DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Nomear DANIELSON RAMOS ARAÚJO, Matrícula nº 010, para exercer a
função gratificada de COORDENADOR DA SECCIONAL DE BACABAL, com lotação naquele
município.
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA
que proceda a todos os atos complementares de investidura do cargo, com o
preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo,
remuneração e validade do contrato de trabalho).
Art. 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de
2026, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão
contratual quando do término do prazo devendo o nomeado exercer a função atinente ao
cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato
regulamentar posterior tenha fixado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo-se
os efeitos a 01º de janeiro de 2026.
HIRAN REIS SOUSA
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e
pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão -
C R F/ M A ;
E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2º c/c e os §§
1º e 2º do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do
Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:
Art. 1º - Nomear ARUANÃ JOAQUIM MATHEUS COSTA RODRIGUES PINHEIRO,
matrícula 070, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR III, com lotação na sede do
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís/MA.
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA
que proceda a todos os atos complementares de investidura do cargo, com o
preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo,
remuneração e validade do contrato de trabalho).
Art. 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de
2026, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão
contratual quando do término do prazo devendo o nomeado exercer a função atinente ao
cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato
regulamentar posterior tenha fixado.
Art. 3º - Nesta oportunidade, revoga-se a Portaria nº 110/2024.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo-se
os efeitos a 01º de janeiro de 2026.
HIRAN REIS SOUSA
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e
pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão -
C R F/ M A ;
E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2º c/c e os §§
1º e 2º do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do
Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:
Art. 1º - Nomear ROSÁLIA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 069, para
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR I, com lotação na sede do Conselho Regional de
Farmácia do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís/MA.
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA
que proceda a todos os atos complementares de investidura do cargo, com o
preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo,
remuneração e validade do contrato de trabalho).
Art. 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de
2026, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão
contratual quando do término do prazo devendo o nomeado exercer a função atinente ao
cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato
regulamentar posterior tenha fixado.
Art. 3º - Nesta oportunidade, revoga-se a Portaria nº 078/2025.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo-se
os efeitos a 01º de janeiro de 2026.
HIRAN REIS SOUSA
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e
pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão -
C R F/ M A ;
E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2º c/c e os §§
1º e 2º do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do
Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:
Art. 1º - Nomear CLARA BARROS MENDES NINA, matrícula 075, para exercer o
cargo em comissão de ASSESSOR II, com lotação na sede do Conselho Regional de Fa r m á c i a
do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís/MA.
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA
que proceda a todos os atos complementares de investidura do cargo, com o
preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo,
remuneração e validade do contrato de trabalho).
Art. 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de
2026, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão
contratual quando do término do prazo devendo o nomeado exercer a função atinente ao
cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato
regulamentar posterior tenha fixado.
Art. 3º - Nesta oportunidade, revoga-se a Portaria nº 002/2024.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo-se
os efeitos a 01º de janeiro de 2026.
HIRAN REIS SOUSA
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº
3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do
Maranhão - CRF/MA;
E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2º c/c e
os §§ 1º e 2º do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de
Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:
Art. 1º - Nomear ELLEN LARYSSA DA COSTA CARNEIRO, matrícula 072, para
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR V, de acordo com o PCCS/CRF-MA,
Deliberação n° 20/2025.
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do
CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura do cargo, com o
preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo,
remuneração e validade do contrato de trabalho).
Art. 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de
2026, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão
contratual quando do término do prazo devendo o nomeado exercer a função atinente
ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato
regulamentar posterior tenha fixado.
Art. 3º - Nesta oportunidade, revoga-se a Portaria nº 003/2025.
Art.
4º -
Esta Portaria
entra em
vigor
na data
de sua
assinatura,
retroagindo-se os efeitos a 01º de janeiro de 2026.
HIRAN REIS SOUSA
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e
pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão -
C R F/ M A ;
E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2º c/c e os §§
1º e 2º do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do
Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:
Art. 1º - Nomear OZENEIDE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, matrícula 070, para
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR V, de acordo com o PCCS/CRF-MA, Deliberação
n° 20/2025.
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA
que proceda a todos os atos complementares de investidura do cargo, com o
preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo,
remuneração e validade do contrato de trabalho).
Art. 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de
2026, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão
contratual quando do término do prazo devendo o nomeado exercer a função atinente ao
cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato
regulamentar posterior tenha fixado.
Art. 3º - Nesta oportunidade, revoga-se a Portaria nº 005/2025.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo-se
os efeitos a 01º de janeiro de 2026.
HIRAN REIS SOUSA
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e
pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão -
C R F/ M A ;
E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2º c/c e os §§
1º e 2º do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do
Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:
Art. 1º - Nomear SILOÊ MONTEIRO SAMPAIO DE SÁ, matrícula 073, para exercer
o cargo em comissão de ASSESSOR V, de acordo com o PCCS/CRF-MA, Deliberação n°
20/2025.
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA
que proceda a todos os atos complementares de investidura do cargo, com o
preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo,
remuneração e validade do contrato de trabalho).
Art. 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de
2026, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão
contratual quando do término do prazo devendo o nomeado exercer a função atinente ao
cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato
regulamentar posterior tenha fixado.
Art. 3º - Nesta oportunidade, revoga-se a Portaria nº 004/2024.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo-se
os efeitos a 01º de janeiro de 2026.
HIRAN REIS SOUSA
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e
pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão -
C R F/ M A ;
E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2º c/c e os §§
1º e 2º do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do
Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:
Art. 1º - Nomear HELENISE MAYRA DE CARVALHO LINHARES OLIVEIRA,
Matrícula 074, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR IV, com lotação na sede do
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís/MA.
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA
que proceda a todos os atos complementares de investidura do cargo, com o
preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo,
remuneração e validade do contrato de trabalho).
Art. 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de
2026, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão
contratual quando do término do prazo devendo o nomeado exercer a função atinente ao
cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato
regulamentar posterior tenha fixado.
Art. 3º - Nesta oportunidade, revoga-se a Portaria nº 006/2024.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo-se
os efeitos a 01º de janeiro de 2026.
HIRAN REIS SOUSA
PORTARIA Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e
pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão -
C R F/ M A ;
E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2º c/c e os §§
1º e 2º do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do
Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:
Art. 1º - Nomear THIAGO MARLON COSTA BECHELENI, Matrícula nº 053, para
exercer a função gratificada de COORDENADOR FINANCEIRO, com lotação na sede do
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís/MA.
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA
que proceda a todos os atos complementares de investidura do cargo, com o
preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo,
remuneração e validade do contrato de trabalho).
Art. 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de
2026, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão
contratual quando do término do prazo devendo o nomeado exercer a função atinente ao
cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato
regulamentar posterior tenha fixado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo-se
os efeitos a 01º de janeiro de 2026.
HIRAN REIS SOUSA