DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00412/168006.
Dispensa Nº 90252/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F.
Contratado: 71.054.738/0001-80 - ESQUADRU'S MOLDURAS LTDA - ME. Objeto: Contrato
nº 83/2025/fjf cujo objeto é a aquisição de molduras..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a
16/12/2026. Valor Total: R$ 8.734,08. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 2023/00296/168006.
Dispensa. Nº 216/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 41.284.875/0001-40 - JND SOLUCOES TECNICAS EIRELI. Objeto: 2º termo
aditivo ao contrato nº 26/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12
meses.. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.150,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00023/168006.
Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F.
Contratado: 17.559.728/0001-50 - HELMATRON SERVICOS DE ELETRICA E ELETRONICA
LTDA. Objeto: Contrato nº 3/2025/fjf cujo objeto é a aquisição de retificador de
corrente..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/12/2025 a
11/12/2026. Valor Total: R$ 25.100,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 2116/2025.
Nº Processo: 90944/2024.
Pregão. Nº 90944/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: 1.1. alterar, com base
na cláusula 18ª, o horário de execução dos serviços, a contar da data de assinatura deste
termo.. Vigência: 09/12/2025 a 10/07/2026. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1729/2022.
Nº Processo: 000656/2022.
Pregão. Nº 656/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado:
21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Incluir ao
contrato original, com base na cláusula 18º, a prestação dos serviços sob demanda, de
prevenção e combate a incêndio e pânico, por meio de brigada de incêndio, de acordo
com as normas legais, a serem realizados nos eventos da contratante no distrito federal,
a partir de 01/10/2025. Vigência: 13/10/2025 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.178.325,04. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022-01 - UASG 710300
NUP: 61985.000603/2022-83. Contrato nº 09/2022. Objeto: Aumento do quantitativo e
aplicação do reajuste. Valor: R$ 209.254,22 (duzentos e nove mil, duzentos e cinquenta e
quatro reais e vinte e dois centavos). CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL
PROFISSIONALIZANTE - ESPRO. CNPJ: 51.549.301/0001-00. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 15/01/2026.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestador de serviços
técnicos de fabricação, montagem, substituição e manutenção de redes, com
fornecimento de material necessário, nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de
Janeiro (BNRJ). Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 20/01/2026 das 08h00 às
11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Centro, Ponta D'áreia -
NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/02/2026,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS MENDES LINS
Agente da Contratação
(SIDEC - 19/01/2026) 791800-00001-2026NE000319
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912449922/2025 - UASG 784330
Nº Processo: 63039.050227/2025-45.
Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ.
Contratado: 34.028.316/0022-38 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais
de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: CAPUT. Vigência: 19/12/2025 a . Valor Total: R$ 1.368,84. Data de Assinatura:
18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 785600
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 63171.002717/2024-20.
Dispensa. Nº 90024/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 07.329.936/0001-00 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 08/11/2025 até 07/11/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.330,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2026 UASG 787010
Nº Processo: 63402.002585/2025-56. Objeto: aquisição de gêneros secos e
líquidos industrializados. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 20/01/2026 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º
andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.
Capitão de Mar e Guerra (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 787700
Número do Contrato: 521/2024.
Nº Processo: 63060.008624/2024-66.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 72.639.628/0001-42 - R2 TELECOM
COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato
aplicando-se o percentual em 5,26% (cinco vírgula vinte e seis por cento) pelo índice de
custos de tecnologia da informação (icti) acumulado nos meses de julho/2024 a
junho/2025, período disponibilizado no site do instituto de pesquisa econômica aplicada
(ipea).. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.704,72. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2025-01/01 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2025-01/00.
Nº Processo: 63031.008838/2024-80.
Dispensa Eletrônica Nº 90157/2024. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratada: SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. CNPJ: 31.419.061/0001-11.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato por mais 12 (meses), a partir de 17/01/2026 até 17/01/2027, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da Lei nº 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 13/01/2026.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL SIMPLIFICADO
DO PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO
DE ADAPTAÇÃO A SEGUNDO OFICIAL DE NÁUTICA DA MARINHA MERCANTE
(PS ASON-01 E 02/2026)
A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital Simplificado do
Processo Seletivo (PS) de Admissão ao Curso de Adaptação a Segundo Oficial de Náutica da
Marinha Mercante (ASON), publicado na Seção 3 do DOU 8, de 12/01/2026:
1) Onde se lê:
"3 -São requisitos para participar do Processo Seletivo:
a) ser brasileiro (ambos os sexos) nato ou naturalizado, com idade mínima de
18 anos em 13 de julho de 2026 para o curso ASON-01/2026 e 21 de setembro de 2026
para o curso ASON-02/2026;."
Leia-se:
"3 -São requisitos para participar do Processo Seletivo:
a) ser brasileiro (ambos os sexos) nato ou naturalizado, com idade mínima de
18 anos em 29 de junho de 2026 para o curso ASON-01/2026 e 21 de setembro de 2026
para o curso ASON-02/2026;."
ALVARO VALENTIM LEMOS Contra-Almirante
Comandante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 762200
Nº Processo: 63093.002106/2025. Objeto: Processo licitatório para futura e
eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço não continuado
de retirada e instalação de carpete nos auditórios 1 e 2 do Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
13h15 às 17h00. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHIRLEI CRISTIANE NASCIMENTO TAVARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2026) 762200-00001-2026NE000001