DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2026
Nº Processo: 23066.002434/2026-22. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL NUBAS. CNPJ: 40.478.476/0001-
57. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
20.01.2026 a 19.01.2031. Data de Assinatura: 19.01.2026.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 407/2025
Nº Processo: 23066.079112/2025-91. ÓRGÃO CONCEDENTE: COMPANHIA DE GÁS DA BA H I A
- BAHIAGÁS - CNPJ: 34.432.153/0001-20. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE
APOIO A PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: tem por
objetivo desenvolver um projeto integrado de pesquisa, inovação e formação de estudantes
de graduação, mestres, doutores e pós-doutores, "Programa Inovaê P&D - Conexão UFBA e
BAHIAGÁS", orientado às demandas estratégicas da companhia nas áreas de infraestrutura,
transição e diversificação energética, eficiência operacional, transição ambiental e
desenvolvimento regional, contribuindo para a geração de soluções tecnológicas, modelos
de gestão e conhecimento aplicado que fortaleçam a atuação da Bahiagás no presente e
em suas perspectivas de investimento futuro. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021,
8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e
8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 15.01.2026 a 14.01.2031 e seus
Aditivos. Valor: R$1.500.000,00. Data de Assinatura: 15.01.2026.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066082475202511. Objeto: Registro de Preços -90152/2025 -
para eventual aquisição de Materiais a serem utilizados nas trocas de válvula aórtica e
mitral com tratamento anticalcificante em cirurgias cardíacas e para implante de cateteres
no serviço de hemodiálise visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores
licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina.
Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90152-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/01/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 19/01/2026) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Acessório (5959394) de Participação no Programa de Desenvolvimento de
Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 40/2022, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto
"Cooperação para a gestão administrativa e financeira dos ambientes promotores de
inovação do Parque Tecnológico (PARTEC) da Universidade Federal do Ceará", firmados
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF, PARTEC/UFC e a Startup
PARTEC/UFC e a Startup PARTEC/UFC e a Startup Projeto Pando
. .ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
40/2022
.VIGÊNCIA
. .CONTRATO 
ACESSÓRIO
Nº 
01/2025
(5959394)
- FUNDAÇÃO ASTEF - CNPJ:
08.918.421/0001-08; 
Startup 
Projeto
Pando.
.16/12/2025 a 16/12/2026
Fortaleza, 19 de JANEIRO de 2025. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor
de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 001/2025, que fazem entre si a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ, por intermédio de seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, e a empresa G
E DE O JUNIOR ME. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO - Concessão de uso oneroso de Espaço
físico de 22,10m2 para exploração de cantina. O imóvel localiza-se na Faculdade de Educação
- Benfica Fortaleza - Ce conforme condições estabelecidas neste instrumento. CLÁUSULA
SEXTA PAGAMENBTOSEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O PRAZO de vigência da
contratação é de 5 anos, contados da data de sua assinatura, CLÁUSULA QUINTA - PREÇO -
O valor mensal da contribuição pelo uso da área, é de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
CLAUSULA SETIMA - REAJUSTE - Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis
no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 22/09/2025 E, para
firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido
juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas
partes. Genildo Epifânio de Oliveira Junior, Usuário Externo, João Guilherme Nogueira
Matias, Pró-Reitor de Planejamento e Administração Fortaleza,19 de janeiro 2025. Prof.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração / U FC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação
firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
.
.SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - LYNX DO BRASIL LTDA
.25.190.432/0001-33
.17 / 01 / 2026 a 16 /01 /2031
.
. FAIVE DESIGN LTDA
.37.777.267/0001-08
.17 / 01 /2026 a 16/ 01/ 2031
.
.HULAND, CASTRO ALVES, LINHARES & BARROS LEAL ADVOGADOS
.07.508.172/0001-10
. 17/ 01 /2026 a 16 / 01 / 2031
.
. REVERT AI LTDA
.59.687.174/0001-17
. 15/01 /2026 a 14/ 01 / 2031
.
.LISTADOS LTDA
.59.357.550/0001-05
.15 / 01 /2026 a 14/ 01 / 2031
.
.APE STORY LTDA
. 42.303.745/0001-70
. 15 / 01 /2026 a 14 / 01/ 2031
.
.PREMIUM GARDEN AGRICULTURA E PAISAGISMO LTDA
.46.677.379/0001-70
.15 /01 /2026 a 14 / 01 / 2031
.
. RESOLVIDA ASSESSORIA CONTABIL LTDA
. 45.614.340/0001-40
.14 /01 /2026 a 13 /01 /2031
.
. MOOD CE PK QUADRA 05 CONSTRUÇÕES LTDA
. 39.822.429/0001-08
. 13/ 01 /2026 a 12 /01 /2026
.
.CENTRO DE POTENCIALIZAÇÃO DA APRENDIZAGEM LTDA
. 64.108.139/0001-36
.09/01/2026 a 08/01/2031
Fortaleza, 19 de JANEIRO de 2026. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Universidade Federal do Ceará - UFC, neste ato representada por seu Pró-
Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira Matias; notifica a
empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, CNPJ 15.655.026/0001-45, da aplicação da
seguinte penalidade: - Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo
período de 2 (dois) anos; com fundamento no inciso III, do art. 3º da Portaria nº 355, de
21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na
aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei nº
14.133/21, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da
Universidade Federal do Ceará. Os autos do Processo Administrativo 23067.050473/2025-
45 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição do recurso.
Fortaleza,19 de janeiro de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.020172/2025-97
Processo: 23067.020172/2025-97 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Elétrica/CT - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Francisco Wellington Martins da Silva - Vigência:
31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Francisco
Wellington Martins da Silva (contratado(a)).Fortaleza, 14 de janeiro de 2026. Marlon Bruno
Matos Paiva Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.001315/2025-61
Processo: 23067.001315/2025-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Química/ CT - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Francisco Mauro Teixeira Pereira Filho - Vigência:
31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Francisco
Mauro Teixeira Pereira Filho (contratado(a)).
Fortaleza, 14 de janeiro de 2026. Marlon Bruno Matos Paiva Pró-Reitor Adjunto de Gestão
de Pessoas
SEXTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.056616/2024-41
Processo: 23067.056616/2024-41 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Geografia do Centro de Ciências - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Francisca Mairla Gomes Brasileiro - Vigência: 31.01.2026
a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Francisca Mairla
Gomes Brasileiro (contratado(a)).Fortaleza, 14 de janeiro de 2026. Marlon Bruno Matos
Paiva Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
nº 1, de 19 de janeiro de 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), no uso de suas
atribuições legais, considerando o processo 23855.007751/2025-48, RETIFICA o Edital Nº 01 de
12 de janeiro de 2026, conforme segue:
1. No item 1.2, Quadro 1 - Perfil de Vagas, área de Ensino de Biologia, campo Perfil
do Candidato:
Onde se lê: "Licenciatura em Biologia, com Doutorado em Biologia ou Educação ou
Ensino";
Leia-se: Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas, com Doutorado na área
de Educação em Biologia ou Ensino de Biologia.
2. No item 2.6, alínea "c":
Onde se lê: "Cópias do diploma do curso de pós-graduação e do respectivo
histórico, correspondente ao perfil (classe e nível) do cargo que pleiteia";
Leia-se: "Cópias dos diplomas correspondentes às titulações que possui".
3. No Anexo VII - Relação dos Temas das Provas, Área de conhecimento: Direito:
Onde se lê: "1. Fundamentais: teoria geral, direitos individuais, coletivos, sociais,
políticos e de nacionalidade.. Dos Direitos e Garantias";
Leia-se: 1. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: teoria geral, direitos individuais,
coletivos, sociais, políticos e de nacionalidade.
4. No Anexo VII - Relação dos Temas das Provas, Área de conhecimento: Música -
Instrumentos De Sopro De Metal:
Onde se lê:
"1. Estratégias para ensino coletivo em grupo de repertório Romântico para
instrumentos de arco/cordas friccionadas
1. 2. Estratégias para ensino individual de repertório Brasileiro de instrumento de
arco/cordas friccionadas
3. Estratégias para ensino coletivo em grupo de repertório Brasileiro para
instrumentos de arco/cordas friccionadas
1. 4. Formações coletivas e repertório característico de instrumentos de
arco/cordas friccionadas