DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 974999, Nº Processo:
00268000506202463, Concedente:
Presidência
da 
República,
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
ARACATUBA
CNPJ
nº
45511847000179, Objeto: Implantação do Programa Estação Juventude, destinado a jovens
entre 15 e 29, a ser executado no CEU das Artes - Estação de Cultura e Esportes - Takeshi
Ussui, no Município de Araçatuba-SP., Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000058, Valor: R$ 75.000,00,
PTRES: 249426, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE000004,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 228568, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
31/12/2025 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº ***.105.247-**, Convenente: LUCAS PAVAN
ZANATTA CPF nº ***.635.218-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986750, Nº Processo:
00268000028202572, Concedente:
Presidência 
da
República, 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
BARBALHA
CNPJ 
nº
06740278000181, Objeto: Implantação do Programa Estação Juventude, destinado a jovens
entre 15 e 29, a ser executado no CEU Mestre Joaquim Mulato, no Município de Barbalha,
Estado do Ceará., Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2026 -
R$ 500.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000060, Valor: R$ 325.000,00, PTRES: 249426, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE000020, Valor: R$ 175.000,00,
PTRES: 228568, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2025 a
31/08/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: JOSUE AUGUSTO
DO AMARAL ROCHA CPF nº ***.105.247-**, Convenente: GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
CPF nº ***.812.163-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 975003, Nº Processo: 00268000509202405, Concedente: Presidência da
República, Convenente: MUNICIPIO DE JEQUIE CNPJ nº 13894878000160, Objeto: Implantação do
projeto "CapacitaJuv" com oferta de cursos e oficinas para o público juvenil entre 15 e 29 anos
através do Programa Estação Juventude., Valor Total: R$ 519.808,14, Valor de Contrapartida: R$
19.808,14, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000012, Valor: R$ 175.000,00, PTRES: 228568, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444041; Num Empenho: 2025NE000011, Valor: R$ 75.000,00, PTRES: 228568,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE000005, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 228568, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2027, Data
de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº
***.105.247-**, Convenente: ZENILDO BRANDAO SANTANA CPF nº ***.331.035-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 986273, Nº Processo: 00268000510202421, Concedente: Presidência da
República, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA CNPJ nº 07849532000147, Objeto: Implantação do
Programa Estação Juventude para jovens entre 15 e 29 anos, no Município de Tauá - Ceará., Valor Total: R$
570.185,92, Valor de Contrapartida: R$ 70.185,92, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000015, Valor: R$ 175.000,00, PTRES:
228568, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041; Num Empenho: 2025NE000014, Valor: R$ 325.000,00,
PTRES: 228568, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº
***.105.247-**, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR CPF nº ***.689.933-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 986275, Nº Processo: 00268000017202592, Concedente: Presidência da
República, Convenente: MUNICIPIO DE HORIZONTE CNPJ nº 23555196000186, Objeto:
Implantação do Programa Estação Juventude para jovens entre 15 e 29 anos, no Município de
Horizonte no Estado do Ceará., Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000016, Valor: R$ 46.065,00, PTRES: 228568, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE000017, Valor: R$ 278.935,00, PTRES: 249426,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE000018, Valor: R$ 175.000,00,
PTRES: 228568, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2027, Data
de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº
***.105.247-**, Convenente: MANOEL GOMES DE FARIAS NETO CPF nº ***.042.263-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987500, Nº Processo:
00268000023202540, Concedente:
Presidência da República, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO CNPJ nº
11049855000123, Objeto: Implantação do Programa Estação Juventude, destinado a jovens
entre 15 e 29, a ser executado no Município de Vitória de Santo Antão/PE., Valor Total: R$
499.995,37, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2026 - R$ 494.495,37, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000061,
Valor: R$ 325.000,00, PTRES: 249426, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num
Empenho:
2025NE000025, Valor:
R$ 77.673,00,
PTRES:
228568, Fonte
Recurso:
3129000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2027, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº
***.105.247-**, Convenente: PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA CPF nº ***.288.834-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975135, Nº Processo:
00268000029202517, Concedente:
Presidência da República, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES E
JUVENTUDE CNPJ nº 45434894000166, Objeto: Implantação do programa estação
juventude na casa do estudante no município de Palmas no estado do Tocantins para
atender jovens entre 15 e 29 anos., Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$
50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000059, Valor: R$ 75.000,00, PTRES: 249426,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2025NE000002, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 228568, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho:
2025NE000021, Valor: R$ 175.000,00, PTRES: 228568, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
443041, Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº ***.105.247-**, Convenente:
ATOS GOMES DE ARAUJO CPF nº ***.882.701-**.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.000847/2026-98.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.
Contratado: 17.685.659/0001-21 - R&F DEDETIZACAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços
comuns de controle integrado de vetores e pragas urbanas nas unidades da AGU em
Recife/pe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2026 a
16/01/2027. Valor Total: R$ 7.092,92. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL E
S U S T E N T A B I L I DA D E
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 2025/000007.
Processo nº: 00400.003418/2024-41
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2025/000007 até 13/07/2026.
Contratada: Chiavelli Facenda Falavigno; Contratante: PNUD, Termo de Referência No
145963, Contrato Nº 2025/000007, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 220.000,00.
Assinatura: Elisa Calcaterra, 02/01/2026. Vigência do Contrato: 20/01/2025 a 02/01/2026
2º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 2025/000008.
Processo nº: 00400.003418/2024-41
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2025/000008 até 25/05/2026.
Contratada: Maria Valentina de Moraes; Contratante: PNUD, Termo de Referência No
145962, Contrato Nº 2025/000008, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 200.00,00.
Assinatura: Elisa Calcaterra, 19/01/2026. Vigência do Contrato: 20/01/2025 a 25/05/2026
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 110322
Nº Processo: 00185000560202429. Objeto: Registro de preços para aquisição
de peças e equipamentos que serão empregados na realização de manutenção
preventiva e corretiva da atual solução de Controle de Acesso de Pessoas e Veículos
da Presidência da República. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 20/01/2026 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala
201, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
30/01/2026 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais: 
O 
Edital 
está 
disponível 
também 
na 
página 
eletrônica:
https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-
de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/01/2026) 110322-00001-2025NE110001