DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011900043
43
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 126-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ENZO HENRIQUE FLORES DA
SILVA, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROG E P / U FS M ,
classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria,
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de
Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de
vaga nº 294930. (Processo n. 003910/2026-34)
Nº 127-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FABRÍCIO
RODRIGUES NUNES, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-
PROGEP/UFSM, classificado em 1º lugar, pela reserva de vagas para pessoas pretas e
pardas, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº
902467. (Processo n. 003927/2026-91)
Nº 128-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MELISSA MARIA RUBENICH
NASCIMENTO, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-
PROGEP/UFSM, classificada em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus
de Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão
de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
Quadro de
Referência de
Servidores Técnico-Administrativos
em Educação
desta
Instituição, código de vaga nº 868543. (Processo n. 003954/2026-64)
Nº 129-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LEANDRO SILVA TESSAR O,
habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, classificado
em 3º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº
703457. (Processo n. 003988/2026-59)
Nº 130-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARISTELA DIAS
DE OLIVEIRA,
habilitada em
concurso público, regido
pelo Edital
N. 050/2025-
PROGEP/UFSM, classificada em 1º lugar, pela reserva de vagas para pessoas com
deficiência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº
294689. (Processo n. 003992/2026-17)
Nº 131-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RODOLFO ZANON
CAVALHEIRO, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-
PROGEP/UFSM, classificado em 2º lugar, pela reserva de vagas para pessoas pretas e
pardas, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº
831233. (Processo n. 004000/2026-79)
Nº 132-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOHNY BARRÊTO
ALVES, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROG E P / U FS M ,
classificado em 4º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa
Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
Quadro de
Referência de
Servidores Técnico-Administrativos
em Educação
desta
Instituição, código de vaga nº 295710. (Processo n. 004008/2026-35)
Nº 133-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DANIEL MUNDIM PORTO PENA ,
habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, classificado
em 5º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº
293404. (Processo n. 004020/2026-40)
Nº 134-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, BRUNO MARTINS
RIGHI, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROG E P / U FS M ,
classificado em 6º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa
Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
Quadro de
Referência de
Servidores Técnico-Administrativos
em Educação
desta
Instituição, código de vaga nº 295486. (Processo n. 004022/2026-39)
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 144, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de
11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 12 de janeiro de 2026, no cargo de
Assistente em Administração, no lugar de RAFAEL BORTOLUZZI MASSAIOL, Matrícula
SIAPE 3403243, lotado na Secretaria Integrada dos Cursos de Educação Superior do
CTISM. (Processo n. 001777/2026-81)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 146, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Helena Grehs, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Renésio Armindo Grehs, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE 2046724, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecido em inatividade, em 14 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso I do artigo
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso I
do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 168296/2025-74)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de dezembro de 2025.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A VICE DIRETORA DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.589, de 19/10/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o
processo 23081.003025/2026-55, resolve:
Nº 9-DISPENSAR Rosa Maria Blanca Cedillo, Matrícula SIAPE 2220909, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Artes Visuais do Centro de Artes e Letras do
Centro de Artes e Letras, Código FCC.098, para a qual foi designada pela Portaria N.
262/CAL, de 30/12/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 11-DESIGNAR Flávia Maria de Brito Pedrosa Vasconcelos, Matrícula SIAPE 1714093,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Artes Visuais do
Centro de Artes e Letras do Centro de Artes e Letras, Código FCC.098, para um mandato
de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 14-DESIGNAR Rosa Maria Blanca Cedillo, Matrícula SIAPE 2220909, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de PósGraduação em Artes Visuais
do Centro de Artes e Letras do Centro de Artes e Letras, Código FCC.102, para um mandato
de dois anos. (Processo n. 004019/2026-15)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREIA MACHADO OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR, a partir de 19/01/2026, Denise Teresinha Antonelli da Veiga,
Matrícula SIAPE 2650227, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Clínica Médica do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.052, para um
mandato de dois anos.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 249 - Dispensar a servidora LILIAN BERTON, Matrícula SIAPE nº 1912529, da função de
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Computação do Instituto de
Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FUC-01).
Nº 250 - Designar o servidor MARCIO PORTO BASGALUPP, Matrícula SIAPE nº 1822715, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Computação
do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FUC-01).
Nº 258 - Dispensar a servidora LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, Matrícula SIAPE nº
1809388, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Contratos do Departamento de
Administração do Campus São Paulo (FG-02).
Nº 259 - Designar a servidora LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, Matrícula SIAPE nº
1809388, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos do Departamento
Administrativo do Campus São Paulo (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 251, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 2.301, publicada no
DOU de 10/06/2021, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei no 8.112/90, o servidor
Thomas Cardoso das Chagas Neto, Matrícula SIAPE 14388762, Biomédico, Classe E, Padrão
de Vencimento 019, a partir de 01/01/2026.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI 23089.045971/2025-18).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 20 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 22/12/2025, do código de vaga 1001194, com
fundamento no Art. 34 da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo servidor TARCISIO SANDES RONACHER, matrícula SIAPE 1943335.
Nº 23 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 05/01/2026, do código de vaga 1001888, com
fundamento no Art. 34 da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Assistente em
Administração, ocupado pela servidora CAROLINA FERRAZ DE FARIA, matrícula SIAPE
3507572.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIA Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 07/01/2026, o servidor LUCAS DOS SANTOS
DIAS, matrícula SIAPE 1059576, da função de Chefe do Setor de Finanças, da Coordenação
Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01, desta
Universidade.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA