DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:
Autorizo a participação da servidora RAFAELA PASSARONE, Coordenadora-Geral
de Monitoramento da Pesca e Aquicultura, representante do Ministério da Pesca e
Aquicultura na Visita Técnica Internacional aos países Panamá e Peru, na Global Fishing
Watch a ser realizada no período de 01 a 08 de fevereiro de 2026. Com ônus limitado
MPA. (Processo 00350.00371/2026-69).
Autorizo a participação da servidora YNÊS ALVES DE ARAÚJO, Engenheira de
Pesca, representante do Ministério da Pesca e Aquicultura na Visita Técnica Internacional
aos países Panamá e Peru, na Global Fishing Watch a ser realizada no período de 01 a 08
de fevereiro de 2026. Com ônus limitado MPA. (Processo 00350.00371/2026-69).
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, parágrafo
único, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo SEI nº 03101.000112/2026-68, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CÉSAR ALMEIDA DE MENESES SILVA, Auditor Federal
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1216893, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria Especial de Controle
Interno, código FCE 1.15, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MPO Nº 369, de 13 de agosto
de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da
servidora LUCIANA MENDES SANTOS SERVO, Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - Ipea, no período de 22 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito,
com ônus, a fim de participar de reuniões institucionais com autoridades do Center for
International Knowledge on Development/CIKD; Chinese Academy of Fishery S c i e n c e s / C A FS ;
University of International Business and Economics/UIBE; Tsinghua University e visitas
técnicas setoriais, em Pequim/China. (Processo n.º 14021.110052/2025-16).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEAID/MPO Nº 8, de 15 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2026, seção 2, página 53,
Onde se lê: "Portaria de Pessoal SEAID/MPO Nº 8, de 15 de janeiro de
2025.",
Leia-se: "Portaria de Pessoal SEAID/MPO Nº 8, de 15 de janeiro de 2026."
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 28 - Designar MIQUEAS MACEDO DOS SANTOS, CPF nº XXX.283.644-XX, para substituto
da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Cuiabá 2, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.03, desta Fundação.
Nº 32 - Designar EVELYN RUTH GUEDES PARDAL, CPF nº XXX.624.662-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Cuiabá
2, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.03, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 29 - Dispensar MIQUEAS MACEDO DOS SANTOS, CPF nº XXX.283.644-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cuiabá
2, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.2, desta
Fundação, a partir de 19/01/2026.
Nº 31 - Dispensar ALEXANDRE FRAZAO GARCIA, CPF nº XXX.127.197-XX, da atribuição
de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Barra do Garças,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação,
a partir de 19/01/2026.
Nº 33 - Dispensar EVELYN RUTH GUEDES PARDAL, CPF nº XXX.624.662-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cuiabá
2, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.2, desta
Fundação, a partir de 19/01/2026.
Nº 35 - Dispensar RICARDO LITRAN, CPF nº XXX.832.700-XX, da função comissionada executiva
de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Barra do Garças, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 19/01/2026.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 30 - Designar ALEXANDRE FRAZAO GARCIA, CPF nº XXX.127.197-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Barra do Garças, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.02, desta Fundação.
Nº 34 - Designar RICARDO LITRAN, CPF nº XXX.832.700-XX, para exercer a função comissionada
executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Barra do Garças, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.02, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.000040/2026-87, resolve:
Designar o servidor BERNARDO FIGUEIREDO SILVA, Matrícula SIAPE nº. XX033XX,
para, excepcionalmente, em virtude de licença médica da titular e de férias da substituta,
responder pelas atribuições de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, no período de 20 a 23 de janeiro de 2026.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 286, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União do dia 12 de novembro de 2025, Seção 2, página 48, onde se lê: "encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, código
CCE 3.15, da Secretaria-Executiva", leia-se: "encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Diretor de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria-Executiva,
ocupado pelo servidor TETSU KOIKE".
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores TIAGO CHAGAS
FAIERSTEIN, matrícula SIAPE nº 3495151, ocupante de cargo comissionado código CCD I, no
período de 29 de janeiro de 2026 a 7 de fevereiro de 2026, a fim de participar do "Changi
Aviation Summit and Singapore Airshow 2026", em Cingapura - Cingapura, e do "World
Government Summit (WGS)", em Dubai - Emirados Árabes, e MARCELO DE SOUZA
CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CGE
III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, na condição de assessor do Diretor-
Presidente Tiago Chagas Faierstein e do Diretor Luiz Ricardo de Souza Nascimento, no
período de 27 de janeiro de 2026 a 7 de fevereiro de 2026, a fim de visitar o Centro de
Treinamento da Embraer, participar de reunião na Embaixada do Brasil e do "Changi
Aviation Summit and Singapore Airshow 2026", em Cingapura - Cingapura, e participar do
"World Government Summit (WGS)", em Dubai - Emirados Árabes, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00066.000358/2026-15.
RUI CHAGAS MESQUITA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve
autorizar o
afastamento
do país
do servidor
LUIZ
RICARDO DE
SOUZA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3262419, ocupante de cargo comissionado código CCD II,
a fim visitar o Centro de Treinamento da Embraer, participar de reunião na Embaixada do
Brasil e do "Changi Aviation Summit and Singapore Airshow 2026", em Cingapura -
Cingapura, no período de 27 de janeiro de 2026 a 8 de fevereiro de 2026, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00066.000358/2026-15.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.003114/2026-93, resolve:
DESIGNAR JACKELINE GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1662028,
para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Negociação de Acordos de Serviços Aéreos, código CGE IV, da Gerência de
Acesso ao Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a)
primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando
o que consta do processo nº 00058.004122/2026-57, resolve:
DESIGNAR SERGIO RAMOS FAVARINI, matrícula SIAPE nº 1515928, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Acesso
ao Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços
Aéreos desta Agência, no período de 17 a 20 de janeiro de 2026, em virtude de
afastamento simultâneo da titular e da 1ª e 2ª substitutos previamente designados.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA