DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação Nº 1/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
880.124/2021-FRANCISCO EVANDRO LOPES-ALVARÁ N°3953/2022
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
880.169/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°1386/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.034/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°693/2026
880.107/2008-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-OF. N°348/2026
880.184/2016-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-OF. N°351/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.369/2010-AGUA BOA DA AMAZONIA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS
LTDA-OF. N°54367/2025, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
880.369/2010-AGUA BOA DA AMAZONIA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS
LTDA- Decisão nº 573/2025 - FONTE AKUAI RI KUARA. Processo ANM 48408.880369/2010-
14. Concessionária: Água Boa da Amazônia Fabricação de Águas Envasadas Ltda. CNPJ:
07.465.375/0001-76. Portaria de Lavra nº 5 - DOU de 12/01/2018. Local da fonte: Rua
Hibisco nº 1. Lote 12 B 6. Distrito Industrial II. CEP 69007465. Manaus. Amazonas.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,57 - Temperatura da água na fonte: 27,4 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 29,00 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
64,31 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 21,997* - Bicarbonato: 12,91 - Potássio:
6,372 - Cloreto: 1,19 - Nitrato: 1,07 - Sódio: 0,621 - Magnésio: 0,550 - Cálcio: 0,546 - Bário:
0,173 - Sulfato: 0,08* - Ferro: 0,056* - Alumínio: 0,032* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,015*
- Zinco: 0,013* - Fosfato: 0,01*. Boletim nº 1018/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 18/09/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME- Registro de Licença N°
15/2018 - Vencimento em 11/09/2026
880.178/2021-ABEL ABIDIAS DE ARAUJO SOBRINHO- Registro de Licença N°
280/2024 - Vencimento em 11/09/2027.
880.037/2003-MINERACAO RIO NORTE LTDA- Registro de Licença N° 283/2003 -
Vencimento em 01/10/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.346/2011-PEDREIRA SAMAUMA LTDA-OF. N°44545/2025
880.037/2003-MINERACAO RIO NORTE LTDA-OF. N°2269/2026
880.178/2021-ABEL ABIDIAS DE ARAUJO SOBRINHO-OF. N°2278/2026
880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME-OF. N°2375/2026
880.093/2020-P. F. A. DIAS JUNIOR LTDA-OF. N°2328/2026
880.024/2021-JOSE ADRIANO SANTOS EIRELI-OF. N°2337/2026
880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA-OF. N°2356/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
880.045/2025-J DOS S GOMES
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
880.159/2020-GOMES E SILVA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA
880.005/2023-COOPIBEM - COOPERATIVA INDIGENA BANIWA DE PRODUCAO E
DESEVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.197/2025-TALES DE MELO
880.201/2025-SERRA DAS AREIAS CONSTRUTORA LTDA
880.200/2025-SERRA DAS AREIAS CONSTRUTORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.206/2025-LEONARDO DA COSTA MORAES SANTOS-OF. N°836/2026
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 2/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 07/2026 - Processo nº: 880.052/2025 - Titular: KLINGER
OLIVEIRA DA SILVA - Vencimento: 08/05/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
BA R C E LO S / A M
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 1/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
805.314/1977-CBE
COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE
EQUIPAMENTO 
-
EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Início:04/09/2024-Término:04/09/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.056/2015-GEOVERITAS
GEOLOGIA 
E
SERVIÇOS
LTDA-OF.
N°1277/2026/SERFIS-CE/ANM
800.385/2005-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°2335/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.807/2022-MACEDO & TAVARES EXTRACAO LTDA-OF. N°1332/2026/SERFIS-
CE/ANM
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 4/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
267/2026-801.236/2023-MURION MINERACAO LTDA-
266/2026-801.235/2023-MURION MINERACAO LTDA-
265/2026-801.234/2023-MURION MINERACAO LTDA-
264/2026-801.233/2023-MURION MINERACAO LTDA-
262/2026-801.225/2023-MURION MINERACAO LTDA-
261/2026-801.181/2023-TELMO RODRIGUES ALVES-
260/2026-801.172/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LT DA -
259/2026-801.171/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LT DA -
258/2026-801.170/2023-K R APARELHAMENTO E
COMERCIO DE PEDRAS
EIRELI-
256/2026-801.168/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LT DA -
257/2026-801.169/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LT DA -
255/2026-801.164/2023-PINTO SAMERCA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
254/2026-801.147/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LT DA -
253/2026-801.145/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LT DA -
252/2026-801.142/2023-PINTO SAMERCA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
251/2026-801.132/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
250/2026-801.128/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
249/2026-801.122/2023-ALIANCA EXPORTACAO LTDA-
248/2026-801.119/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
247/2026-801.118/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
246/2026-801.116/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
245/2026-801.115/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
244/2026-801.114/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
243/2026-801.112/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
241/2026-801.106/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
240/2026-801.103/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
239/2026-801.102/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
238/2026-801.101/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
237/2026-801.100/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
236/2026-801.093/2023-FRANKLIN FERNANDES MAIER-
235/2026-801.080/2023-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO-
234/2026-801.070/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-
233/2026-801.063/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
232/2026-801.060/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
263/2026-801.232/2023-MURION MINERACAO LTDA-
242/2026-801.109/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
231/2026-801.133/2023-KYLVIA KELLY PEREIRA DE MELO-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 12/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.009/2020-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-Não
conheço da solicitação de prorrogação do
alvará de pesquisa protocolado em
30/08/2024, por ser intempestivo.
850.122/2020-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-Não
conheço da solicitação de prorrogação do
alvará de pesquisa protocolado em
30/08/2024, por ser intempestivo.
850.126/2020-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-Não
conheço da solicitação de prorrogação do
alvará de pesquisa protocolado em
30/08/2024, por ser intempestivo.
850.119/2020-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-Não
conheço da solicitação de prorrogação do
alvará de pesquisa protocolado em
30/08/2024, por ser intempestivo.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.411/2021-MNX
COMERCIO DE
MINERAIS
LTDA-OF. N°53158/2025
e
Ofício nº 53159/2025.
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
P LG ( 2 0 6 7 )
850.286/2011-COOPERATIVA 
DE
MINERACAO 
SUSTENTAVEL
DO 
PARA-
CO M I S P A
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
850.269/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA
DO VALE DO
TAPAJOS - COOPERNORTE-substância Monazita-Permissão de Lavra Garimpeira N°63,
DOU de 21/05/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.269/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA
DO VALE DO
TAPAJOS - COOPERNORTE - Ofício N° 53357/2025, Ofício nº 53360/2025, Ofício nº
53361/2025 e Ofício nº 53364/2025.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
851.097/2011-MINERAÇÃO SERRA DO
JATOBA EIRELI-OF. N°53388/2025,
Ofício nº 53392/2025, Ofício nº 53395/2025 e Ofício nº 53397/2025 .
850.407/2018-MOEMA 
FABRICACAO 
DE
AGUAS 
ENVASADAS 
LTDA-OF.
N°1636/2026.
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
850.435/2007 -Viso Mineracao, Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda -
Reavaliação de recursos de: Fosfato
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.006/2019-LUÍZ CARLOS TEIXEIRA BARROS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional