148) FLÁVIO LUÍS DA SILVA GOMES, a contar de 18 de dezembro
de 2025.
h. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o 1º Ten QAO (0113581342) GLADSON MOREIRA FERREIRA, a contar de 4 de dezembro de
2025.
i. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º
Ten QAO (0332117647) SANDRO LUIZ MUNHOZ SILVEIRA, a contar de 1º de janeiro de
2026.
2. PRAÇAS
a. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o S Ten Com (0434765145) ALESSANDRO GALINA, a contar de 10 de dezembro de 2025.
b. Por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra (EsSG) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Tem Com (0112232947) ANCHISES ALVES LOBO, a contar de 16 de
dezembro de 2025.
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