DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código
930492. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora:
20408. Convenente: GUARDIA DO SER, CNPJ nº 05235778000101. PEDIDO DE ALTERAÇ ÃO
DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 20/01/2026 a 19/07/2026. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários:
Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente:
CLAYTON CANDIDO ALVES VENTURA, CPF nº ***.645.421-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 29/BANT-NUHANT/2025
Nº Processo: 67222.000857/2025-52.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
NATAL. Contratado: 12.767.076/0001-26 - VRB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da
adequação das instalações de contraincêndio, localizado no NuHANT. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 314.000,00. Data de
Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 1/NUHANT/2025
Nº Processo: 67447.000811/2025-07.
Inexigibilidade
Nº 
001/NuHANT/2025.
Contratante:
NÚCLEO
DO 
HOSPITAL
DE
AERONÁUTICA DE NATAL (NuHANT). Contratado: 01.628.826/0001-62 - OTOMED -
MEDICINA OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços complementares de assistência
à saúde abrangendo os procedimentos de otorrinolaringologia. Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, Lei nº 14133/2021. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2036. Valor Total: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 120631
Nº Processo: 67222015101202516. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção
Individual (EPI), Equipamento de Proteção coletivo (EPC) e Protetor Solar para Base Aérea
de Natal. PAG: 67222.015101/2025-16. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 20/01/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista, S/n, Emaús -
Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Bant
(SIASGnet - 16/01/2026) 120631-00001-2026NE900000
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120023
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 67224.002944/2024-43.
Dispensa.
Nº 90009/2024.
Contratante: BASE
AEREA
DE SALVADOR.
Contratado:
87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato 004/BASV/2025, por 12 (doze) meses, a
partir
de 04/02/2026
até
03/02/2027,
podendo ser
prorrogado
sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de
2021.
Reajustar 4,461840 %, do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 04/02/2026.
Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.452,16.
Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90046/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67273009161202596. , publicada no D.O.U de 05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de materiais de consumo de pintura e hidráulica Novo Edital: 20/01/2026
das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx
Pst 341 Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/02/2026, às 13h30
no site www.comprasnet.gov.br.
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 19/01/2026) 120643-00001-2026NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90052/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de
serviços de manutenção de bens imóveis para desobstrução de esgoto, com fornecimento
de mão de obra e materiais, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.
LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA
Ordendador de Despesas
(SIDEC - 19/01/2026) 120624-00001-2025NE000800
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120071
Número do Contrato: 96/2021.
Nº Processo: 67106.000006/2021-11.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 08.057.011/0001-10 - ATM MANUTENÇÃO DE AERONAVES E TURBINAS LTDA .
Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 096/CAE-
PAMALS/2021, por 8 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2026 a
29/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Prorrogar excepcionalmente o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento
no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993, por mais 8 meses, com início em 30/12/2025,
encerrando-se em 30/08/2026.
Reajustar o contrato a contar do mês de março de 2025, perfazendo um percentual de
5,4771%, que representa um total de R$ 8.497.293,78 conforme Demonstrativo de Cálculo,
Anexo M ao Parecer Técnico nº 022/TENG/2025.
Acrescentar R$ 3.075.258,50, equivalente a 25% do valor atualizado do módulo I do
contrato após reajuste. Vigência: 29/04/2021 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 274.955.165,43. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120071
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 67101.002234/2023-29.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
359.XXX.XXX-53 - JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 001/CELOG/2024, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 31/01/2026 a 30/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
31/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 4/CABE/2022
ESPÉCIE: Nº PROCESSO: 67103.220094/2022-78. CONTRATANTE: COMISSÃO AERON ÁU T I C A
BRASILEIRA NA EUROPA, CNPJ 00394429004289. CONTRATADA: BANNERMAN RENDEL
LIMITED. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses.
FUNDAMENTO LEGAL: § 4º, do Art. 115 do Anexo III da Portaria GM-MD nº 5.175, de
15/12/2021. VALOR: 98,296.52 Dólares Americanos VIGÊNCIA: 30/12/2026, DATA DE
ASSINATURA: 12/12/2025
MARCELO ZAMPIER BUSSMANN Cel AV. Ordenador de Despesas da CABE
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.002227/2024-96.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 01.231.358/0001-98 - LIMA GAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
com fornecimento parcelado em regime de comodato de gás liquefeito de petróleo
(glp).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a
04/08/2026. Valor Total: R$ 10.690,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.002227/2024-96.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 19.791.896/0019-21 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de
gás liquefeito de petróleo (glp).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2025 a
19/02/2026. Valor Total: R$ 40.198,82. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67511.000532/2025-14.
Pregão Nº 90064/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 05.660.851/0001-84 - CENTERLAB AMBIENTAL LABORATORIO DE ANALISE
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviços contínuos de
análise de efluentes da afa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a
16/01/2027. Valor Total: R$ 16.688,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 00044/2025 publicado no D.O de 2026-01-20,
Seção 3. Onde se lê: Vigência:
30/11/2025 a 30/11/2030. . Leia-se: Vigência:
30/11/2026 a 30/11/2035. Onde se lê: Assinatura: 03/11/2025. . Leia-se: Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).