DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 07/01/2026, do código de vaga 1001541, com
fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, referente ao cargo de Administrador,
ocupado pelo servidor LUCAS DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE 1059576, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024, resolve:
Nº 71 - Art. 1º Autorizar o(a) afastamento do(a) servidor(a) JOSE NAZARENO ARAUJO DOS
SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2371123, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) INSTITUTO
DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS, para prestar colaboração junto à(ao) Museu
Paraense Emílio Goeldi - MPEG, unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações MCTI, por tempo indeterminado, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Durante o período de afastamento, o(a) servidor(a) continuará a
perceber a remuneração de seu cargo efetivo pelo órgão/entidade de origem, conforme
previsto no inciso I ou II do Art. 93 da Lei nº 8.112/1990, e demais normativas
aplicáveis.
Art. 3º As atividades desenvolvidas pelo(a) servidor(a) na instituição de destino
devem ser compatíveis com a natureza do cargo efetivo e com as finalidades de pesquisa,
desenvolvimento e inovação previstas no acordo de colaboração técnico-científica
formalizado entre as ICTs.
Art. 4º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação imediata do(a)
servidor(a) a esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de
conclusão do projeto.
Art. 5º Cumpre ao órgão cessionário comunicar mensalmente, até o 5º dia útil
do mês subsequente a sua apuração, a frequência do(a) servidor(a) a esta Universidade.
LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor,
resolve:
Nº 74 - Designar o(a) servidor(a) ICARO DE SOUSA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3495510,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função gratificada de
GERENTE DE PROCESSOS TÉCNICOS DA BIBLIOTECA SETORIAL II DA COORDENADORIA DE
BIBLIOTECA SETORIAL II, FG-03, DO(A) CENTRO DE BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 75 - Designar o(a) servidor(a) ANGELO DE SOUSA COSTA, matrícula SIAPE nº 1671867,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função gratificada de CHEFE
DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE REFERÊNCIA DA BST III DA COORDENADORIA DE
BIBLIOTECA SETORIAL III, FG-02, DO(A) CENTRO DE BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 0064/2026 publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de
janeiro de 2026, Seção 02, página 30 Onde se lê: CHEFE DO SETOR DE APOIO
ADMINISTRATIVO DO SETOR DE PROJETOS DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS; Leia-se:
CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E
ORÇAMENTOS DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014162/2025-02 resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELISA PINHEIRO DE FREITAS, matricula SIAPE
1115922, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 77, de 31/01/2025, da Reitora, publicada no DOU de 03/02/2025.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014162/2025-02 resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELISA PINHEIRO DE FREITAS, matrícula SIAPE
1115922, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E À DISTÂNCIA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 144 - Art. 1º Contratar ELIZIARA PEREIRA COUTINHO, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Educação do Campo, Ensino de Ciências da Natureza e
Matemática. Disciplinas: Estatística aplicada ao campo; Ensino de Astronomia no contexto
da Educação do Campo; Ensino de Física no contexto da Educação do Campo; Tecnologias
Digitais da Informação e Comunicação aplicadas ao Ensino de Ciências da Natureza no
contexto do campo; Perspectiva freireana no Ensino de Ciências da natureza e Estágio
Supervisionado, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no
período de 19 de janeiro de 2026 a 18 de junho de 2026, com salário correspondente à
Classe A - Assistente - Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40
horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 145 - Art. 1º Contratar HENRIQUE CÉSAR LOPES NEVES, como Professor do Magistério
Superior substituto para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 16 de
janeiro de 2026 a 14 de março de 2026, com salário correspondente à Classe A -
Denominação de Assistente - Requisito de titulação: Graduação, em regime de trabalho de
40 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 146 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
1990, a partir de 20 de janeiro de 2026, o cargo de Técnico de Laboratório de Anatomia
e Necropsia Humana, ocupado pela servidora JULIANA SALES RODRIGUES COSTA, matrícula
SIAPE nº 2168996, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 147 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 406, de 21 de março de 2025, publicada no DOU
de 24 de março de 2025, seção 2, página 52, como se segue:
Onde se lê: nomear PATRÍCIA NEVES ORSETTI - Administradora, para exercer o cargo de
DIRETORA DE SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - CD 4, a partir de 24 de março
de 2025.
Leia-se: nomear PATRÍCIA NEVES ORSETTI - Administradora, para exercer o cargo de
DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - CD 4, a partir de 24 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1; considerando o teor dos processos n° 23282.000449/2026-00 e
23282.000451/2026-71, resolve:
Nº 13 Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a)
servidor(a) SABI YARI MOÏSE BANDIRI, Siape:1087201, no período de 19/01/2026 a
23/01/2026, para realização da missão técnica para preparação da segunda fase do projeto
"Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES) da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa" (RIPES-CPLP), em Lisboa, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 14 Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a)
servidor(a) LUIS MIGUEL DIAS CAETANO, Siape: 2318321, no período de 19/01/2026 a
23/01/2026, para realização da missão técnica para preparação da segunda fase do projeto
"Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES) da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa" (RIPES-CPLP), em Lisboa, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000680/2026-60; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho
de 2023, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível
de Classificação "E", Padrão de Vencimento "1", BENHUR FONTOURA CORREA, habilitado
em concurso público, homologado através do Edital nº 70/2025, publicado no DOU de 15
de dezembro de 2025, retificado pelo Edital nº 75/2025, publicado no DOU de 30 de
dezembro de 2025, para a Reitoria, na vaga nº 0981304, criada pela Lei nº 12.677, de 25
de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
VANESSA ISHIKAWA RASOTO
Em exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 44, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000533/2026-90; considerando a
Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de
2023, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente de Alunos, Nível de Classificação "C", Padrão
de Vencimento "1", PETERSON PEREIRA BEM, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 70/2025, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2025, retificado pelo
edital nº 75/2025, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2025, para o Campus Curitiba, na
vaga nº 0016971, oriunda da vacância de Taila Fernanda Volpato de Oliveira.
VANESSA ISHIKAWA RASOTO
Em exercício
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