DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011900050
50
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 6/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.707/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 52.682.072/0001-60- Alvará
n°4875/2024
833.590/2004-O & P PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- Cessionário:WOX
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.636.832/0001-67- Alvará n°1843/2025
831.371/2020-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.- Cessionário:LEÃO DE JUDÁ
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.093.519/0001-46- Alvará n°452/2021
831.718/2022-JOSE MARIO PAULA GAMA- Cessionário:TOTAL GRANITOS E
JAZIDAS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 08.925.576/0001-71- Alvará n°598/2023
832.931/2022-JOSE MARIO PAULA GAMA- Cessionário:TOTAL GRANITOS E
JAZIDAS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 08.925.576/0001-71- Alvará n°6985/2024
830.202/2023-JOSE MARIO PAULA GAMA- Cessionário:TOTAL GRANITOS E
JAZIDAS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 08.925.576/0001-71- Alvará n°2623/2023
831.941/2022-RUI ABRANTES DA CUNHA- Cessionário:GERALDO ALVES DE
SOUZA FILHO- CPF ou CNPJ ***.825.206-**- Alvará n°9788/2022
831.700/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM
LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001-88- Alvará n°8217/2022
830.319/2025-RICARDO FREDERICO CAMPOS-
Cessionário:HF MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 62.637.994/0001- 09- Alvará n°2433/2025
830.915/2025-CAMINHO DA SERRA MINERACAO LTDA- Cessionário:CAMPESTRE
SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP.- CPF ou CNPJ 17.012.216/0001-70- Alvará
n°5248/2025
833.603/2023-ATF 
- 
COMERCIO 
&
SERVICOS 
LTDA- 
Cessionário:AM
TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.631.113/0001-34- Alvará
n°8025/2025
831.676/2022-ATILA LACERDA DE LACERDA- Cessionário:ALL MINERADORA DE
AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 62.013.824/0001-53- Alvará n°3115/2023
832.472/2024-FELIPE 
CANDIDO 
DINIZ 
JARDIM- 
Cessionário:RIO 
MANSO
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 44.546.981/0001-42- Alvará n°2301/2025
830.709/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 52.682.072/0001-60- Alvará
n°4763/2024
830.703/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 52.682.072/0001-60- Alvará
n°6734/2024
830.704/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 52.682.072/0001-60- Alvará
n°4493/2025
830.710/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 52.682.072/0001-60- Alvará
n°4764/2024
830.711/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 52.682.072/0001-60- Alvará
n°4665/2024
830.713/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 52.682.072/0001-60- Alvará
n°4765/2024
830.712/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 52.682.072/0001-60- Alvará
n°4666/2024
830.714/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 52.682.072/0001-60- Alvará
n°4876/2024
831.894/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS- Cessionário:QUARTZ STONES DO
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 47.505.628/0001-02- Alvará n°7357/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
830.894/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.613/2021-MARCELO MOLINARI ELIAS-OF. N°53886/2025/COROUT-MG/ANM
- EMERSON ROCHA DE AVILA
830.552/2018-JOSE MAGALHES-OF. N°52554/2025/COROUT-MG/ANM - SEVEN
GOLD MINERADORA LTDA
831.441/2018-JOSE MAGALHES-OF. N°52550/2025/COROUT-MG/ANM - SEVEN
GOLD MINERADORA LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
830.230/2021-DANIEL PINHEIRO DE JESUS- Cessionário:830.367/2022-A de Jesus
Empreendimentos Imobiliários Consultoria e Participações Eireli
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
834.969/2011-EMISA
EMPRESA 
DE
MINERAÇÃO 
SANTOS
LTDA-OF.
N°53470/2025/COROUT-MG/ANM - Areal R C Ltda.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
830.726/1983-MINERADORA SUCURI LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº
864/1990- Cessionário:831.617/2023-COMÉRCIO DE AREIA RIO SAPUCAÍ LTDA.- CNPJ
08.051.981/0001-63
830.868/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-Parte da Portaria
nº 
292/2022-
Cessionário:833.020/2023.-ITINGA 
MINERAÇÃO
LTDA.- 
CNPJ
05.591.773/0001-03
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.554/2021-MARCIO JOSE DE CASTRO-OF. N°52900/2025/COROUT-MG/ANM -
V.L.CAL E TRANSPORTES LTDA
832.758/2016-MARCIO JOSE DE CASTRO-OF. N°52897/2025/COROUT-MG/ANM -
V.L.CAL E TRANSPORTES LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.325/2007-GLOBAL BUSINESS 21 IMPORT & EXPORT LTDA- Alvará n°
4418/2007 
- 
Cessionário: 
GRANILUX 
MINERAÇÃO 
E 
COMERCIO 
LTDA.- 
CNPJ
43.027.625/0001-50
830.387/2017-JOAO PAULO CORREA- Alvará n° 2928/2018 - Cessionário: JOAO
PAULO CORREA 09909021617- CNPJ 55.117.331/0001-06
831.386/2000-PEDREIRA FERNAO DIAS S.A.- Alvará n° 18134/2000 - Cessionário:
PEDREIRA OLIVEIRA LTDA.- CNPJ 53.833.896/0001-56
830.108/2009-AREIAS OURO VERDE LTDA- Alvará n° 2446/2010 - Cessionário:
ROSS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.- CNPJ 60.077.522/0001-47
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.367/2022-A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E
PARTICIPACOES EIRELI
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 7/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
832.127/1983-LAVRAR MINERACAO, LTDA- Prazo:POR 6 MESES A PARTIR DE
22/08/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.127/1983-LAVRAR MINERACAO, LTDA-OF. N°889/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.222/2004-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°885/2026/DIVFIS-MG/ANM
833.430/2011-MIG- MINERACAO GUANHAES
LTDA-OF. N°264/2026/DIVFIS-
MG/ANM
831.067/2002-CAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-OF. N°260/2026/DIVFIS-
MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.873/2016-COOPERATIVA
REGIONAL
GARIMPEIRA DE
CORINTO
LTDA
-
UNIQUARTZ - Ofício N° 53583/2025/DIVFIS-MG/ANM
830.189/2017-COOPERATIVA
REGIONAL
GARIMPEIRA DE
CORINTO
LTDA
-
UNIQUARTZ - Ofício N° 53682/2025/DIVFIS-MG/ANM
831.155/2015-COOPERATIVA
REGIONAL
GARIMPEIRA DE
CORINTO
LTDA
-
UNIQUARTZ - Ofício N° 53684/2025/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.740/2007-JMN MINERACAO S.A.-OF. N°454/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 8/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.333/2016-MINERACAO UNIAO LTDA-OF. N°42955/2025/UAPC-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.894/2014-AREIAS PORTO VELHO LTDA- Área de 759,31 ha para 42,19 ha-
Areia-São João Batista do Glória/MG
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
002.783/1967-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°17130/2025/UAPC-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.109/1951-MINERAÇÃO
BARROSO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
LTDA.-OF.
N°43677/2025/UAPC-MG/ANM
831.649/2004-CENTAURUS BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°1210/2026/UAGV-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.864/1993-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°42175/2025/UAPC-MG/ANM
831.447/2009-MATRE
MINERAÇÃO 
LTDA
ME-OF.
N°39723/2025/UAPC-
MG/ANM
831.985/2001-N2JC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°40630/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 832.538/2023
Titular: ARGILA E BARRO SANTOS LTDA.
Ofício nº: 42929/2025/UAPC-MG/ANM
Processo nº: 833.604/2023
Titular: ARGILA E BARRO SANTOS LTDA.
Ofício nº: 42928/2025/UAPC-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.325/2024-REGINALDO
PAPALINO
DA 
ROCHA-ALVARÁ
N°
8695/2024
Publicado DOU de 14/11/2024- Onde se lê: "...1885,9 hectares..." Leia-se: "...599.22
hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..."
831.170/2023-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-ALVARÁ N° 5080/2023 Publicado
DOU de 05/07/2023- Onde se lê: "...881,43 hectares..." Leia-se: "...582.78 hectares,
conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..."
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação Nº 118/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.052/2022-ELIANE LIMA CARVALHO DE OLIVEIRA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
886.060/2023 - TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA -
Ofício nº 709/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.128/2015-EXTRARGILA EXTRACAO
E COMERCIO DE
ARGILA LTDA-OF.
N°684/2026
886.021/2014-J. CARLOS DE MOURA-OF. N°519/2026
886.102/2015-JOSEMAR GERALDO DE MOURA-OF. N°791/2026
886.033/2013-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°53713/2025
886.100/2012-ABEL PEREIRA LIMA-OF. N°1206/2026
886.201/2020-F C C PEDROSA EIRELI-OF. N°53256/2025
886.302/2015-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA-OF. N°284/2026
886.076/2013-CERAMICA MARPLEN LTDA-OF. N°1716/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.100/2012-ABEL PEREIRA LIMA- Registro de Licença N° 05/2012 - Vencimento
em 24/03/2030
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
886.144/2019-J C CESCA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
886.342/2009 - PEDRO ANTÔNIO ALVES VIEIRA - Ofício nº 125/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.155/2023
Titular: M. ELAINE MATOS DE SOUZA
Ofício nº: 2221/2026
Processo nº: 886.180/2024
Titular: ANTONIO ASSEN MELO CAMILI
Ofício nº: 1154/2026
Processo nº: 886.155/2021
Titular: PAULO JUNIOR FERNANDES GADELHA
Ofício nº: 333/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.380/2009-GILBERTO LEANDRO ALVES-OF. N°53493/2025
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.019/2018-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional