DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria
GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar PEDRO LUCAS DUARTE FRANCA da função de Chefe do Setor
de Seleção do Fornecedor da Divisão de Seleção de Fornecedor da Coordenação de Seleção
de Fornecedor da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria
GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL ANDRADE RIGAUD DE JESUS para exercer a função de
Chefe do Setor de Seleção do Fornecedor da Divisão de Seleção de Fornecedor da
Coordenação de Seleção de Fornecedor da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.013570/2025-
51, resolve:
Designar CARLA MARIA SERENO NEVES, Matrícula SIAPE nº 0685797, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria do
Serviço Florestal Brasileiro.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.004850/2024-98, resolve:
Dispensar, a contar de 9 de janeiro de 2026, FERNANDA CUNHA, Matrícula
SIAPE nº 1508157, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, da Secretaria-Executiva.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.004850/2024-98, resolve:
Designar FERNANDA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1508157, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, Coordenação-Geral do Rio Doce, do Departamento de Gestão de Fundos
e de Recursos Externos, da Secretaria-Executiva, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 41, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.000071/2026-85
, resolve:
Art. 1º Dispensar CINTHIA GUEDES SANTOS TORRES, Matrícula SIAPE nº
1565423, do encargo de 2ª (segunda) substituta eventual da Função Comissionada
Executiva Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação
Bilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.
Art. 2º Designar MAURA MACHADO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1487912, para
exercer o encargo de 2ª (segunda) substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenação-Geral, da Coordenação-Geral de Cooperação Bilateral, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.
Art. 3º A Segunda substituta responderá na ocasião do afastamento do
titular e do primeiro substituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.000063/2026-39, resolve:
Art. 1º Dispensar ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA, Matrícula SIAPE nº
1909352, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.
Art. 2º Designar GABRIELA ISA ROSENDO VIEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº
3414732, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral,
da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Designar MELISSA LIRA DE SOUZA SU, Matrícula SIAPE nº 3511090, para
exercer o encargo de 2ª (segunda) substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral,
da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.
Art. 4 º A Segunda substituta responderá na ocasião do afastamento da titular
e da primeira substituta.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 43, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.016657/2025-81, resolve:
Dispensar CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Matrícula SIAPE nº
1571887, do encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 44, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.016657/2025-81, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO MARIANO MARTINS PONTES, Matrícula SIAPE nº
1079025, para exercer o encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º O Segundo substituto responderá na ocasião do afastamento do titular
e do primeiro substituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 46, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril
de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº
02000.016720/2025-89, resolve:
Dispensar CARLOS ALEXANDRE PRINCIPE PIRES, Matrícula SIAPE nº 1438064, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Engajamento e Articulação, do Departamento de
Governança Climática e Articulação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 47, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.016720/2025-89, resolve:
Designar MAÍRA CORREIA CAVALCANTI DANTAS, Matrícula SIAPE nº 3417404,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Engajamento e Articulação,
do Departamento de Governança Climática e Articulação, da Secretaria Nacional de
Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 48, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.000205/2026-68, resolve:
Designar, no período de 02 a 13 de fevereiro de 2026, GISELLY SOARES PONTES,
Matrícula SIAPE nº 3469469, para exercer o encargo de 2ª substituta do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Instrumentos Econômicos para o Controle do Desmatamento, do Departamento de
Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios, da Secretaria Extraordinária de
Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO