DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO N° 48, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Daiane Miranda dos Reis, matrícula
Siape nº 1881909, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de
coordenadora de Compras e Licitação, código FG-1, do Campus Araguaína, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 49, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23235.026254/2025-66, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Sabrine Barbosa Lima, matrícula Siape nº 1163304,
ocupante do cargo assistente em administração, para exercer o cargo de gerente de
Administração, código CD-4, do Campus Lagoa da Confusão, do Instituto Federal do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 52, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Handel Bezerra Dias, matrícula Siape nº 2144093,
ocupante do cargo de administrador, para exercer a função de coordenador de Compras e
Licitação, código FG-1, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 98/REITORIA/IFTM, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº
47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora RENATA MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2116734, SIAPECAD nº
01897966, lotada no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Assessoria de
Implantação de Novas Unidades da Reitoria, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03,
do Campus Uberaba Parque Tecnológico, UORG-193, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 118/REITORIA/IFTM, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº
47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.000249/2026-98, resolve:
I - Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0941882, do quadro de pessoal desta Instituição,
anteriormente ocupado pelo servidor WILLIAM DANILO GARCIA, SIAPE nº 3447716, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de janeiro de 2026.
II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado JOÃO FONSECA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.625.781-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Exame Nacional do Ensino Médio da Diretoria da
Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de
dezembro
de 2003,
e
tendo
em
vista
o
que consta
no
processo
nº
23065.034565/2025-06, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de dezembro de 2025, JORDÂNIA DE ARAÚJO
SOUSA GAUDÊNCIO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape nº 3062821, da função gratificada de Vice - Direção do Centro de Educação
- CEDU, código FG-01.
Art. 2º Exonerar, a pedido, a partir de 22 de dezembro de 2025, MARIANA
GUEDES RAGGI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula
Siape nº 3062821, do cargo de direção (código CD-03) do Centro de Educação - CEDU.
Art. 2º Nomear JORDÂNIA DE ARAÚJO SOUSA GAUDÊNCIO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3062821, para exercer o
cargo de direção acima mencionado.
Art. 3º Homologar os atos praticados pelo nomeado a partir de 22/12/2025.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 65, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº
8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:
Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total ao
servidor Flávio Nunes Ramos, matrícula Siape nº 1545742, CPF ***.***.687-90, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Natureza
- ICN, desta Instituição, para a realização de Pós-Doutorado, na University of Göttingen, em
Göttingen - Alemanha, no período de 20/02/2026 a 02/09/2026, com ônus limitado para a
UNIFAL-MG
e
ônus para
a
FAPEMIG-MG,
na
forma
constante do
Processo
nº
23087.018946/2025-81.
§ 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-
A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.
§ 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos
anteriores à data da solicitação de afastamento.
Art. 2º O servidor terá que permanecer no exercício de suas funções após seu
retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.
Art. 3º O docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas
atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 98, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Gustavo do Amaral Valdiviesso,
matrícula SIAPE nº 1801456, CPF ***.***.008-66, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 22/01/2026
a 31/01/2026, para realizar visita técnica ao Laboratório de Instrumentação e Física
Experimental de Partículas (LIP), em Lisboa - Portugal, e para participação no DUNE
Collaboration Week 2026, em Genebra - Suíça, com ônus limitado para a UNIFAL-MG
(Processo nº 23087.022287/2025-88).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.077752/2025-66, resolve:
Nomear FERNANDA CARNEIRO MUSSI, Professora Titular, matrícula SIAPE
1349541, para exercer o cargo de Diretora, código CD-03, da Escola de Enfermagem da
Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.077752/2025-66, resolve:
Nomear TATIANE ARAUJO DOS SANTOS, Professor Associado, matrícula SIAPE
2770519, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola de Enfermagem da Universidade
Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA