DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
BASF S/A - 48.539.407/0001-18
FINALE TÉCNICO BASF
25351.155556/2023-88
5020 - Produto Técnico - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo já
registrado no País, 0253403/23-5
Produto Técnico
-----------------------------
BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98
CLOTHIANIDIN TÉCNICO SAU
25351.101750/2022-62
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0673776/22-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
FLUROXIPIR TÉCNICO CROPCHEM VI
25351.478106/2022-80
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4874638/22-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
MAXUNITECH DO BRASIL LTDA - 53.309.291/0001-60
MAXUBIN TÉCNICO
25351.379352/2019-03
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0580965/19-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
FLUROXIPIR-MEPTÍLICO TÉCNICO NORTOX III
25351.804641/2023-81
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1343158/23-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
PICOXISTROBIN TÉCNICO NORTOX VI
25351.525703/2022-19
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2671414/22-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 33.824.613/0001-00
FLUROXIPIR TÉCNICO PERTERRA
25351.512104/2023-16
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0827228/23-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
ISOXAFLUTOLE TÉCNICO PERTERRA
25351.485877/2022-23
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4885205/22-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99
FLUROXYPYR-MEPTYL TÉCNICO WYNCA
25351.419459/2022-48
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4771209/22-7
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RESOLUÇÃO-RE Nº 176, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
ACROM AGROINDUSTRIAL LTDA. - 18.272.938/0001-26
GLIFORTE SG
25351.857103/2023-90
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1441760/23-7
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A. - 02.290.510/0001-76
AC CO R D
25351.387553/2017-47
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1425335/17-6
ARKUS BR
25351.633568/2020-12
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4369476/20-8
GALIL ULTRA
25351.499572/2017-31
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1860267/17-3
KLINNER ADA
25351.633625/2020-55
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4369534/20-8
-----------------------------
AGRO IMPORT DO BRASIL LTDA - 05.625.220/0001-24
FIPRONIL 800 WG AGROIMPORT
25351.113913/2023-31
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0184556/23-6
IMIDACLOPRIDO 600 FS AGROIMPORT
25351.642001/2023-71
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1038229/23-5
IMIDACLOPRIDO 700 WG AGROIMPORT
25351.613227/2023-65
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0992428/23-8
PICLORAM 240 AGR IMPORT
25351.576478/2013-27
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0825515/13-6
-----------------------------
Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda. - 41.739.287/0001-53
LEPIDPRO
25351.047274/2025-70
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0434436/25-9
-----------------------------
ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27
AMICARBAZONE SC ALBAUGH 02
25351.677215/2021-05
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4355416/21-6
AMICARBAZONA SC ALBAUGH 01
25351.212960/2021-02
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3445302/21-9
BROFLANILIDE TÉCNICO
25351.706486/2020-96
5003 - Produto Técnico Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo
ainda não registrado no País, 4516606/20-8
-----------------------------
BASF S/A. - 48.539.407/0001-18
ZAMPRO MAX
25351.869194/2023-14
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1461728/23-1
ZYNION
25351.282262/2016-69
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2179720/16-0
-----------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
LADORAN
25351.229078/2024-31
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0559717/24-5
C L AV I S
25351.422884/2023-03
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0683333/23-2
-----------------------------
Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98
IMIDACLOPRIDE 700 WG TIDE
25351.437026/2012-38
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0626436/12-1
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
TERBUTILAZINA 500 SC CROPCHEM
25351.070050/2021-38
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0650947/21-5
-----------------------------
FERSOL INDUSTRIA E COMERCIO S/A. - 47.226.493/0001-46
IMIDACLOPRID FERSOL 700 WG
25351.674010/2011-17
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 946553/11-7
IMIDACLOPRID FERSOL 600 FS
25351.590180/2011-52
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 828032/11-1
-----------------------------
GLOBACHEM PROTECAO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA. - 43.741.357/0001-33
ARUNDO TRIO
25351.402268/2023-28
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0648656/23-3
-----------------------------
HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. - 47.176.755/0001-05
HDB 215
25351.114211/2023-74
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0184888/23-9
ZELORE 25351.726358/2011-68
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 199571/11-5
-----------------------------
INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA. - 24.386.081/0001-78
AV A R A A N
25351.051466/2021-57
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 8519455/21-2
GRUMA 02 SC
25351.761708/2021-14
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4531779/21-5
GRUMA 07 SC
25351.014288/2022-64
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0128109/22-0
NIVARAAN
25351.056090/2021-77
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3142393/21-8
S AV AT E
25351.189849/2022-88
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1143796/22-5
MANCOZEB 445 SC
25351.766046/2020-98
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4637394/20-1
-----------------------------
Oxon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda. - 07.224.503/0001-90
REMO GOLD
25351.752161/2021-66
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2718501/21-9
SPARVIERO 250 CS
25351.463011/2024-23
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1777112/24-9
-----------------------------
PARTNER AGROSERVICE CONSULTORIA EM AGRONEGOCIO LTDA - EPP - 26.352.637/0001-30
MIL FH 0455/09
25351.800784/2021-52
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2855271/21-5
SPARTA
25351.633393/2020-35
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4369286/20-4
-----------------------------
Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00
TERBUTILAZINA 500 SC PERTERRA
25351.272034/2024-21
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0636654/24-9
-----------------------------
PRENTISS QUIMICA LTDA. - 00.729.422/0001-00
LO C K D OW N
25351.422910/2024-76
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1400550/24-6
-----------------------------
PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99
S EC U L EA
25351.076759/2024-90
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0267119/24-1
PICLIER 240 SL