DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembr/o de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: FRANCISCO KELMO OLIVEIRA DOS SANTOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3198943
Lotação: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IBIO
Motivo do Afastamento: Participar do Missão Cientifica na School of Biological
and Marine Sciences.
Período do Afastamento: 09/02/2026 A 20/02/2026
Instituição: University of Plymouth
Cidade: Plymouth
País: Inglaterra
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.000510/2026-65.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ROBERIO DO NASCIMENTO COELHO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1493352
Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/FAUFBA
Motivo do Afastamento: Participar do Curso Avançado de Habilidades (ASC)
Patrimônio Sustentável para Edifícios e Espaços Públicos entre Itália e América Latina.
Período do Afastamento: 16/01/2026 a 27/01/2026.
Instituição: Universidade de Pavia
Cidade: Pavia
País: Itália
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.000360/2026-90.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: KARCIUS DAY ROSARIO ASSIS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1546333
Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA
Exercício:
DEPARTAMENTO 
DE
ENGENHARIA
ELÉTRICA 
E
DE
CO M P U T AÇ ÃO / P O L I
Motivo do Afastamento: Missão de estudos em Tecnologia
Período do Afastamento: 12/01/2026 a 11/04/2026.
Instituição: Instituto Superior Técnico - Universidade de Lisboa
Cidade: Lisboa
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: FCT Portugal
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 12/01/2026 a 11/04/2026.
Processo: 23066.088985/2025-94.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: GUILHERME BARRETO CAMPOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2342538
Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA /IMS.
Motivo do Afastamento: Participar de MISSÃO DE PESQUISA NA INSTITUIÇÃO
PURDUE UNIVERSITY, NO PERÍODO DE 14 /01/2026 A 14/02/2026, EM WEST LAFAYETTE,
INDIANA, ESTADOS.
Período do Afastamento: 14 /01/2026 A 14/02/2026.
Instituição: PURDUE UNIVERSITY
Cidade: WEST LAFAYETTE, INDIANA
País: EUA
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 15/01/2026 a 13/02/2026.
Processo: 23066.082828/2025-75.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: LUCAS MIRANDA MARQUES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1561874
Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA /IMS.
Motivo do Afastamento: Participar de MISSÃO DE PESQUISA NA INSTITUIÇÃO PURDUE
UNIVERSITY, NO PERÍODO DE 14/01/2026 A 14 /02/2026, EM WEST LAFAYETTE, INDIANA, ESTADOS
Período do Afastamento: 14/01/2026 A 14 /02/2026,
Instituição: PURDUE UNIVERSITY
Cidade: West Lafayette/Indiana
País: EUA
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 15/01/2026 a 13/02/2026.
Processo: 23066.082815/2025-04.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA,
O seguinte Afastamento do País Licença para Capacitação:
Nome: GIL VICENTE BARBOSA DE MARQUES TAVARES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2582781
Admissão: 20/02/2015
Período aquisitivo de efetivo exercício: 20/02/2020 a 19/02/2025
Lotação: ESCOLA DE TEATRO
Exercício: DEPARTAMENTO DE TÉCNICAS DO ESPETÁCULO/ETE
Finalidade da concessão: Realização de ações de desenvolvimento presenciais
e/ou à distância.
Atividade a ser realizada: Montagem de espetáculo teatro n'A Escola da Noite.
Carga horária semanal prevista: 30 HORAS.
Período da Licença: 24/02/2026 a 24/05/2026.
Instituição: Escola da Noite
Cidade: Coimbra
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.078446/2025-47.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.001839/2026-43 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Declarar, a partir de 19/01/2026, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 08, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, ocupado por FABIANE PEIXOTO NASCIMENTO DE
MIRANDA, matrícula SIAPE n. 1252427, com lotação na Maternidade Climério de Oliveira,
de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 70, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Coordenadora Substituta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da
Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.080842/2025-34, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a IVONETE LACERDA TEIXEIRA, na qualidade de filha
maior com deficiência da ex-servidora aposentada MARIA DE LOURDES LACERDA TEIXEIRA ,
ocupante do cargo de CONTINUO, matrícula SIAPE n. 280704, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecida em 16/09/2025, com fundamento no inciso VI,
alínea "d" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/09/2025, data do óbito.
ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO
PORTARIA Nº 74, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A Coordenadora Substituta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da
Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.076092/2025-04, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a ALMERINDA DOS SANTOS SOUZA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor aposentado JURANDIR CORREIA DE SOUZA, ocupante do cargo
de ELETRICISTA, matrícula SIAPE n. 0283116, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecido em 23/09/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da
Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts.
217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020
- ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019,
de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/09/2025. (data do óbito).
ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 210/PROGEP/UFC, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.001725/2026-93, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LUANA LEITE PEREIRA DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3085618, SIAPECAD nº 02267335, lotada
no(a) COORDENADORIA DE INTEGRACAO E ARTICULACAO, da função de Assessora, FG - 01,
do(a) Coordenadoria de Integração e Articulação. Efeitos a partir de 10 de janeiro de 2026.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 211/PROGEP/UFC, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.001725/2026-93, resolve:
Designar o servidor JOAO PEDRO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1293862, SIAPECAD nº 02407193, lotado no(a) Coordenadoria de
Integração e Articulação, para exercer a função de Assessor, FG - 01, do(a) Coordenadoria
de Integração e Articulação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais
e estatutárias,
e tendo
em vista
o que
consta do
Processo
(Digitalizado) nº 23068.000589/2012-17, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria nº 1271/2012-R, publicada no DOU em
19/06/2012, Seção 2, Pág. 22, referente à alteração da Portaria nº 192/2012-R,
publicada no DOU em 01/02/2012, Seção 2, Pág. 26, de concessão de aposentadoria
de MARIA DO CARMO PAOLIELLO, matrícula SIAPE nº 1173386, da seguinte forma:
onde se lê "...16/30 (dezesseis, trinta avos)..."; leia-se "...5993/10950...", com efeitos a
partir da publicação, ficando ratificados os demais termos.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO