DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254224 - DESCARBONOZAÇÃO GRADUAL
REPENSAR CONEXOES LTDA
CNPJ/CPF: 47.903.193/0001-54
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255461 - Plano Anual de Atividades Culturais das Obras Sociais Francisco Thiesen 2026
OBRAS SOCIAIS FRANCISCO THIESEN
CNPJ/CPF: 02.054.553/0001-52
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256542 - Formação de Multiplicadores em Educação Musical - Plano Anual de Atividades
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E ARTE IVOTI
CNPJ/CPF: 05.919.347/0001-56
Cidade: Ivoti - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259049 - PROGRAMA TAPERA DAS ARTES DE CULTURA - LIVRES TOQUES - PLANO PLURIANUAL
2026/2027
TAPERA DAS ARTES
CNPJ/CPF: 07.296.486/0001-04
Cidade: Aquiraz - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235778 - Elas entre linhas e joias
REFAZER - GRUPO DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
CNPJ/CPF: 00.951.676/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 30/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2412738 - 55 anos Museu de Arte Contemporânea do Paraná - MAC-PR
RUMO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 75.069.179/0001-32
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414306 - Negridade Infinita
AYABA PRODUTORA CRIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 43.576.951/0001-16
Cidade: Cachoeira - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/02/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
245701 - ArTeiros 2025
ASSOC TERAPEUTICA DE ESTIMULACAO AUDITIVA E LINGUAGEM
CNPJ/CPF: 51.910.842/0001-11
Cidade: Jundiaí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247665 - Lições da pedra
PENNACCHI ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 41.774.866/0001-37
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2512046 - Exposição de Arte Contemporânea do Parque Natural Arte Serrinha
INSTITUTO SERRINHA
CNPJ/CPF: 53.675.209/0001-11
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251604 - OFICINAS DE EXPRESSÃO CRIATIVA - ANO II
INSTITUTO MEMAKER - MMKR
CNPJ/CPF: 29.379.222/0001-49
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252217 - NFTs da Amazônia - Arte Digital para a COP30
CO2LAB+ LTDA
CNPJ/CPF: 44.848.532/0001-59
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 21/10/2025 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256536 - Plano Anual Academia Mineira de Letras 2026
ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS
CNPJ/CPF: 19.222.900/0001-01
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256562 - Juventude Criativa: Moda Sustentável do Cerrado
INSTITUTO BRASIL SUSTENTAVEL
CNPJ/CPF: 04.611.292/0001-50
Cidade: Palmas - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256566 - Fundação Stickel - Plano Anual 2026
FUNDACAO STICKEL
CNPJ/CPF: 61.002.937/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256883 - Atlântico Sertão
ORBITA PRODUCAO DE ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 46.697.960/0001-53
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257298 - Miss Caramelo: Estrelas da rua - 1ª Edição
GO.CULT CONSULTORIA EXECUTIVA DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 44.588.872/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257513 - Festival Bem Estar Criativo
LOBA PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 34.663.156/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
235361 - Projetos arquitetônicos para Teatro Carlos Gomes de Blumenau
ASSOCIACAO DRAMATICO MUSICAL CARLOS GOMES
CNPJ/CPF: 82.653.403/0001-02
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252456 - 39º Festival da Jaboticaba - Gastronomia, Arte e Cultura - 2025
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE DERIVADOS DA JABUTICABA DE SABARA - ASPRODEJAS
CNPJ/CPF: 10.462.204/0001-06
Cidade: Sabará - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2412242 - Aos Olhos Dela - o outro nome das coisas
PEDRO LUCAS MORO
CNPJ/CPF: ***.487.179-**
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
242602 - Festival Paulo Leminski
MULTIPLO LEMINSKI PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.597.165/0001-18
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249880 - Festival CultEduca 2025
ASSOCIACAO CACTUS
CNPJ/CPF: 36.642.475/0001-29
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 14/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256225 - Plano Plurianual de Atividades IAC - 2026 a 2028
ASSOCIACAO APRENDER CULTURA
CNPJ/CPF: 41.273.288/0001-55
Cidade: Cariacica - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256549 - Juventude Criativa - Formação em Projetos Culturais
Instituto Socio-educativo Juvenil
CNPJ/CPF: 08.797.667/0001-79
Cidade: Trindade - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256559 - JOVENS GUARDIÕES DA CULTURA- FORMAÇÃO DE AGENTES E PRODUTORES
C U LT U R A I S
UNIVERSIDADE LEIGA DO TRABALHO
CNPJ/CPF: 11.988.359/0001-35
Cidade: Taperoá - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256243 - Plano Bianual de Atividades do Museu Casa de Brusque 2026/2027
SOCIEDADE AMIGOS DE BRUSQUE E DE APOIO AO MUSEU HISTORICO DO VALE DO ITAJAI-
MIRIM
CNPJ/CPF: 83.721.639/0001-93
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.883/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo CHÁCARA RONDOAGRO, situado no Município de São Miguel do Guaporé, no
Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900435/2025-65. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.884/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA ALVORADA, situado no Município de Nova Maringá, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900465/2025-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.885/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA AMÁLIA, situado no Município de Juína, no Estado de Mato Grosso -
MT. Processo nº 67615.900281/2025-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.886/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA AMÉRICA, situado no Município de Aquidauana, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900754/2025-91. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.887/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA ARATAÚ, situado no Município de Novo Repartimento, no Estado do
Pará - PA. Processo nº 67615.900499/2025-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.888/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA ÁZ DE OURO, situado no Município de Dianópolis, no Estado do
Tocantins - TO. Processo nº 67614.900581/2025-09. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.