DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 243/REITORIA/IFPA, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023485/2025-35, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE LIMA DE CASTRO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2273874, SIAPECAD nº
02042556, lotado no(a) Campus Itaituba deste Instituto, para exercer a função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Itaituba,
de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da
Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 19/01/2026 até
18/01/2028.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 245/REITORIA/IFPA, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.023775/2025-62, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE LIMA DE CASTRO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2273874, SIAPECAD nº
02042556, lotado(a) no(a) Campus Itaituba deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a)
Setor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Itaituba. Esta portaria entra
em vigor a partir de 2 de dezembro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 246/REITORIA/IFPA, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.023775/2025-62, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREA MARIA MODESTO DA SILVA, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 1301059, SIAPECAD nº 02402964, lotado(a) no(a) Campus
Itaituba deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional do Campus Itaituba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de janeiro de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 70 - REITORIA/IFPB, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria, de 05 de
dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23324.000070.2026-58, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato nº 09/2025, de 03/02/2025, de tempo determinado de
locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Jair Dias de Abreu, Campus
Cajazeiras, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 19/01/2026.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
CAMPUS SOUSA
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022,
publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas
competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve:
I - Dispensar, a pedido, a servidora Suely Cristina Pereira de Lima Oliveira,
matrícula SIAPE xx396xx, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, Campus Sousa, da Função
da Coordenação do Hospital Veterinário ASA - Cód. FG. 01, do Campus Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 313/IFPR, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.000773/2026-05, resolve
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO EDUARDO KLOC, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1782567, SIAPECAD nº 01558050, lotado
no(a) Campus Colombo, e em exercício no(a) Agência de Inovação, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a)
Agência de Inovação da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, UORG-949.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 325/PROGEPE/IFPR, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a
Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no
Processo nº 23411.019640/2025-13, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 164/2025, firmado com JOCENEI ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA, Campus
Avançado Goioerê, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com
efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 149 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº nº 23175.000057/2026-50, resolve:
Nomear o servidor ANTÔNIO VINÍCIUS SANTOS SOUZA, SIAPE nº 3324038,
lotado no Campus São Raimundo Nonato, ocupante da função de Coordenador do Controle
Acadêmico do referido campus, código FG-1, para responder cumulativamente pela
Diretoria de Ensino, código CD-3, no período de 19/01 a 28/01/2026, em virtude de férias
da titular do cargo, a servidora Lucimara Laís Zachow, SIAPE nº 3323719.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA 150/2026 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº nº 23172.000147/2026-71, resolve:
Nomear o servidor LEONARDO DE MACÊDO CARVALHO, SIAPE nº 1808241,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, como substituto do Diretor de Orçamento,
Contabilidade e Finanças da Reitoria, código CD-3, no período de 19/01 a 23/01/2026, em
virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ciro Lima Silva, SIAPE nº 1560027.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 142 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº nº 23173.000090/2026-08, resolve:
Nomear o servidor PAULO ANDRÉ MENESES QUEIROZ ALVES, SIAPE nº 1670232,
ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do
Campus Teresina Zona Sul, código CD-4, para responder, cumulativamente, pela Direção-
Geral desse campus, código CD-2, no período de 19/01 a 28/01/2026, em virtude de férias
do titular do cargo, o servidor Germano Lúcio Pereira Moura, SIAPE nº 1838031, no
período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 144 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº nº 23175.001129/2025-03, resolve:
Nomear o servidor ULISCLEY SILVA GOMES, SIAPE nº 3414358, ocupante do
cargo de Bibliotecário-Documentalista, para responder pela Direção-Geral do Campus São
Raimundo Nonato, código CD-2, no período de 19/01 a 03/02/2026, em virtude de férias
do titular do cargo, o servidor Eptácio Neco da Silva, SIAPE nº 2053812.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 321/IFPR, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR
nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de
março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.000793/2026-
78, resolve
Art. 1º Nomear o servidor CLEVERSON PEREIRA LEAL, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2661379, SIAPECAD nº
01584756, lotado no(a) Campus Curitiba, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a)
Agência de Inovação da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação,
UORG-949.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS SANTA CRUZ
PORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23138.000033.2026-47 de 13/01/2026. resolve:
DISPENSAR, a partir de 19 de janeiro de 2026, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 168/2023 - DG/SC/RE/IFRN, de 05 de maio de 2023:
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.Matrícula SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1689724
. RAFAEL TAKESHI KOBAYASHI
.FG - 2
.Coordenadora de Laboratórios
.Direção Acadêmica
PAULO AUGUSTO DE LIMA FILHO