DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 120060
Nº Processo: 67510017632202590. Objeto: Aquisição de UNIFORMES, AVIAMENTOS,
BANDEIRAS, FLÃMULAS E INSÍGNIAS. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 20/01/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90004-
2026. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/01/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais.
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2026) 120060-00001-2025NE001793
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 120060
Nº Processo: 67510010483202538. Objeto: Gẽneros Alimentícios - Carnes. Total
de Itens Licitados: 66. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2026) 120060-00001-2026NE001793
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67540.022918/2022-97.
Pregão. Nº 73/2022.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 meses, e reajustar em 4,16%, correspondente à variação do Índice de
Serviços de Telecomunicações (IST), a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal
(smp), para chamadas do tipo móvel-móvel, móvel-fixo e dados em proveito da Escola de
Especialistas de Aeronáutica. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 206.858,63. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120025
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 67550.013597/2023-00.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada em transporte
aéreo/terrestre de carga para realizar o transporte de ida de provas para os exames
gerenciados pela divisão de admissão e seleção (das).. Vigência: 29/05/2025 a 13/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.294,10. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.003132/2025-14 - Registro de Preços visando Aquisição de Material
Permanente (Televisores LED em cores) empregados no Centro de Controle (SSI) do Centro
de Lançamento de Alcântara
(CLA), nº 90018/CLA/2025 - UASG 120013; 3) Valor Global da Ata: R$ 332.922,00; conforme
ata 
do
pregao 
disponivel
no 
endereco
eletronico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-
fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900182025; 4) Empresas Vencedoras:
REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA; CNPJ: 65.149.197/0002-
51; Ata Nº 00100/2025; Valor de R$ 121.410,00; WDCL COMERCIO E SERVICO LTDA; CNPJ:
39.436.640/0001-84; Ata Nº 00101/2025: Valor R$ 39.054,00 ;WAY MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA; 54.260.085/0001-76; ATA Nº 00102/2025; Valor R$ 60.858,00;R L
COMERCIO E SERVICOS LTDA;CNPJ:35.418.295/0001-03; ATA Nº 00103/2025;Valor
R$;111.600,00; Data da assinatura: 02/11/2025 ; 7) Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026
Podendo ser prorrogada por igual periodo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.005820/2025-19 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de
Preço visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de quentinhas
para almoço do efetivo do Centro de Lançamento de Alcântara(CLA), especificado(s) no(s)
item(ns) 1 do Termo de Referência nº 90019/CLA/2025 - UASG 120013; 3) Valor Global da
Ata: R$ 484.080,00; conforme ata do pregao disponivel no endereco eletronico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-
fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900192025; 4) Empresas Vencedoras:
EXPRESSO SALADA LTDA; CNPJ: 23.647.072/0001-20
Ata Nº–00104/2025; Valor: R$
484.080,00; Data da assinatura 02/12/2025; 7) Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026
Podendo ser prorrogada por igual periodo.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.003026/2024-31,
NOTIFICA a empresa A.R.T.E COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.019.519/0001-35, licitante no
Pregão Eletrônico nº 89/GAP-SJ/2023, que lhe foi aplicada a sanção administrativa de
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta
pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data desta publicação, com fundamento no art.
156 da Lei 14.133/2021; art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de
2023, alterada pela Portaria GABAER nº 898/GC4, de 24 de janeiro de 2025 (disponível em:
https://gapsj.dcta.mil.br/); e Normas Correlatas. A aplicação da sanção se dá em razão de
a contratada haver solicitado sua desclassificação do Certame, assim que convocada pela
Pregoeira, durante a realização do Pregão Eletrônico supramencionado; procedimento este
em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado seu direito ao
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do art.
5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int
Ordenador de Despesas do GAP-SJ
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.003022/2024-52,
NOTIFICA a empresa ANTONIA RAIMUNDA ALVES, CNPJ 12.560.585/0001-83, licitante no
Pregão Eletrônico nº 89/GAP-SJ/2023, que lhe foi aplicada a sanção administrativa de
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta
pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data desta publicação, com fundamento no art.
156 da Lei 14.133/2021; art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de
2023, alterada pela Portaria GABAER nº 898/GC4, de 24 de janeiro de 2025 (disponível em:
https://gapsj.dcta.mil.br/); e Normas Correlatas. A aplicação da sanção se dá em razão de
a contratada não haver anexado sua proposta ao ser convocada pela Pregoeira, durante a
realização do Pregão Eletrônico supramencionado; procedimento este em que foi
propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado seu direito ao contraditório em
todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do art. 5º, da
Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int
Ordenador de Despesas do GAP-SJ
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.003027/2024-85,
NOTIFICA a empresa MEGA PETZ COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ 49.369.570/0001-
42, licitante no Pregão Eletrônico nº 115/GAP-SJ/2023, que lhe foi aplicada a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal
Direta e Indireta pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data desta publicação, com
fundamento no art. 156 da Lei 14.133/2021; art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20
de novembro de 2023, atualizada pela Portaria GABAER nº 898/GC4, de 24 de janeiro de
2025 (disponível em: https://gapsj.dcta.mil.br/); e Normas Correlatas. A aplicação da
sanção se dá em razão de a contratada não haver enviado documentação exigida para o
Certame, ao ser convocada pelo Pregoeiro, durante a realização do Pregão Eletrônico
supramencionado. De acordo com o Aviso de Recebimento nº OY 450950622 BR, a
Notificação da Imposição da Sanção, do Processo Administrativo em referência, não foi
entregue no endereço cadastrado no SICAF, tendo retornada ao remetente com a
indicação, pela Agência dos Correios, de destinatário "não procurado". Assim, fica a
empresa
notificada
para,
querendo, 
apresentar
RECURSO
através
do
procurador/representante legal, por escrito e assinado (anexar procuração do ato, se for o
caso), conforme previsão legal do art. 166 da Lei 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data da publicação deste ato, dirigindo-o ao Ordenador de Despesas do
GAP-SJ / Assessoria de Riscos Contratuais, no endereço Praça Marechal do Ar Ed u a r d o
Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP 12.228-901 - São José dos Campos - SP, telefone (12)
3947-3206, e-mail:
protocolo.gapsj@fab.mil.br, mesmo
local onde
se encontram
disponíveis os autos para consulta.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int
Ordenador de Despesas do GAP-SJ
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.003025/2024-96,
NOTIFICA a empresa TODON COMERCIAL LTDA., CNPJ 46.961.564/0001-91, licitante no
Pregão Eletrônico nº 89/GAP-SJ/2023, que lhe foi aplicada a sanção administrativa de
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta
pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data desta publicação, com fundamento no art.
156 da Lei 14.133/2021; art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de
2023, alterada pela Portaria GABAER nº 898/GC4, de 24 de janeiro de 2025 (disponível em:
https://gapsj.dcta.mil.br/); e Normas Correlatas. A aplicação da sanção se dá em razão de
a contratada não haver anexado sua proposta, ao ser convocada pela Pregoeira, durante a
realização do Pregão Eletrônico supramencionado; procedimento este em que foi
propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado seu direito ao contraditório em
todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do art. 5º, da
Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int
Ordenador de Despesas do GAP-SJ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90110/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720.015956/2025. , publicada no D.O.U de 09/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos permanentes de TI Novo Edital: 20/01/2026 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/01/2026) 120016-00001-2025NE800011
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120006
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 67284.005093/2023-03.
Dispensa. Nº 41/2023. Contratante: ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA. Contratado:
28.097.989/0001-12 - CAMOA SERVIÇOS TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses o
prazo de vigência do contrato. Vigência: 24/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).