DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2025 - UASG 158274
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23318.001527/2023-88.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CEN T R O.
Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2025 até 29/12/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.170.292,52. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158124
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23220.000963/2022-38.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
GOIANO 
Campus
Iporá. 
Contratado:
14.947.846/0001-48 
-
ST7
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1. 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2026
a 13/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.476,57. Data de
Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158432
Número do Contrato: 91/2023.
Nº Processo: 23375.000673/2023-10.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 05.138.913/0001-92 -
FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: Registrar o reajuste, retroativo a 11/10/2025, de acordo
com o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 5,267020%
(cinco inteiros, duzentos e sessenta e sete mil e vinte milionésimos por cento). Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.290,64. Data de
Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158524
Nº Processo: 23372.001139/2023-42. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº 47/2023, firmado entre as
partes acima
qualificadas em 19/06/2023, na forma do art. 79, ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.070743/2023-34.
Concorrência 
Nº
90003/2025. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
M A R A N H AO.
Contratado: 10.672.133/0001-68 - L M RABELO VERDE LTDA. Objeto: Execução da obra de
urbanização e revitalização do campus presidente dutra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2026 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 4.383.462,54. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.023066/2022-84.
Inexigibilidade 
Nº 
148/2025. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
M A R A N H AO.
Contratado: 05.641.899/0001-45 - DIOCESE DE CAROLINA. Objeto: Locação de imóvel
situado na praça santo antônio, nº 964, centro,carolina/ma, cep 65.980-000, com área
construída de 1.281,90 m² e área total de 4.210,70 m², destinado ao funcionamento do
ifma - campus carolina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 136/2025, Processo nº 23249.000930.2026-01. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pinheiro. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Álvaro Luan Moraes Medeiros. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 06/02/2026 a 05/02/2027.
Número do Contrato: 09/2025, Processo nº 23249.000859.2026-59. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratada: Beatriz Bacelar Barbosa. Objeto: Prorrogação de Contrato
de Professor Substituto: Vigência de 04/02/2026 a 26/06/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 8/2025, Processo nº 23249.059107.2025-13. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos Patos.
CNPJ: 10.735.145/0004-94. Contratado: Vladimir Bucal. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 21/01/2026 a 02/03/2026.
CAMPUS BACABAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158297
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23249.016267/2023-14.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BACABAL.
Contratado: 36.291.108/0001-28 - WL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2024 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se,
nesta ocasião,
o período
de 12/03/2026
a 12/03/2028..
Vigência: 12/03/2026
a
12/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.296,07. Data de Assinatura:
16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158457
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23249.059665/2023-17.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado:
09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de nº 07/2023, que trata da
contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiale
equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 13/12/2025 a
12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.902,74. Data de Assinatura:
12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.004177/2025-04.
Dispensa Nº 79/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O.
Contratado: 38.540.938/0001-77
- 38.540.938 GILVAIR GOMES
GRACIOSO. Objeto:
Contratação de serviços comuns de de empresa especializada na prestação de serviços de
filmagem, visando atender a demanda de registros da banca de prova pratica dos
concursos públicos de Técnico-Administrativo em Educação e do Concurso Público para os
cargos de docentes, executado pela Diretoria de Política de Ingresso e Seleções do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 DO CONTRATO 8/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.004255/2024-81.
Dispensa. Nº 500/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato conforme documentos constantes nos autos do processo nº 23188.004255-
2024-81. Vigência: 29/01/2026 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158144
Nº Processo: 23197002214202522. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios para
atender o Restaurando do Campus São Vicente.. Total de Itens Licitados: 134. Edital:
20/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329,
São Vicente - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90001-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 17/01/2026) 158144-26414-2026NE000001
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91001/2022 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000627/2021-69.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS
JUINA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Rescisão amigável do contrato n. 01/2022, originado do pregão n. 43/2021, ocorre devido
à conveniência adminitrativa, diante da necessidade de readequação das despesas de
custeio do campus juína. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 26/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000959/2025-98.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 57.460.463/0001-53 - ABBA BIDS LTDA. Objeto: Aquisição materiais elétricos,
hidráulicos, construção e ferramentas para o ifmt campus sorriso, conforme condições e
exigências estabelecidas neste termo de referência, no aviso de licitação e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$
10.784,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000688/2025-71.
Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 56.136.834/0001-83 - CAB INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. Objeto:
Contratção para aquisição de uniformes ins tucionais para atender a demanda do
campus sorriso, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total:
R$ 8.088,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).