DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006164/2025-68.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas
administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2026 a
14/01/2027. Valor Total: R$ 176.200,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 160017
Nº Processo: 64333004412202504. Objeto: Remanescentes da Construção do
Pavilhão de Comando do 4º BIM, em Manaus-AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/01/2026 das 09h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta
Negra, 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
HERON ALVES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2026) 160017-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 65475.003632/2025-51
A União, por intermédio da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Alan Sander de Oliveira
Jones, vem NOTIFICAR, por edital, a empresa FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.618.304/0001-31, tendo em vista encontrar-se em local incerto e
não sabido, acerca da abertura do Processo Administrativo nº 015/2025/Asse_Jur/Cmdo B
Adm Cmpl Sau RJ, instaurado em razão do não cumprimento da entrega do item constante na
Nota de Empenho nº 2025NE000501, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90024/2025 -
UASG 160242.Verifica-se que o atraso sistemático e injustificado na entrega do material, ou o
não fornecimento do mesmo por parte da empresa contratada, poderá ensejar a aplicação das
sanções previstas no art. 155, incisos III e VII, c/c art. 156, parágrafos 4º e 5º, ambos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, podendo culminar no impedimento de licitar ou contratar no
âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo
mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.Fica a empresa NOTIFICADA para, querendo,
apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 157
e 158 da Lei nº 14.133/2021, a contar da data da publicação deste aviso, a fim de apresentar
suas justificativas e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias
constitucionais do contraditório e da ampla defesa.A Defesa Prévia deverá ser dirigida à
Encarregada
do 
Processo
Administrativo,
por
meio 
do
endereço
eletrônico:
finotelli.daniele@eb.mil.br, ou presencialmente no endereço da unidade: Base Administrativa
do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, Praça Duque de Caxias, nº 25, térreo, Centro, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 20221-260. Os autos do Processo Administrativo nº 015/2025 encontram-se à
disposição para vista do interessado no setor de Parecer Contábil de Precificação em Licitações,
de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 12h, não sendo tal
disponibilidade causa de suspensão ou prorrogação do prazo improrrogável para apresentação
da Defesa Prévia.
DANIELE FINOTELLI DE PAULA FERNANDES - 2º Tenente
Encarregada do Processo Administrativo
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 160039
Nº Processo: 64585012844202519. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos
PASSEX.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às
14h30. 
Endereço:
Rua 
Castro
Neves,
72, 
Matatu
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO RIBEIRO BEIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2026) 160039-00001-2026NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 15.095.497/0002-27 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 31.942,36. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 03.645.549/0001-21 - CARLOS SOUZA DIAGNOSTICO UROLOGICO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 49.757,82. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 02.236.275/0001-54 - CETOL- CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA DE OLINDA -
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 381.697,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.927.779/0001-49 - UNIDADE DE CIRURGIA PLASTICA E MEDICINA ES T E T I C A
DO RECIFE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e
media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços
de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 164.059,18. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 49.363.848/0001-74 - CLAUDIO A DA C FILHO FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 02.045.791/0001-00 - CLINICA ARMINDO MOURA NETO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 79.612,65. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 34.408.350/0001-03 - CLINICA CORPO+FISIO LTDA. Objeto: Credenciamento de
organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude
autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 07.901.268/0001-43 -
SINGULAR SERVICOS DE SAUDE
LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 91.777,83. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.797.579/0001-19 - CLINICA DE FRATURAS E REABILITACAO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 502.502,28. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 14.605.212/0001-07 - CLINICA FLAVIO KREIMER LTDA. Objeto: Credenciamento
de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de
saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 96/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado:
14.021.506/0001-91 -
CLINICA
HOSPITALAR
RECANTO LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 31.534,65. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 08.174.500/0001-51 - CLINICA LUCILO AVILA JR LTDA. Objeto: Credenciamento
de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de
saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 455.798,01. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).