DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 382 - Designar VANINA DOS REIS ARAUJO, Matrícula Siape nº 2326234, Arquivista, para
exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Assessoria e Projetos, do(a) Arquivo
Central, FG-1, processo nº 23079.214891/21-12.
Nº 385 - Designar PEDRO GALDINO DA SILVA NETO, Matrícula Siape nº 1609710, Arquivista,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Projetos, do(a) Arquivo Central,
FG-3, processo nº 23079.214891/21-12.
Nº 390 - Designar CAROLINA MARTINS FERRO, Matrícula Siape nº 1630880, Arquivista, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de expedição, do(a) Arquivo Central, FG-
5, processo nº 23079.214891/21-12.
Nº 391 - Designar WAGNER RAMOS RIDOLPHI, Matrícula Siape nº 1769064, Arquivista, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Avaliação Histórica, do(a) Arquivo
Central, FG-5, processo nº 23079.214891/21-12.
Nº 392 - Designar LUCELIA GOMES DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 2497577,
Arquivista, para exercer a Função Gratificada de Seção de Processamento Técnico, do(a)
Arquivo Central, FG-5, processo nº 23079.214891/21-12.
Nº 393 - Designar EDUARDO BERNARDO NETO, Matrícula Siape nº 1496920, Técnico em
Microfilmagem, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Digitalização e
Acesso, do(a) Arquivo Central, FG-5, processo nº 23079.214891/21-12.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 314, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 05/01/2026, o cargo de Motorista, ocupado pelo (a) servidor
(a) PEDRO AUGUSTO MANFREDO ATAÍDE, matrícula SIAPE n° 0364319, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei
n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.201464/2026-71.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria PROGEP nº 8.913 de 12 de dezembro de 2025, publicada em
16/12/2025, Seção II, pág. 25, que contratou FILIPE ROMÃO JULIANO, onde se lê:
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26
de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº.
1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II,
pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.016381/2025-38, resolve:
Contratar FILIPE ROMÃO JULIANO, como Professor(a) substituto (a), na área de
Antropologia e Educação, Educação das Relações Étnicos-Raciais e Sociologia e Educação,
do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que
trata o Edital 62/2025, DOU de 01/09/2025, durante o período de 12/12/2025 a
31/07/2026, na vaga decorrente da Aposentadoria de Miriam de Oliveira Santos, por
decisão judicial exarada pela 29º Vara Federal do Rio de Janeiro, processo nº 5111078-
6 5 . 2 0 2 5 . 4 . 0 2 . 5 1 0 1 / R J.
leia-se:
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26
de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº.
1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II,
pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.016381/2025-38, resolve:
Contratar FILIPE ROMÃO JULIANO, como Professor(a) substituto (a), na área de
Antropologia e Educação, Educação das Relações Étnicos-Raciais e Sociologia e Educação,
do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que
trata o Edital 62/2025, DOU de 01/09/2025, durante o período de 12/12/2025 a
31/07/2026, na vaga decorrente da Aposentadoria de Miriam de Oliveira Santos.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GABREI Nº 261, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.071410/2025-24, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor CRISTIANO CHAVES PESSOA DA VEIGA, ocupante
do cargo de Médico Veterinário, matrícula SIAPE nº 3467383, da função de Diretor do
Hospital Veterinário do Instituto de Veterinária, para qual foi designado através da Portaria
1.889/2023, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 262, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.076408/2022-07, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora SHANA DE MATTOS DE OLIVEIRA COELHO,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1722406, da
função 
de 
Coordenadora 
de 
Relações 
Internacionais 
e 
Interinstitucionais 
-
CORIN/PROPLADI, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 8.666/2022, FG-
0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 263, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.071410/2025-24, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor CRISTIANO CHAVES PESSOA DA VEIGA, Médico
Veterinário, matrícula SIAPE nº 3467383, para exercer o cargo de Diretor do Hospital
Veterinário do Instituto de Veterinária, CD-0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 264, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.076408/2022-07, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora SHANA DE MATTOS DE OLIVEIRA COELHO,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1722406, para exercer o cargo de
Coordenadora de Relações Internacionais e Interinstitucionais - CORIN/PROPLADI, CD-
0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 265, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.071410/2025-24, resolve:
Art 1º- Dispensar o servidor DANIEL RIBEIRO DA SILVA , ocupante do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 1812573, da função de Chefe do Hotel Escola da UFRRJ,
para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 3570/2024, FG-0004.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 266, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.071410/2025-24, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor DANIEL RIBEIRO DA SILVA, Administrador, matrícula
SIAPE nº 1812573, para exercer o cargo de Chefe do Hotel Escola da UFRRJ, CD-0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 270, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.038040/2024-32, resolve:
Retificar a Portaria GABREI nº 4.590/2024 que designou o servidor MANOEL
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1010305, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação
em Ciência de Dados do Instituto Três Rios, onde se lê: "FG-0004", leia-se: FUC-0001.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 50, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de
2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e
suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Universidade; o
inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.016529/2023-98, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações, Ana Tália Pinto Guilherme, classificada em 2º lugar
em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de
Abertura nº 27/2024, de 19 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU
nº 160, de 20 de agosto de 2024, seção 3, pág. 81, homologado pelo Edital nº 18/2025, de
9 de julho de 2025, publicado no DOU nº 129, de 11 de julho de 2025, seção 3, pág. 90,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas
alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância por
aposentadoria voluntária da servidora docente Maria Zuleide de Negreiros, matrícula Siape
nº 0396322, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme a Portaria
nº 52, de 29 de janeiro de 2021, publicada no DOU nº 21, de 1º de fevereiro de 2021,
seção 2, pág. 46, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, código de vaga nº
0307142. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
NILDO DA SILVA DIAS
PORTARIA N° 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437,
de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de
setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de
maio de 2024; considerando o que consta no Processo nº 23091.015514/2025-46,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Alexandre Rodrigues
Silva, matrícula Siape nº 251532, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Centro de Ciências Agrárias, no período de 15 de janeiro de 2026
a 21 de janeiro de 2026, para participar do 52ª International Embryo Transfer Society
- IETS Annual Conference, no Panamá, com ônus para esta Universidade. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 15 de janeiro de
2026.
NILDO DA SILVA DIAS