DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 88, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 137/2026, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora PAULA SEGOBIA DA ROSA
(108529), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o
cargo em
comissão de ASSESSOR-CJ3,
do GABINETE
DO EXMO.
DESEMBARGADOR EDSON PECIS LERRER, nos impedimentos legais do titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 89, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 137/2026, resolve:
1. DISPENSAR a servidora LUCIENE BALDEZ DA ROCHA (57932), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Carvalho Fraga.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. REMOVER, de
ofício, a referida servidora, do
Gabinete do Exmo.
Desembargador Ricardo Carvalho Fraga para o GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR
EDSON PECIS LERRER.
4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR EDSON PECIS LERRER.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 91, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 137/2026, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3474, de 29-07-
2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-08-2022, que designou a servidora
LUCIENE BALDEZ DA ROCHA (57932), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-
CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Carvalho Fraga, nos impedimentos
legais do titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 107, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8406/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2649, de 24-11-
2025, publicada no Diário Oficial da União de 28-11-2025, que designou o servidor JULIANO
PETERS IRIBARREM (119830), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo.
Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda, nos impedimentos legais do
titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 108, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8406/2025, resolve:
1. DISPENSAR o servidor JULIANO PETERS IRIBARREM (119830), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de
Miranda.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. REMOVER,
de ofício,
o referido
servidor, do
Gabinete do
Exmo.
Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda para o Gabinete da Exma.
Desembargadora Lucia Ehrenbrink.
4. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 110, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 197/2026, resolve:
DESIGNAR a servidora CAROLINA TIGGEMANN (100099), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de
19-01-2026 a 25-01-2026, no impedimento legal da titular e da substituta designada.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 113, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8/2026, resolve:
1. EXONERAR a servidora GABRIELA LAUTENSCHLAGER (86746), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-
CJ1, da DIVISÃO DE EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS.
2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da DIVISÃO DE EXPEDIENTES
ADMINISTRATIVOS para o GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER
N I COT T I .
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA
JAEGER NICOTTI.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 114, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8/2026, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 887, de 8-4-2025,
publicada no Diário Oficial da União de 22-4-2025, que designou a servidora GABRIELA
LAUTENSCHLAGER (86746), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, na ASS ES S O R I A
ADMINISTRATIVA DA CORREGEDORIA, nos impedimentos legais do titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 124, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 301/2026, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MONICA MELCHIADES SOARES
(99341), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o
cargo em
comissão de ASSESSOR-CJ3,
do GABINETE
DO EXMO.
DESEMBARGADOR JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA, nos impedimentos
legais do titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 19785/2025, resolve:
Exonerar a servidora ISIS CLARISSA ARAUJO SILVA do Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ,
com efeitos a partir de 19/1/2026; Exonerar a servidora KARLA VENTIN FERREIRA do Cargo
em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA DO
TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, com efeitos a partir de 19/1/2026.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
ATO TRT5 Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 19785/2025, resolve:
Nomear a servidora ISIS CLARISSA ARAUJO SILVA, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA DO TRA BA L H O
DE FEIRA DE SANTANA, na vaga decorrente da exoneração de KARLA VENTIN FERREIRA .
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
ATO TRT5 Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 19961/2025, resolve:
Exonerar o servidor LUCIANO LIMA DA SILVA do Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 34ª VARA DO TRABALHO DE
SALVADOR, com efeitos a partir de 19/1/2026.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
ATO TRT5 Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 19961/2025, resolve:
Nomear o servidor LUCIANO LIMA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 30ª VARA DO TRABALHO DE
SALVADOR, na vaga decorrente da exoneração de CAROLINA SANTANA DE OLIVEIRA
CRUZ.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
ATO TRT5 Nº 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 141/2026, resolve:
Nomear a servidora LARA BRITO CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão
de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR
DO TRABALHO CLAUDIO KELSCH, na vaga decorrente da exoneração de EVANIA MOTA
PEREIRA .
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
ATO TRT5 Nº 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 19975/2025, resolve:
Tornar sem efeito o Ato TRT5 n. 21/2026, publicado no Diário Oficial da União,
edição de 16/01/2026, que nomeou a servidora ADRIANA NEVES DIAS DOS SANTOS, para
exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de
pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na
05ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, na vaga decorrente da exoneração de
ROSANA CONCEICAO FERNANDES GUIMARÃES.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
ATO TRT5 Nº 44, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 19975/2025,
resolve:
Nomear a servidora ADRIANA NEVES DIAS DOS SANTOS, para exercer o
Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 05ª
VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, na vaga decorrente da exoneração de
ROSANA CONCEICAO FERNANDES GUIMARÃES.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI