DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: ÉRICA DE FREITAS GUIMARÃES RAMOS;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/01/2026 a 23/07/2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/01/2026; Ralph José Neves dos Santos,
pelo Contratante e Érica de Freitas Guimarães Ramos, contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: PEDRO GUIMARÃES MORATORI;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/01/2026 a 23/07/2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 08/01/2026; Ralph José Neves dos Santos,
pelo Contratante e Pedro Guimarães Moratori, contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Contrato nº 01/2025 de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA LOPES; OBJETO:
Rescisão do Contrato de Professor Substituto com base no Art. 12, § 2º da Lei n.º
8.745/1993. DATA DA RESCISÃO: 04/01/2026. DATA E ASSINATURA: 14/01/2026; Ralph José
Neves dos Santos, pelo Contratante, João Victor de Oliveira Lopes, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) e o Instituto Superior Politécnico São João
Bosco (ISPSJB). PROCESSO: 23381.008967.2025-64. OBJETO: Estabelecer as bases para a
cooperação técnico-acadêmica visando à oferta, pelo IFPB, de vagas remanescentes em
cursos técnicos de nível médio (modalidade subsequente) para estudantes indicados pelo
ISPSJB. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua última assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 10/01/2026. ASSINAM: Pelo IFPB: Mary Roberta Meira Marinho (Reitora) e
pelo ISPSJB: Cipriano Correia Landim (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 25/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Maria Wilma Amorim Ferreira; OBJETO:
Alteração da cláusula segunda - parágrafo primeiro: os serviços ora contratados serão executados no
Campus Patos, e, em caráter eventual e de extrema necessidade do serviço, nos demais Campi. Data
e Assinaturas: 14/01/2026; Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, Contratante; Maria Wilma
Amorim Ferreira, Contratado(a). Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23381.005272/2022-88.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES
LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 27/2022 alterando o valor, o prazo de
execução e a vigência contratual. Vigência: 15/01/2026 a 19/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.016,36. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158471
Nº Processo: 23169.000858/2025-13.
Dispensa Nº 14/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.
Contratado: 1XX.9XX.2XX-8X - MAYCKON CASSIO DA SILVA COSTA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/01/2026 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 8.335,95. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158471
Nº Processo: 23169.000858/2025-13.
Dispensa Nº 14/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.
Contratado: 8XX.1XX.0XX-5X - JOSE ERIVANDO SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto
na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/01/2026 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 6.627,85. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158471
Nº Processo: 23169.000858/2025-13.
Dispensa Nº 14/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.
Contratado: 0XX.2XX.6XX-9X - AUXILIADORA MARIA FERREIRA GUIMARAES DE SOUSA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/01/2026 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 6.627,85. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158471
Nº Processo: 23169.000858/2025-13.
Dispensa Nº 14/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.
Contratado: 0XX.7XX.4XX-3X - TATIANE GOMES DOS SANTOS BARBOSA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/01/2026 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 9.176,80. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158471
Nº Processo: 23169.000858/2025-13.
Dispensa Nº 14/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.
Contratado: 7XX.2XX.9XX-7X - MARIA DE FATIMA FIRMINO DE PAULO PESSOA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 01/2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/01/2026
a 31/03/2026. Valor Total: R$ 8.369,60. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158471
Nº Processo: 23169.000858/2025-13.
Dispensa Nº 14/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.
Contratado: 1XX.4XX.1XX-2X - SERGIO CLEMENTINO RODRIGUES. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/01/2026 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 10.934,80. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158471
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23169.001020/2022-02.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado:
10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover um aditamento ao contrato n.o
39/2023 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência e dotação orçamentária..
Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.801,76.
Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000282/2025-88.
Dispensa Nº 14/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: XXX.804.924-XX - ELIANE ANTONIO DIAS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 22.107,60. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1º ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 23411.003209/2023-93. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e Município de São João do Ivaí - PR. OBJETO: inclusão no
Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026. Assina pelo IFPR: JOSÉ BARBOSA DIAS
JUNIOR - Reitor em exercício. Assina pelo Município de São João do Ivaí: FABIO HIDEK
MIURA - Prefeito Municipal.
1º ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 23411.002997/2023-09. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e Município de Siqueira Campos - PR. OBJETO: inclusão no
Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026. Assina pelo IFPR: JOSÉ BARBOSA DIAS
JUNIOR - Reitor em exercício. Assina pelo Município de de Siqueira Campos: LUIZ
HENRIQUE GERMANO - Prefeito Municipal.
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.017007/2025-91.
Não se Aplica Nº 79/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 24.996.769/0001-70 - BUHRING CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) para retomada das obras de ampliação e cobertura da quadra
poliesportiva do campus astorga do instituto federal do paraná, nos termos do processo
administrativo sei 23411.017007/2025-91 e demais instrumentos regulatórios da dispensa
79/2026..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$
1.676.830,14. Data de Assinatura: 12/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 156542
Nº Processo: 23411.000481/2026-64.
Concorrencia Nº 90005/2025 - UASG 158009. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS
CAPANEMA .
Contratado: 09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OESTE LTDA EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução das obras para construção de refeitório
para o Instituto Federal do Paraná Campus Avançado Barracão na cidade de Barracão
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$
1.602.688,54. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).