DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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19
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto no art. 1º, inciso IX da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
ii) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
iii) o Memorando Eletrônico nº16/2026 - GDG, resolvem:
Art. 1º NOMEAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do Cargo
de Direção de CHEFE DA SECRETARIA DOS CONSELHOS SUPERIORES, CD-04, desta autarquia
educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular ELIANE
HELENA GONCALVES SILVA, os seguintes servidores:
a) DANIELLE DE FATIMA CUNHA, matrícula SIAPE 1300592, Arquiteto e
Urbanista.
b) SANDRA MARA DIAS LUCINDO, matrícula SIAPE 1685251, Assistente em
Administração.
c) MARIANE REIS GOMES, matrícula SIAPE 1752866, Secretário Executivo.
d) RAFLESIA DA SILVA DIAS SOUZA, matrícula SIAPE 1388072, Assistente em
Administração.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
DIRETORA-GERAL
WESLEY RUAS SILVA
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 39, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o Memorando Eletrônico nº 10/2025 - SEGEP, resolve:
Art. 1º NOMEAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do Cargo
de Direção de SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, CD-04, desta autarquia educacional,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular Wesley Ruas SIlva, os
seguintes servidores:
a) GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA, matrícula SIAPE 1131859,
Tecnólogo - Formação;
b) CLAUDIA MARIA ABREU MURTA, matrícula SIAPE 392399, Assistente em
Administração;
c) THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1538167, Assistente em
Administração.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 1289, de 26 de
dezembro de 2025
Art 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG)
e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
iii) o Memorando Eletrônico nº 32/2026 - DIRGRAD, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DA GRADUAÇÃO, FG-01,
desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da
titular GLAUCIA PINTO E PORTO, os seguintes servidores:
a) POLLYANNA DE MATTOS MOURA VECCHIO, matrícula SIAPE 1812164,
Secretario Executivo.
b) CLARICE DE PAULA GOUVEIA, matrícula SIAPE 1067424, Pedagogo - Área.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 1259, de 9 de
dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10/12/2025, Edição 235, Seção
2, Página 18.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 46, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro
de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada
(FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
iii) o Memorando Eletrônico nº 32/2026 - DIRGRAD, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da
Função Gratificada de COORDENADORA DE INOVAÇÃO E FOMENTO DA GRADUAÇÃO, FG-
01,
desta
autarquia
educacional,
durante
os
afastamentos
e
impedimentos
regulamentares do titular FLAVIA SPITALE JACQUES POGGIALI, os seguintes servidores:
a) POLLYANNA DE MATTOS MOURA VECCHIO, matrícula SIAPE 1812164,
Secretario Executivo.
b) CLARICE DE PAULA GOUVEIA, matrícula SIAPE 1067424, Pedagogo -
Área.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 1260, de 9 de
dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10/12/2025, Edição 235,
Seção 2, Página 18.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 20, de 09 de janeiro de 2026,
publicada no Diário Oficial da União de 13/01/2026, Seção 2, Página 18, que trata da
dispensa da Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico, FG-02, da
servidora ANA THEREZA DE AZEVEDO VARGAS e a designação da mesma da Função
Gratificada para a servidora SIMONE ZANGIROLAMI CORREA,
Onde se lê:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26/12/2025:
ANA THEREZA DE AZEVEDO VARGAS, matrícula SIAPE nº 0391604, da Função
Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico, FG-02.
Art. 2° Designar, a partir de 26/12/2025:
SIMONE ZANGIROLAMI CORREA, matrícula SIAPE nº 166156, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico, FG-02.
Leia-se:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26/12/2025:
ANA THEREZA DE AZEVEDO VARGAS, matrícula SIAPE nº 0391604, da Função
Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico - Campus Leopoldina, FG-02.
Art. 2° Designar, a partir de 27/12/2025:
SIMONE ZANGIROLAMI CORREA, matrícula SIAPE nº 166156, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico - Campus Leopoldina, FG-02.
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 326/REITORIA/CPII, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.005876/2024-57, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor JOEL DOS SANTOS SILVA, matrícula
Siape nº 266145, Vigilante, pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, no
Tribunal Regional Eleitoral - RJ, até 20 de dezembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de dezembro de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 318/PROGESP/CPII, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23781.000018/2026-12, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D001, Código de Vaga nº 0204713, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor WAGNER DO
NASCIMENTO LIMA, SIAPE nº 3496947, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2026.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 319/PROGESP/CPII, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção
1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006602/2025-66, resolve
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor LUIZ AUGUSTO FERREIRA
LOURENCO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3495446,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 23 de dezembro de
2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 320/PROGESP/CPII, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção
1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007410/2025-77, resolve
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor PAULO ROBERTO
PAULINO DE MORAES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE
nº 3504637, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de
dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 321/PROGESP/CPII, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção
1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.004891/2024-88, resolve
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora MARIA IZABEL ESCANO
DUARTE DE SOUZA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº
3429218, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 30 de dezembro
de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 322/PROGESP/CPII, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção
1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006023/2025-13, resolve
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora IZABELE LUCIA DE GOES
NOGUEIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3492770,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 6 de janeiro de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 323/PROGESP/CPII, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção
1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.005553/2025-44, resolve
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora MARIA CLARA
CYLINDRO MACHADO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE
nº 3492509, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 11 de janeiro
de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
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