DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413044 - Como é que pode? 10 anos - Circulação Rio e São Paulo
PROCENIUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 67.493,80
Valor total atual: R$ 817.359,40
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246572 - Doutores da Magia
PALESTRANTE MAGICO XAVIER LTDA
CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 375.489,67
Valor total atual: R$ 1.129.461,30
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247974 - A Confissão de Leontina -Circulação
Rosirene Cerqueira da Visitação
CNPJ/CPF: ***.567.325-**
Cidade: Teofilândia - BA;
Valor Complementado: R$ 46.881,75
Valor total atual: R$ 297.460,65
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251087 - Especialistas da Alegria V
N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 367.804,80
Valor total atual: R$ 1.365.815,88
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253791 - 2º FIT - Festival Infantil de Teatro
JOAO DANIEL RAMOS
CNPJ/CPF: ***.377.669-**
Cidade: Tijucas - SC;
Valor Complementado: R$ 289.402,08
Valor total atual: R$ 403.384,08
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254099 - MOSTRA DE ARTE COMUNITÁRIA E AMBIENTAL II
ALDEIA TEATRAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.970.297/0001-71
Cidade: Machadinho - RS;
Valor Complementado: R$ 66.872,75
Valor total atual: R$ 496.332,28
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255922 - O MÁGICO E O MEIO AMBIENTE
VIK PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 44.951.856/0001-18
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Complementado: R$ 1.220.361,45
Valor total atual: R$ 1.709.249,85
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
232342 - Programa Mais Música: Formação e Incentivo à Música Instrumental.
CRIATIVO PRODUCOES E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 11.039.355/0001-00
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Complementado: R$ 132.714,12
Valor total atual: R$ 1.496.467,72
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
232999 - Cavaco Centro
LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS
CNPJ/CPF: ***.541.239-**
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Complementado: R$ 37.867,50
Valor total atual: R$ 172.230,30
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249155 - Arte do Coração
INSTITUTO LUMIARTE
CNPJ/CPF: 21.586.782/0001-62
Cidade: Rio Claro - SP;
Valor Complementado: R$ 4.158,00
Valor total atual: R$ 131.422,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253103 - NOVOS TALENTOS
TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 50.000,00
Valor total atual: R$ 1.789.440,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256601 - Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga - Música, Inclusão Social e
Equidade de Gênero - Plano Anual de Atividades 2026/2027
NUCLEO DE ORQUESTRAS SOCIAIS DO BRASIL - NOS
CNPJ/CPF: 47.208.360/0001-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 287.550,00
Valor total atual: R$ 14.035.310,25
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254359 - SP-Arte 2026
SP ARTE EVENTOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 06.984.260/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 168.750,00
Valor total atual: R$ 5.895.458,25
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255081 - Viva Volpi - Uma Exposição para Crianças - Edição II
YDREAMS ENTERTAINMENT LTDA
CNPJ/CPF: 31.584.887/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 2.803,91
Valor total atual: R$ 1.202.807,91
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
231963 - Batalha dos Guararapes
METRON PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 02.338.323/0001-15
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232335 - Aos Olhos da Alma.
ASSOCIACAO DOS PAIS, AMIGOS E DE PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL DE LAJEADO
CNPJ/CPF: 07.819.684/0001-05
Cidade: Lajeado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
239129 - Sinfonia Cultural PA279 Teatro Itinerante em Cena
ASSOCIACAO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOE
CNPJ/CPF: 50.697.438/0001-49
Cidade: Tucumã - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412516 - O Menino e a Cerejeira - temporada paulista comemorativa
BORBOLINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.251.611/0001-51
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246683 - Temporada de Sonho de uma Noite de Verão
ENTRE MUNDOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 30.461.820/0001-41
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250689 - DAS 9 ÀS 5
BRAVO ENTRETENIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 35.286.454/0001-55
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251478 - Doutores Pititicos
MUMURANGA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.775.244/0001-98
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251522 - EVENTO FOLCLÓRICO FESTA DE SÃO BENEDITO
ASSOCIACAO DAS BANDAS DE CONGO DA SERRA, ES
CNPJ/CPF: 31.276.736/0001-10
Cidade: Serra - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253266 - Festival No Tom da Dança : Corpo em Cena 2025
MOURA PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 50.266.008/0001-72
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256571 - Plano Anual de Atividades IAC-CE 2026
INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA
CNPJ/CPF: 23.554.074/0001-75
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233893 - Orquestra Jovem de Maragogi
ASSOCIACAO VIVA MUSICA
CNPJ/CPF: 17.911.647/0001-78
Cidade: Palmas - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416123 - I-Juca Pirama - ópera em dois atos sobre uma história amazônica através do
tempo
COM ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 18.500.076/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253059 - Casa das Artes Plano Anual 2026
CASA DAS ARTES DE ITAPIRA
CNPJ/CPF: 07.705.863/0001-03
Cidade: Itapira - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253567 - Orquestra Jovem: Inclusão e Diversidade na Música
55.451.129 TALITA ROCHA CABRAL
CNPJ/CPF: 55.451.129/0001-08
Cidade: Itaguaí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026