DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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79
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.004920/2022-61 / 80019160018
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1451040253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SOUTH MEDICAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 47.840.611/0001-01
TiLENE® Guard
25351.427492/2024-11 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1441654241
TiLENE® Strip
25351.427487/2024-09 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1441642242
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SUPREMO INDUSTRIA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS E ODONTOLOGICOS LTDA /
26.161.820/0001-59
Harvester - Supremo
25351.234500/2025-51 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1617276251
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SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.923.414/0001-18
Família Analisador Automático de Coagulação Sanguínea - CA-Series
25351.222363/2025-10 /
8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1547062258
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TI BIOTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA /
29.134.280/0001-02
Instrumentais de uso Odontológico
25351.237894/2025-07 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1636202250
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VITALMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 14.631.657/0001-61
FIXADOR PARA TUBO ENDOTRAQUEAL VITALFIX
25351.001225/2026-71 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0006503268
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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
INSTRUMENTAL PARA VÁLVULA CARDÍACA CARBOMEDICS
25351.385818/2009-16 / 80102510721
80287 - MATERIAL - Reenquadramento de Notificação para Registro de Material /
0245048243
Kit de Seringa Dayset
25351.098005/2025-71 / 80102519342
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1561133256
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YLLER BIOMATERIAIS S.A. / 16.970.346/0001-52
Fo s f o G e l
25351.045508/2025-44 / 81009350032
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1571613251
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 172, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e
afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do
Art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
2,4-D TÉCNICO CROPCHEM III
25351.907448/2021-30
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0255482/21-3, 1653485/25-6
2,4-D TÉCNICO SR CROPCHEM
25351.381028/2011-08
5041 - Produto Técnico Equivalente, 533172/11-2, 1653452/25-1
ATRAZINA TÉCNICO CROPCHEM
25351.024537/2021-49
5041 - Produto Técnico Equivalente, 8453222/21-5, 1653599/25-1
AZOXISTROBINA TÉCNICO CROPCHEM III
25351.434897/2020-74
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1554077/20-6, 1653660/25-2
AZOXISTROBINA TÉCNICO FT- CROPCHEM
25351.520918/2013-11
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0743877/13-0, 1653661/25-9
BIFENTRINA TÉCNICO CROPCHEM II
25351.023798/2020-61
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0125853/20-3, 1653665/25-4
CLOROTALONIL TÉCNICO CROPCHEM II
25351.306340/2022-14
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4563115/22-3, 1653667/25-7
CLORPIRIFÓS TÉCNICO EL-CROPCHEM
25351.096939/2014-66
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0131516/14-1, 1653672/25-1
DIFENOCONAZOL TÉCNICO CROPCHEM
25351.032826/2016-30
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1655904/16-5, 1653689/25-1
DIFENOCONAZOLE TÉCNICO CROPCHEM II
25351.042772/2017-03
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0126914/17-1, 1653691/25-5
DIQUAT TÉCNICO CROPCHEM
25351.502863/2015-01
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0730628/15-8, 1653673/25-7
EPOXICONAZOLE TÉCNICO CROPCHEM
25351.604702/2015-38
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0867182/15-6, 1653677/25-2
ESPIRODICLOFENO TÉCNICO CROPCHEM
25351.277381/2015-26
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0399213/15-6, 1653693/25-8
INDOXACARBE TÉCNICO CROPCHEM
25351.953531/2016-11
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1405730/16-1, 1653696/25-7
ISOXAFLUTOLE TÉCNICO CROPCHEM IV
25351.800806/2021-84
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2855298/21-1, 1653804/25-4
MESOTRIONA TÉCNICO CROPCHEM
25351.806777/2020-83
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2697511/20-2, 1653809/25-6
PIMETROZINA TÉCNICO CROPCHEM II
25351.545399/2020-56
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1893981/20-7, 1653810/25-4
PROTIOCONAZOL TÉCNICO CROPCHEM II
25351.169086/2018-09
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0238497/18-3, 1654856/25-8
PROTIOCONAZOL TÉCNICO CROPCHEM VI
25351.491792/2022-84
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2413743/22-7, 1653813/25-3
TEBUCONAZOLE TÉCNICO CROPCHEM III
25351.190765/2021-14
5041 - Produto Técnico Equivalente, 5048348/21-4, 1653816/25-2
-----------------------------
Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00
FLUROXIPIR A TÉCNICO PERTERRA
25351.180729/2024-87
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0459352/24-5, 0009535/26-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 173, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no
anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA- 47.176.755/0001-05
C I F R ÃO
25351.028470/2012-87
5008 - Alteração de formulação, 1617221/25-2
Categoria 4- Produto Pouco Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 174, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA - 10.409.614/0001-85
CLOROTALONIL ALTA 720 SC
25351.636279/2020-67
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0952219/25-5
-----------------------------
BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 58.133.703/0001-78
P H O S T OX I N
25000.005258/98-29
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0968487/25-4
-----------------------------
JUBAILIREG BRASIL LTDA - 54.195.878/0001-59
C U R E FO R C E
25351.157439/2005-77
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0900293/25-0
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
BIFENTRINA A NORTOX
25351.369266/2017-05
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0924634/25-1
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A - 07.467.822/0001-26
CARTAP BR 500
25000.017933/95-74
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0978802/25-0
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
AMPLIGO
25351.749922/2008-48
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0920977/25-1
-----------------------------
Tecnomyl Brasil Distribuídora de Produtos Agrícolas LTDA. - 05.280.269/0001-92
EFICAX
25351.075126/2011-19
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0909420/25-4
-----------------------------
UPL
DO BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS S.A
-
02.974.733/0001-52
OBNY
25351.217602/2008-19
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0919259/25-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 175, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES