DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 16.844.481/0002-32 - F.G.C SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O
encerramento do contrato tem o objetivo de atender à exigência de registro de baixa dos
contratos em execução no siafi e demais sistemas do governo federal (conforme arts. 78
e 79 da lei nº 8.666/1993 e art. 137 da lei nº 14.133/2021), dando
solução ao ofício nº 230-b adm/4ª bdacmec, de 23 de abril de 2025, e em razão da
realização de novo credenciamento fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu
novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 29.890.386/0001-36 - CMHD - CENTRO DE MEDICINA
HIPERBARICA DE DOURADOS S/S. Objeto: O encerramento do contrato tem o objetivo de
atender à exigência de registro de baixa dos contratos em execução no siafi e demais
sistemas do governo federal (conforme arts. 78 e 79 da lei nº 8.666/1993 e art. 137 da lei
nº 14.133/2021), dando
solução ao ofício nº 205-b adm/4ª bdacmec, de 15 de abril de 2025, e em razão da
realização de novo credenciamento fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu
novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 36.921.095/0001-23 - CRESCER, CLINICA DE PEDIATRIA
INTEGRADA LTDA. Objeto: O encerramento do contrato tem o objetivo de atender à
exigência de registro de baixa dos contratos em execução no siafi e demais sistemas do
governo federal (conforme arts. 78 e 79 da lei nº 8.666/1993 e art. 137 da lei nº
14.133/2021), dando
solução ao ofício nº 206-b adm/4ª bdacmec, de 15 de abril de 2025, e em razão da
realização de novo credenciamento fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu
novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 160149
Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 05.513.982/0019-68 - LABORATORIO SABIN DE ANALIS ES
CLINICAS EM CGDE LTDA. Objeto: O encerramento do contrato tem o objetivo de atender
à exigência de registro de baixa dos contratos em execução no siafi e demais sistemas do
governo federal (conforme arts. 78 e 79 da lei nº 8.666/1993 e art. 137 da lei nº
14.133/2021), dando
solução ao ofício nº 181-b adm/4ª bdacmec, de 8 de abril de 2025, e em razão da
realização de novo credenciamento fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu
novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
UASG 160512
Processo: 64669.0066872/2024-00
Termo Aditivo de Contrato Nº 01/2025 atinente ao Contrato 18/2024. Contratante: 20º
REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 37.291.637/0001-94- GABRIEL ORTIZ LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
barbearia que será vinculada ao contrato de cessão de uso a título oneroso e precário, de
área de 22,44 metros quadrados, situada nas dependências do 20 REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDADO.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 - Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2026. Valor Total: R$ 8.520,00 Data de Assinatura: 13/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
UASG 160512
Nº Processo: 64139.004739/2021-41
Termo Aditivo de Contrato n º 03/2025 atinente ao Contrato 04/2022. Contratante: 20º
REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 21.331.404/0001-38- ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens rodoviárias
nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação,
cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de
atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do efetivo do 20º
Regimento de Cavalaria Blindado
Fundamento Legal: LEI 8666 de 21 de Junho de 1993 - Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026.
Valor Total: R$ 13.776,86. Data de Assinatura: 19/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
UASG 160512
Nº Processo: 64139.004739/2021-41
Termo Aditivo de Contrato n º 04/2025 atinente ao Contrato 02/2022. Contratante: 20º
REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 
15.741.481/0001-63-
DINASTIA 
VIAGENS 
E 
TURISMO
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas
nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação,
cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de
atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do efetivo do 20º
Regimento de Cavalaria Blindado
Fundamento Legal: LEI 8666 de 21 de Junho de 1993 - Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026.
Valor Total: R$ 77.122,05 Data de Assinatura: 19/12/2025.
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.004524/2025. Objeto: Contratação de serviço de
outsourcing de impressão, com fornecimento de 5 impressoras, com reposição de
suprimentos (exceto papel), assistência técnica e suporte, com franquia mensal de 6500
cópias distribuídas entre os equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2026
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200,
Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-5-90003-
2026. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/01/2026 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/02/2026
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KELMO LINS BRAGA
Oordenador de Despesas Cro/9
(SIASGnet - 19/01/2026) 160141-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160059
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64056.005981/2023-13.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado:
18.757.570/0001-96 - 18.757.570 VANDERLAN GOMES DE LIMA. Objeto: Ajustar a redução
do valor do contrato de aluguel entre as partes identificadas no pregão 04/2020.. Vigência:
01/12/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795,92. Data de
Assinatura: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160059
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64056.003567/2021-16.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado:
03.311.508/0001-07 - 630 ALFAIATARIA E CONFECCAO EIRELI. Objeto: Ajustar a redução do
valor do contrato de aluguel entre as partes decorrente do pregão 04/2020. Vigência:
01/12/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.745,90. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160059
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64056.000147/2023-31.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado:
27.013.152/0001-85 - J. S. SILVA BARBEARIA. Objeto: Ajustar a redução do valor do
contrato de aluguel entre as partes decorrente do pregão 01/2023.. Vigência: 01/12/2025
a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.731,84. Data de Assinatura:
28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65324005005202588. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS do Posto Médico da Guarnição de Goiânia do COpEsp. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 20/01/2026 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim
Guanabara 
Goiania-go,
Jardim 
Guanabara
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2026) 160098-00001-2026NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160100
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 64290.004596/2024-67.
Inexigibilidade. Nº 43/2025. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado: 13.213.414/0001-40 - MG CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 03/02/2026 até 02/02/2027, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 166.025,28. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.010260/2023-56.
Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente é a contratação de empresa
para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, do aparelho de mamografia digital, marca: konica, modelo: delicata dr, com substituição
de peças sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas,
destinados ao hospital militar de área de brasília, pelo período de 12 (doze) meses, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta de preços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026.
Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).