DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011900075
75
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1540880257
MACAS STRYKER
25351.745021/2009-22 / 80005439011
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
0002290260
Tubo de Fluxo do Cassete CrossFlow Stryker
25351.550022/2019-85 / 80005430566
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1552002250
FIXADORES EXTERNOS HOFFMANN II COMPACT 2
25351.338035/2011-87 / 80005430236
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1540839257
Cama Hospitalar - SV2
25351.275140/2016-74 / 80005430429
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
0020343264
BROCAS E FRESAS DE PERFURAÇÃO ÓSSEA
25351.496092/2010-71 / 80005430208
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1576003256
INSTRUMENTAIS INFINITY
25351.770823/2021-80 / 80005430707
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1575822253
Instrumental VariAx Rádio Distal
25351.457133/2014-93 / 80005430322
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1571886257
INSTRUMENTAL PARA OSTEOSSINTESE DE GRANDES FRAGMENTOS STRYKER
25351.231155/2005-50 / 80005430093
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0825692253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88
NOVOCUT - Orientador de Sutura
25351.052930/2021-22 / 80804059008
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1540000257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TDV DENTAL LTDA / 81.591.786/0001-60
OPTIMIZE
25351.681539/2011-33 / 10291220065
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1544436254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TKL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA /
07.415.627/0001-52
Cateter Intravenoso de Segurança
25351.324264/2022-11 / 80288099020
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1569796254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TRAUMEC TECNOLOGIA
E IMPLANTES ORTOPÉDICOS IMP.
E EXP. LTDA -
EPP /
09.123.223/0001-10
Kit Cânula TMJ Plain Safety Device
25351.678207/2023-30 / 80455639013
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1462576257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ULTRADENT DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 06.295.846/0001-82
Ultra-Blend Plus
25351.317190/2006-46 / 80279910025
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1559277254
V A LO ®
25351.577796/2012-75 / 80279910052
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
0006044263
TIPS ULTRADENT
25351.315919/2007-21 / 80279910033
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1554143250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VIGODENT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 33.425.331/0001-22
Henry Schein - Adesivo Universal
25351.057247/2025-13 / 10068879076
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1559337257
MAGIC BOND UNIVERSAL
25351.561873/2023-30 / 10068879046
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1571748253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA / 24.562.614/0002-06
Instrumentais Cirúrgicos Avant Care
25351.050830/2025-95 / 82441200018
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1560394251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VIVELO IMPORT BRASIL LTDA / 60.389.879/0001-37
Seladora Para Conexão Estéril de Tubos PVC
25351.217072/2025-00 / 83279920002
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
0009052267
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
Coberturas de Mesas e Equipamentos
25351.591707/2019-81 / 80102512342
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1558076255
Máscaras de Procedimento e Cirúrgicas
25351.592834/2019-06 / 80102512345
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1552109259
Sistema de Seringa Multi-paciente
25351.060539/2025-25 / 80102519323
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1561017256
Kit Multi-paciente
25351.083457/2025-59 / 80102519337
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1561102253
INSTRUMENTAL MEMO
25351.287428/2009-11 / 80102510698
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1553796250
Campos Cirúrgicos Plásticos com Reforço/Absorção em Não-Tecido
25351.592833/2019-53 / 80102512344
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1558138251
Lumipulse G1200
25351.377632/2024-95 / 80102513277
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1530795257
Cateteres Urinários Radiopacos com revestimento hidrofílico
25351.440892/2024-12 / 80102519287
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1579565255
Cateteres Urinários
25351.440927/2024-13 / 80102519288
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0560704259
Aventais Cirúrgicos Reforçados
25351.593529/2019-23 / 80102512347
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1552103251
Kit Cirúrgico Cardiovascular I
25351.591710/2019-03 / 80102512343
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1558114254
Kit Cirúrgico BASICS* Obstetrícia
25351.592838/2019-86 / 80102512346
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1552118258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
WELFARE IMP. DE PRODUTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA. / 01.209.413/0001-43
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS NÃO ARTICULADOS NÃO CORTANTES - A. SCHWERT
25351.606513/2011-18 / 10356500051
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1541128257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
WMA MICRO USINAGEM MÉDICA ONDONTOLÓGICA LTDA - EPP / 07.794.140/0001-28
Transferente Digital Microplant
25351.251775/2020-44 / 80604330015
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1543362257
TRANSFERENTE
25351.169756/2011-13 / 80604330001
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1544066252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
WS AUDIOLOGY SOLUCOES AUDITIVAS LTDA / 14.011.614/0001-83
Aparelhos de Audição Intra Digital Audibel
25351.354212/2024-31 / 80872839005
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1551793253
RESOLUÇÃO-RE Nº 163, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de
Produtos para Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de
dispositivos
médicos, disponível no portal da Anvisa,
é
obrigatório e deve
ser
executado pela empresa responsável pela notificação ou pelo registro do produto, a
qual atesta que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e
consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 33 da Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §4º do art. 33
da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023.
Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em
até 30 (trinta) dias após a publicação em Diário Oficial da União dos novos produtos
notificados ou registrados e das alterações daqueles produtos previamente notificados
ou registrados, de acordo com §5º do art. 33º da Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §5º do art. 33 da Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92
LAXIME CONDRO
25351.029150/2025-11 / 80356610006
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0269664254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA /
18.272.616/0001-87
Mini TightRope com insersor
25351.429982/2024-44 / 80978563785
80095 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Material Implantável em Ortopedia /
1464834245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28
Sistema Harmony
25351.029256/2025-14 / 10349001351
8543 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico / 0271114258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BARD
BRASIL
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
PARA
A SAÚDE
LTDA.
/
10.818.693/0001-88
Filtro de Veia Cava Denali - Femoral
25351.363584/2024-58 / 80689090255
8543 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico / 0885092244
Filtro de Veia Cava Denali - Jugular/Subclávia
25351.363570/2024-34 / 80689090254
8543 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico / 0885024249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA / 23.351.545/0001-48
PARAFUSOS DE COMPRESSÃO COLAG®
25351.000648/2025-93 / 81544220092
80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em
Ortopedia / 0005953251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
HIGHRIDGE MEDICAL BRASIL LTDA / 08.954.683/0001-28
Sistema de Fixação Espinhal Virage OCT
25351.840180/2023-19 / 80444810117
80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em
Ortopedia / 1411537238
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ / 03.585.986/0001-05
Kit IBMP Biomol Mayaro e Oropouche
25351.159409/2025-49 / 80780040028
8433 - IVD - Registro de produto / 1184833257
Kit IBMP Biomol ZDC One
25351.174495/2025-10 / 80780040029
8433 - IVD - Registro de produto / 1282092251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84
IMPLANTES DENTÁRIOS EM ZIRCÔNIA NEODENT
25351.414085/2024-36 / 10344420508
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1323448241
ZI CICATRIZADOR EM PEEK
25351.414124/2024-03 / 10344420509
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1323855246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MAGIP
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS
MEDICOS
E 
HOSPITALARES
LTDA.-ME
/
65.623.050/0001-70
ORIGIO® Gradient 100
25351.456324/2024-25 / 80540270038
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1705719244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MASTER MEDIKAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA /
10.686.941/0001-84