DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 93, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990; e
CONSIDERANDO o Processo/TRT/PROAD/1094/2026, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora Janaína Santos Ribeiro, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, ao Tribunal Superior do Trabalho, por 365 dias, a partir
de 7/2/2026, para exercício de função comissionada, com ônus do cargo efetivo para este
Regional, em virtude do Ofício TST.CIF.SEGPES.GDGSET.GP N. 273/2025.
Des SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA
PORTARIA GP N° 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO que a cessão da servidora Priscila La Gatta Carminate ao
Museu Regional de São João Del Rei, a partir de 26 de dezembro de 2025, autorizada por
meio da Portaria GP n. 414, de 26 de dezembro de 2025, não se concretizou, haja vista ter
ocorrido a sua designação para o exercício de cargo em comissão ou função comissionada
junto ao Órgão Cessionário; e
CONSIDERANDO
as 
informações
constantes 
do
Processo
TRT/PROAD/25849/2025, resolve:
Tornar sem efeito, desde a publicação, a Portaria GP n. 414, de 26 de dezembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 30/12/2025, que autorizou a cessão da
servidora Priscila La Gatta Carminate, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal para o Instituto Brasileiro de Museus.
Des. SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.850, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8030/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora SILVIA BOLZAN ARROQUE
RUSSOWSKY (119822), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE
PAGAMENTO-CJ1, 
da 
DIVISÃO 
DE 
PAGAMENTO 
DOS 
SERVIDORES 
INATIVOS 
E
PENSIONISTAS, nos impedimentos legais do titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 2.852, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8030/2025 , resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 748, de 28-02-2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29-02-2024, que designou a servidora VIVIANE
FIGUEIRÓ VELHO (69400), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE
PAGAMENTO-CJ1, na Divisão de Pagamento de Servidores Inativos e Pensionistas, nos
impedimentos legais do titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 2.875, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7959/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1889, de 26-08-
2025, publicada no Diário Oficial da União de 28-08-2025, que designou a servidora
JAQUELINE FERNANDES (105678), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, na Assessoria
Administrativa da Presidência, nos impedimentos legais do titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 2.876, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7959/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora JAQUELINE FERNANDES (105678), ocupante do cargo
de
Analista
Judiciário,
Área
Judiciária, do
cargo
em
comissão
de
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO 
PARA 
NORMATIZAÇÕES-CJ1, 
da 
Assessoria 
Administrativa 
da
Presidência.
2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE-CJ3, na Assessoria Administrativa da Presidência.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 2.877, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7959/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora JOSEANE MARIA MIRANDA (88099), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-
CJ3, da Assessoria Administrativa da Presidência.
2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO PARA NORMATIZAÇÕES-CJ1, na Assessoria Administrativa da
Presidência.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 2.878, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7959/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora JOSEANE MARIA MIRANDA
(88099), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição,
o 
cargo
em
comissão
de 
ASSESSOR-CHEFE-CJ3,
da
Assessoria
Administrativa da Presidência, nos impedimentos legais do titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 3.015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8223/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA
(50601), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma.
Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, nos impedimentos legais do titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 3.016, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8223/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA
(50601), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma.
Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, nos impedimentos legais do titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 13/2026, resolve:
1. EXONERAR, a pedido, a contar de 19-01-2026, a Bacharel SIMONE
NASCIMENTO DA SILVA (118028), do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do
Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3,
acima referido.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 41, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 115/2026, resolve:
1. DISPENSAR o servidor FABIO DA SILVA SOARES FREITAS (92975), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de
Miranda.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de
Miranda.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 78, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 178/2026, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ALEXANDRE PREVEDELLO
(122980), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma.
Desembargadora Lucia Ehrenbrink, nos impedimentos legais do titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 79, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 178/2026, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ALEXANDRE PREVEDELLO
(122980), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma.
Desembargadora Lucia Ehrenbrink, nos impedimentos legais do titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 85, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 137/2026, resolve:
1. EXONERAR o servidor RODRIGO TOSCANO DE BRITTO (85448), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-C J3,
do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR EDSON PECIS LERRER.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR EDSON PECIS LERRER.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 86, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 137/2026, resolve:
1. EXONERAR, a contar da publicação, o Bacharel VALDEMIR DA SILVA do cargo
em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR EDSON
PECIS LERRER.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-
CJ3, acima referido.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 87, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 137/2026, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora PAULA SEGOBIA DA ROSA
(108529), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-P. CJ3, do GABINETE DO
EXMO. DESEMBARGADOR EDSON PECIS LERRER, nos impedimentos legais do titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ