DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 991202, Nº Processo: 00135238744202536,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO
PEDRO VIEIRA CNPJ nº 22930663000148, Objeto: Execução de um Cidadania PopRua -
Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e
Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) no município de Belém/PA., Valor Total: R$
1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 1.355.800,00; 2026 - R$ 144.200,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000154, Valor: R$ 1.355.800,00, PTRES: 237059, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 28/02/2027, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS CPF nº
***.858.852-**, Convenente: MULLER MAIA VIEIRA CPF nº ***.809.312-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 991360, Nº Processo: 00135238767202541,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO
NACIONAL
DE DIREITOS
HUMANOS
DA POPULACAO
DE
RUA
INRUA CNPJ
nº
29931316000189, Objeto: Execução de um equipamento do Cidadania PopRua - Ponto de
Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão
Social na Política sobre Drogas (CAIS) no município de Curitiba/PR., Valor Total: R$
1.350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 1.350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000158, Valor: R$ 64.152,00, PTRES: 260803, Fonte Recurso: 3003000126, ND:
445041; Num Empenho: 2025NE000157, Valor: R$ 1.285.848,00, PTRES: 237059, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS
CPF nº ***.858.852-**, Convenente: LEONILDO JOSE MONTEIRO FILHO CPF nº
***.785.698-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 991459, Nº Processo: 00135238766202504,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CASA
NEON CUNHA CNPJ nº 37211131000128, Objeto: Execução de 01 (um) equipamento do
Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro
de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) em São Paulo/SP.,
Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.492.970,60; 2026 - R$ 7.029,40, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000160, Valor: R$ 117.290,60, PTRES: 260803,
Fonte Recurso: 3003000126, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000159, Valor: R$
1.375.680,00, PTRES: 237059, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS CPF nº ***.858.852-**, Convenente: JOAO
PAULO DE ARAUJO VIEIRA CPF nº ***.476.173-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
964865. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810006. Convenente: CARITAS DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO, CNPJ nº
30553481000123. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento por 60
(sessenta) dias, mediante celebração de Termo Aditivo, com o objetivo de garantir a
continuidade administrativa e a segurança jurídica do aj. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/02/2026 a 09/04/2026. Data de Assinatura:
27/12/2024. Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS, CPF nº
***.858.852-**, Convenente: RAFAEL DA SILVA FRANCA, CPF nº ***.768.477-**.