DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 10311/2022.
Nº Processo: 64009.004825/2022-10.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais,
compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação,
emissão e fornecimento de passagens. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 447.764,04. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 10313/2022.
Nº Processo: 64009.004680/2022-57.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
00.355.999/0001-91 - CLEANTEC SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato de prestação de serviços de lavanderia para a base de aviação de taubaté nr
10.013/2022 e reajuste de valores. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 388.947,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico a Empresa META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ: 27.518.373/0001-05, por falta de entrega total de material licitado, descrito na nota
de empenho 2024NE002141, fruto do Pregao Eletronico 90011/2024, da UG 160518,
contratante: UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao de Taubate. A empresa devera
apresentar razao de defesa em ate 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicacao desta
notificacao, nesta Base de Aviacao de Taubate, onde os autos encontram-se a disposicao
para consulta. Fundamento: Lei nº 14.133/21. Signatario: Cel RADSON AMARAL MATOS,
Comandante da Base de Aviacao de Taubate.
Cel RADSON AMARAL MATOS
Comandante da Base de Aviação de Taubaté
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584027478202511. Objeto: Aquisição de Material de Consumo,
OPME Clipes de Aneurismas . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/01/2026 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90064-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2026) 160495-00001-2026NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160457
Nº Processo: 64013.012072/2025. Objeto: Aquisição de material de roupa de
cama, mesa e banho.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp,
Paraíso
- São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90001-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCO ANTONIO CHAVES SCHLOTTGEN
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/01/2026) 160457-00001-2026NE000010
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.006694/2025-75.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços
contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de
recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das organizações
militares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$
69.999,57. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.005692/2025-69.
Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 35.278.628/0001-38 - PROTEMED REMOCOES LTDA. Objeto: Assistência
médica domiciliar/remoções.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/01/2026 a
05/01/2031. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.004861/2025-43.
Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 14.017.970/0001-04 - PROTEMED SEGURANCA E MEDICINA OCUPACIONAL
LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área da saúde por intermédio de clínica médica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/01/2026 a
05/01/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026 - UASG 160428
Nº Processo: 64674006211202572. Objeto: Contratação de serviços de locação
de impressoras multifuncionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2026 das 08h00
às 11h30 e das 13h15 às 16h40. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032 - Passo - Sao Borja -
Rs, José Pereira Alvarez - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-
90025-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/02/2026
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA
Ordenados de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2026) 160428-00001-2026NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582024057202540. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material médico-hospitalar (próteses) para suprir as necessidades do Serviço
de Traumatologia do HMAPA.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 20/01/2026 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90047-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2026) 160399-00001-2026NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578026323202538. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para o Setor de Nutrição e Copa.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/01/2026
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de
Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-
90044-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUISE GOMES DE SOUZA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 19/01/2026) 160223-00001-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578017325202536. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para laboratório (insumos laboratoriais), relançamento PE 90005.2025.. Total de
Itens Licitados: 58. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUISE GOMES DE SOUZA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 19/01/2026) 160223-00001-2026NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160440
Nº Processo: 64062008761202524. Objeto: Aquisição de materiais médico-
hospitalares e odontológicos de uso permanente. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
20/01/2026 das 09h30 às 11h15. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, -
Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90024-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ALAN RODRIGUES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2026) 160440-00001-2026NE000001